Já está disponível para consulta a lista de inscritos no Curso ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’. A relação com os nomes foi publicada, na manhã desta segunda-feira (19), e pode ser conferida no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas iniciarão no dia 27 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da instituição de ensino e através da plataforma Zoom. A formação será ministrada pelo tutor Antônio Carlos Largura Filho, que é mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual do Ceará.

Os 50 inscritos, entre magistrados e servidores de varas com competência criminal, são das Comarcas de: Água Branca, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Queimadas, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Solânea, Sousa, Sumé e Umbuzeiro.

No curso, serão abordados os seguintes temas: o novo paradigma da prestação jurisdicional - Direito e processo na sociedade da informação; teoria geral do processo eletrônico; princípios constitucionais do processo e princípios do processo eletrônico; e a Lei nº 11.419/2006.

Por Marcus Vinícius