A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025. O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos. Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e...

Desembargador eleito José Guedes O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (5). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as...

Com inscrições de magistrados(as) e assessores(as) de 13 comarcas do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na tarde desta terça-feira (12), a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão Judiciária’. As aulas serão realizadas na modalidade semipresencial, no período de 15 de março a 19 de abril. A formação será ministrada pelos(as) juízes(as) tutores(as) Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Brito de Faria, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e Paula Franssinetti Nóbrega de Miranda Dantas. Os 39 participantes inscritos são das unidades judiciárias de: João Pessoa,...

Já está disponível para consulta a lista de inscritos no Curso ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’. A relação com os nomes foi publicada, na manhã desta segunda-feira (19), e pode ser conferida no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas iniciarão no dia 27 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da instituição de ensino e através da plataforma Zoom. A formação será ministrada pelo tutor Antônio Carlos Largura Filho, que é mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual do Ceará. Os 50 inscritos, entre magistrados...

Des. João Benedito libera 1ª lista de precatórios da gestão O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista homologada do s inscritos que participarão do Curso de ‘Gestão de Riscos e Controles (Política de Riscos, Auditoria, Conformidade)’. A formação ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da Esma, na plataforma Moodle ( https://ead.tjpb.jus.br/ ). O curso contará com a participação de 77 alunos, sendo 39 inscritos para a Turma I e 38 para Turma II. A formação é voltada aos gerentes das unidades administrativas do Tribunal de Justiça da...

Na manhã desta terça-feira (20), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou à lista homologada com os nomes dos 40 inscritos que vão participar do Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa”. As aulas ocorrerão de 22 de setembro a 28 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem, Moodle, e pela plataforma para as aulas síncronas, Zoom. A formação é destinada para magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e o curso será ministrado pelo tutor Marcos de Lima Porta,...

Conforme Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 magistrados se inscreveram para o preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em virtude do término do biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2. Os inscritos são os seguintes: José Ferreira Ramos Júnior – consecutividade, integrante do tribunal biênio 2020-2022, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar como uma das...