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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 23/08/2021 - 19h01 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Juizado de Violência Doméstica de CG prolata mais de 100 sentenças na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerrou sua participação na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com 80 audiências realizadas (50 de instrução e julgamento e 30 preliminares), 105 sentenças prolatadas, 111 despachos proferidos, 10 medidas protetivas de urgência concedidas e um total de 134 processos com decisões e sentenças. Nos trabalhos atuaram magistrados, servidores, e representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. O titular da unidade e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 19/08/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina, Audiência, Aulas

Juiz da Infância e Juventude realiza audiência para discutir retomada das aulas em Campina Grande

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma audiência no processo nº 0810943-17.2021.8.15.0001 (ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público), que trata do retorno às aulas do ensino municipal em Campina Grande. Na ocasião, o Magistrado Perilo Lucena falou da importância do tema debatido, dada a relevância social e os reflexos socioeconômicos e psicossociais do ensino público para a população, em especial para as crianças e adolescentes do município, bem como apresentou um documento elaborado pelo...
Data de publicação: 16/08/2021 - 18h02 Comarca: Campina Grande Tags: Seis Meses de Gestão, Campina Grande

Seis Meses de Gestão: Segunda maior comarca da PB, Campina Grande é contemplada com vários serviços

Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Uma lista de benefícios obtidos neste primeiro semestre do ano pela segunda maior comarca paraibana foi apresentada pelo juiz Vandemberg de Freitas...
Data de publicação: 05/08/2021 - 16h26 Comarca: Campina Grande

Turma Recursal de Campina julga mais de 2 mil processos no primeiro semestre de 2021

Por meio do trabalho remoto e com o empenho de magistrados e servidores, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande julgou, no primeiro semestre de 2021, mais de 2 mil processos. Foram apreciados no total 2.204 ações no período. Os julgamentos ocorreram em sessões virtuais, por videoconferência, tanto no Plenário, como nos gabinetes dos juízes que compõem a Turma. O presidente do órgão colegiado, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, apresentou um balanço dos trabalhos da unidade. Quanto à produtividade por gabinetes dos magistrados que atuam na Turma Recursal, os números registrados foram: o...
Data de publicação: 04/08/2021 - 18h15 Comarca: Campina Grande Tags: Acessibilidade, Audiência virtual, Intérprete de Libras

Acessibilidade: Juíza realiza audiência virtual com o auxílio de intérprete de Libras

A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...
Data de publicação: 03/08/2021 - 13h00 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Maria da Penha, Violência, Mulher

Patrulha Maria da Penha vai atender mais 11 comarcas e 34 termos judiciários do Tribunal de Justiça

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, participou de um encontro de trabalho, no Centro de Referência de Mulher da Comarca de Campina Grande. Na oportunidade, estavam todos os órgãos que integram a Patrulha Maria da Penha. A reunião serviu para tratar do fluxo a ser seguido, a partir da próxima sexta-feira (6), data em que a Patrulha será estendida para mais 11 comarcas do Poder Judiciário estadual. O programa funciona de forma integrada entre o Governo da Paraíba, Tribunal de Justiça e...
Data de publicação: 02/08/2021 - 14h33 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Teste, Campina

Parceria entre Fórum de Campina Grande e rede de farmácias viabiliza testes rápidos para realização de júris

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...
Data de publicação: 28/07/2021 - 20h19 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Comarca de Campina Grande

Prédio do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina passa por reforma

O prédio que abriga o Complexo da Infância e Juventude ‘Irmã Maria Aldete do Menino Jesus’, da Comarca de Campina Grande está passando por uma reforma em suas instalações. A obra, que teve início no final de junho, está acelerada e deve ser concluída no fim de agosto, segundo informações da diretoria do Fórum Affonso Campos. A unidade judicial está localizada fora da sede do Fórum, na Rua Antonio Guedes de Andrade, 114, no Bairro do Catolé. A reforma do Complexo faz parte de um conjunto de obras em unidades judiciárias por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 21/07/2021 - 11h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Município de Campina Grande, Reforma em escola

Primeira Câmara fixa prazo para Município de CG concluir reforma em escola

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu o prazo de 120 dias para que o Município de Campina Grande conclua as obras de reforma da Escola Municipal Tiradentes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A determinação ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000, oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. No Primeiro Grau o magistrado concedeu tutela provisória para determinar a imediata reforma da escola, o que levou o Município a recorrer da decisão. A Primeira Câmara decidiu...
Data de publicação: 06/07/2021 - 15h13 Comarca: Campina Grande Tags: 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Mulher de CG realizará 70 audiências na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A equipe de magistrados e servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande está preparando as atividades para a participação na 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista para acontecer no período de 16 a 20 de agosto. O evento é um esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça do país. Na pauta, o Juizado realizará audiências em cerca de 70 processos, envolvendo casos de violência contra a mulher. Além disso, realizará lives temáticas e postagens nas redes...