O desembargador Aluizio Bezerra Filho se prepara para lançar em abril a 7ª edição do livro “Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado”, com o selo da Editora Juspodivm. A obra traz novos conceitos doutrinários e atualização da jurisprudência dos tribunais. Segundo o magistrado, o livro é destinado aos operadores do Direito e aborda todos os aspectos jurídicos relacionados à improbidade administrativa. “Inclui aspectos processuais, recursais, rescisão e revisão de julgados, sendo uma ferramenta essencial para o cotidiano forense”, destaca Aluízio Bezerra. Des. Aluizio...

Desembargador Aluizio Bezerra Durante a 18ª sessão ordinária administrativa , nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo. O desembargador Aluízio Bezerra agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça pelo voto de confiança na escolha do seu nome para a Corte Eleitoral. “É uma satisfação e alegria...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no ano passado. A escolha foi pelo critério de merecimento. Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido para prestar o compromisso de posse pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. Na ocasião, foi...