Des. João Benedito libera 1ª lista de precatórios da gestão O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a lista homologada do s inscritos que participarão do Curso de ‘Gestão de Riscos e Controles (Política de Riscos, Auditoria, Conformidade)’. A formação ocorrerá na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da Esma, na plataforma Moodle ( https://ead.tjpb.jus.br/ ). O curso contará com a participação de 77 alunos, sendo 39 inscritos para a Turma I e 38 para Turma II. A formação é voltada aos gerentes das unidades administrativas do Tribunal de Justiça da...

Na manhã desta terça-feira (20), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou à lista homologada com os nomes dos 40 inscritos que vão participar do Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa”. As aulas ocorrerão de 22 de setembro a 28 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem, Moodle, e pela plataforma para as aulas síncronas, Zoom. A formação é destinada para magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e o curso será ministrado pelo tutor Marcos de Lima Porta,...

Conforme Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 magistrados se inscreveram para o preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em virtude do término do biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2. Os inscritos são os seguintes: José Ferreira Ramos Júnior – consecutividade, integrante do tribunal biênio 2020-2022, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar como uma das...

Na manhã desta terça-feira (5), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista das inscrições homologadas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. Conforme a publicação, 25 inscritos estão aptos a participarem da especialização, e as matrículas ocorrerão no período de 8 a 11 de outubro. O candidato que desejar interpor recurso poderá fazê-lo no prazo de até 48h, a contar da data da publicação do respectivo resultado, utilizando o requerimento a seguir...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores publicou a lista de inscrições homologadas no Curso “Linguagem e Redação Jurídica”. As aulas ocorrerão de 27 de setembro a 31 de outubro, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através da plataforma Moodle. A capacitação, que é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, terá uma carga horária de 40 horas/aula. A tutora do curso é a professora Fernanda Freitas. A formação é dividida em momento com aulas assíncronas e síncronas. As síncronas ocorrerão nos dias 29 de setembro e 4...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou, na última sexta-feira (30), a homologação dos 80 servidores inscritos, que participarão da 1ª turma do Curso ‘BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões’. A formação ocorrerá de 3 a 17 de maio, através do ambiente virtual da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da plataforma Moodle, sendo mediado pelas tutoras Carolina Correia de Melo Sabino e Monyque de Aguiar Coutinho, ambas servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira aula terá início às 15h, desta segunda-feira (3),...