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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 28/10/2021 - 11h33 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Aliança, Fundação, Tecnologia

TJPB e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba estudam aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência

Juiz e professores reunidos
O Juiz Jeremias Melo com professores da Parque Tecnológico O coordenador adjunto do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIn) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo, esteve reunido com o diretor da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professor Nilton Silva, para tratar sobre a formalização de uma aliança estratégica entre as duas instituições. A proposta, mediante um termo de cooperação a ser assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o diretor do Parque Tecnológico, professor Nilton Santos, é...
Data de publicação: 26/10/2021 - 07h39 Comarca: Campina Grande Tags: condenação, Campina Grande

Município de Campina Grande é condenado a desobstruir via pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que nos autos da ação civil pública nº 0006238-52.2016.8.15.0011, proposta pelo Ministério Público estadual, condenou o município de Campina Grande a desobstruir o leito da rua Santa Catarina, no Bairro da Liberdade, com a retirada de todas as casas edificadas no local irregularmente em leito de via pública e em total desacordo com o Código de Postura e Edificação do Município. A retirada deve ocorrer no prazo de seis meses, sob pena de multa diária...
Data de publicação: 21/10/2021 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina

Cejusc Fazendário de Campina firma acordo de mais de 200 mil reais e encerra processo com mais de dez anos

Arte com mãos unidas simbolizando a conciliação
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...
Data de publicação: 20/10/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: VEP, Penitenciárias Femininas, Projetos

Penitenciárias Femininas planejam retorno de atividades educacionais para benefícios de apenadas

Projeto Castelo de Bonecas Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções...
Data de publicação: 18/10/2021 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Acolhimento de urgência, Infância e Juventude, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande promove Webinário sobre acolhimento de urgência

Cartas do Webinário acolhimento de urgência
"Acolhimento de Urgência e outras Possibilidades", este é o tema do Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas. A videoconferência, que ocorrerá na manhã desta terça-feira (19), às 9h, com foco em crianças e adolescentes atendidas pelo município, terá a participação do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, e será transmitida pelo canal da Vara da Infância e Juventude no Youtube . Participarão, também...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h53 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Acolhimento Institucional, abrigos

Acolhimento Institucional: 149 crianças e adolescentes estão em abrigos da Capital e de Campina Grande

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Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta delas. Com base...
Data de publicação: 06/10/2021 - 12h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Garnde, Parceria, Público infantojuvenil

Vara da Infância e Juventude de Campina firma parcerias para garantia e proteção do público infantojuvenil

Foto do Juiz Perilo com equipe Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca
Juiz Perilo Lucena com equipe de Bombeiros Tenente Jean e Secretaria de Cultura de Lagoa Seca Visando o bem-estar e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos e internos em instituições da cidade de Campina Grande, o titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca, juiz Perilo Lucena realizou uma série de visitas institucionais, com o intuito de firmar parcerias em projetos voltados para o público infantojuvenil do município. A exemplo de cursos para a Formação de Brigadistas e de musicalidade para os internos do Lar do Garoto, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lançamento do aplicativo “a.dot”, Infância e Juventude, Campina Grande

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...
Data de publicação: 04/10/2021 - 10h18 Comarca: Campina Grande Tags: Sentença, absolvição

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de absolvição foi feito pelo Ministério Público nas alegações finais, ante a insuficiência de provas para a comprovação da autoria do crime em desfavor do denunciado. O caso - De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2017, por volta das 04h, na...
Data de publicação: 29/09/2021 - 18h16 Comarca: Campina Grande Tags: 48º Fonaje, Premiação

Servidores do Judiciário paraibano se destacam no 48º Fonaje com premiação e aprovação de enunciado

Fotos dos servidores do Tribunal, Caio Bruno e Rafael Nóbrega
Servidores Caio Bruno e Rafael Nóbrega O 48o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu virtualmente nesta edição, e contou com a participação de todos os Tribunais brasileiros, inclusive do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dois servidores que atuam no 3o Juizado Especial Cível de Campina Grande tiveram a participação marcada com um prêmio de inovação e a aprovação de um enunciado. O analista Caio Bruno fez um vídeo sobre um Mandado de Intimação que ele elaborou e ganhou 1º lugar. Já o assessor de gabinete Rafael Carvalho Nóbrega propôs um enunciado que foi aprovado, por maioria,...