Na manhã desta terça-feira (20), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou à lista homologada com os nomes dos 40 inscritos que vão participar do Curso “Nova Lei de Improbidade Administrativa”. As aulas ocorrerão de 22 de setembro a 28 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem, Moodle, e pela plataforma para as aulas síncronas, Zoom.

A formação é destinada para magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e o curso será ministrado pelo tutor Marcos de Lima Porta, que abordará os seguintes temas: Sistema de proteção à improbidade administrativa, Direito Material, Normas de Direito Público na LINDB, Direito Processual e Direito Consensual.

A Gerência Acadêmica informa que qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso, obrigando-se para tanto comunicar à Esma (geacd@tjpb.jus.br), até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado. As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius