Conforme Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 magistrados se inscreveram para o preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em virtude do término do biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2. Os inscritos são os seguintes: José Ferreira Ramos Júnior – consecutividade, integrante do tribunal biênio 2020-2022, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), o Edital nº 09/2021 que trata da abertura de prazo para a recomposição de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação do referido edital, fica aberto o prazo de cinco dias contínuos para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quinta-feira (21) a 33ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 7 milhões (sete milhões de reais). Serão contemplados 138 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar como uma das...

Na manhã desta terça-feira (5), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista das inscrições homologadas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. Conforme a publicação, 25 inscritos estão aptos a participarem da especialização, e as matrículas ocorrerão no período de 8 a 11 de outubro. O candidato que desejar interpor recurso poderá fazê-lo no prazo de até 48h, a contar da data da publicação do respectivo resultado, utilizando o requerimento a seguir...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores publicou a lista de inscrições homologadas no Curso “Linguagem e Redação Jurídica”. As aulas ocorrerão de 27 de setembro a 31 de outubro, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através da plataforma Moodle. A capacitação, que é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual, terá uma carga horária de 40 horas/aula. A tutora do curso é a professora Fernanda Freitas. A formação é dividida em momento com aulas assíncronas e síncronas. As síncronas ocorrerão nos dias 29 de setembro e 4...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou, na última sexta-feira (30), a homologação dos 80 servidores inscritos, que participarão da 1ª turma do Curso ‘BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões’. A formação ocorrerá de 3 a 17 de maio, através do ambiente virtual da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da plataforma Moodle, sendo mediado pelas tutoras Carolina Correia de Melo Sabino e Monyque de Aguiar Coutinho, ambas servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira aula terá início às 15h, desta segunda-feira (3),...