A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...

Nesta quinta-feira (15), das 8h às 17h, haverá a eleição para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito dos primeiro e segundo graus do Poder Judiciário estadual. A escolha será feita no ambiente da Intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba e está em conformidade com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições se encerraram na sexta-feira (9). O processo de escolha dos membros das comissões será executado na seguinte ordem: eleição direta pela Intranet; eleição no...

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado. “Quero destacar as qualidades de magistrado do desembargador José Ricardo Porto, sua convivência harmoniosa com todos que militam no sistema de Justiça, desejando sucesso nas atribuições inerentes ao...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. Por aclamação, a Corte escolheu os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. Os futuros gestores do TJPB tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano e substituirão os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-...

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. O pleito, por videoconferência, ocorrerá durante a 13ª sessão ordinária administrativa da Corte. A votação é secreta e participam da escolha para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os membros efetivos. A sessão será conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Os candidatos...

Desembargadores Saulo Benevides, Maria das Graças e Fred Coutinho Depois de transcorrido o prazo de dez dias das inscrições para concorrer aos cargos da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022, apenas uma chapa foi registrada para o pleito. Os candidatos inscritos foram os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, para vice-presidente do Judiciário estadual; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. Já o desembargador Ricardo Vital de Almeida foi o...

Sessão da 4ª Câmara Cível na manhã desta terça-feira Na manhã desta terça-feira (18), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, o resultado da eleição do segundo período legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, biênio 2019/2020, ocorrida em 28 de dezembro de 2018. Com a decisão, o colegiado negou provimento aos Agravos Internos de quatro vereadores, que buscavam a suspensão da eleição. O relator dos Agravos Internos em Agravo de Instrumento nº 0800282-50.2019.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro...

A sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (14) iniciará às 9h, com o objetivo de escolher os novos gestores do Poder Judiciário estadual para o biênio 2019-2020, em votação secreta. A eleição vem sendo organizada desde o dia 25 de outubro, com a abertura das inscrições, resultando em 10 desembargadores inscritos para o cargo de presidente; nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. A escolha para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor-geral ocorrerão logo após a dos Órgão Diretivos,...

A eleição para a escolha de membros do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba terá início nesta quarta-feira (21), a partir das 8h, se estendendo até as 19h da quinta-feira, dia 22 de junho de 2017. A relação dos magistrados e servidores candidatos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição desta terça-feira (20). A eleição ocorrerá de forma virtual, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjpb.jus.br/diretorias/diretoria-de-gestao-de-pessoas/eleicao-do-comite-gestor-local-de-gestao-de-pessoas/ Maiores informações poderão ser obtidas no...