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Publicado em: 08/05/2024 - 09h12 Tags: Pleno, Promoção, remoção

Projeto de resolução e pedidos de remoção e promoção serão apreciados pelo Pleno nesta 4ª

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube.

Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, ambos pelo critério de merecimento. Há um terceiro pedido de promoção para a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, agora, o critério é de antiguidade.

Quanto ao pedido de remoção para a Vara Única da Comarca de Boqueirão, o critério, neste caso, também é o de antiguidade. A Corte ainda vai apreciar projeto de resolução que dispõe sobre a denominação da Sala de Amamentação do Fórum Miguel Sátyro, da Unidade Judiciária de Patos.

Por Marcus Vinícius

 

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