Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio da Diretoria Jurídica, admitiu três recursos especiais como representativos de controvérsia. A decisão é relevante por se tratar do primeiro passo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa avaliar a possibilidade de afetar os casos ao rito dos recursos repetitivos. Na prática, caso os recursos sejam aceitos pelo STJ, o tribunal superior poderá fixar uma tese vinculante, obrigatória para todos os tribunais do país, acerca da matéria em discussão. Os...

Marcos William foi vice-presidente do TJPB em 2023 No biênio 2023-2024 o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) teve uma vice-presidência atuante com designações em vários setores importantes para o Judiciário paraibano, que tem, cada vez mais, abraçado o papel social que lhe compete. Nessa esfera jurídico-social, foram muitas as atividades desempenhadas para contribuir com a garantia do cumprimento dos direitos do cidadão. Ações como a promoção da equidade racial e a heteroidentificação, o incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, a elaboração e promoção de...

Vice-presidentes se reuniram em Cuiabá Entre outros objetivos, o ‘Encontro Nacional de Vice-presidentes de Justiça’ reúne magistradas e magistrados de 20 tribunais do país, para promover discussões sobre precedentes no campo da inteligência artificial, ou seja, decisões judiciais tomadas em casos concretos, além de trocar experiências sobre as boas práticas de cada Tribunal. O evento acontece em Cuiabá/MT e será concluído nesta sexta-feira (5). O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, está representando o Poder Judiciário estadual, designado...

Vice-presidente Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, aconteceu em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Foram computados 16 votos, sendo 12 votos para a desembargadora Maria das Graças e quatro votos para o desembargador João Alves, que também disputou o pleito. A desembargadora...

Desembargadora Maria das Graça Morais Guedes: vice-Presidente Com relevantes ações administrativas, empreendidas ao longo do ano de 2021, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, tem contribuído, com a gestão do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para a eficácia e excelência dos trabalhos executados pelo Judiciário estadual. Norteados por Atos da Presidência do Tribunal de Justiça, a vice-Presidência, juntamente com sua equipe, atua em diversas frentes de trabalho, presidindo e...

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes O Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, já cumpriu, em seis meses, quase todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano, abriu processo seletivo para Juiz Leigo, cedeu a órgãos públicos vários imóveis não utilizados pelo Judiciário e iniciou um trabalho de preservação e gestão documental, para descarte de processos, além de ter constituído o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. Além da participação e dedicação de magistrados e...