Pleno do TJPB deve formar lista tríplice para vaga no TRE-PB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (18), a última sessão do ano com a apreciação de vários processos da pauta administrativa. Entre os temas abordados, destacam-se pedidos de promoção e remoção de magistrados, concessão de honrarias e a formação de lista tríplice para vaga no TRE-PB. Confira os principais processos da pauta de julgamento: Ofício nº 156/2024 da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, solicitando a indicação de lista tríplice...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador. O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por...