A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou o segundo Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Comarca. O objetivo das audiências concentradas, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é a necessidade de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam, acima de tudo, o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou substituta.

Os trabalhos foram realizados em maio. Nos dias 22 e 23, ocorreram as audiências concentradas infracionais, cuja finalidade foi analisar a situação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Foram feitas 23 avaliações, resultando em quatro liberações por progressão ou extinção.

Entre os dias 27 e 29 de maio ocorreram as audiências cíveis, envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Dos 73 acolhidos, foram analisados 43 casos, resultando em cinco desacolhimentos.

As avaliações envolveram acolhidos das Casas da Esperança (1, 2, 3 e 4) e internos do Lar do Garoto. As audiências ocorrem a cada três meses e atendem à Recomendação n° 98/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução n° 5/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O próximo ciclo de audiências concentradas será realizado a partir do dia 19 de agosto, conforme explicou o juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena. Na opinião do magistrado, o êxito das audiências concentradas resulta dos esforços de toda a Rede de Proteção que articula estratégias de proteção às crianças, adolescentes e seus familiares. “A intenção é combater a vulnerabilidade social e permitir que todos tenham um lar digno e sem fome ou violência”, ressaltou o magistrado.

Para o servidor da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, André Monteiro Xavier, as audiências concentradas são momentos importantes porque permitem uma análise profunda e sensível dos processos. Como enfatizou, todos os envolvidos se mobilizam para dar efetividade nas demandas necessárias em cada caso, visando o retorno dos acolhidos para o convívio em sociedade.

“O nosso propósito é a resolução eficaz das questões que dizem respeito a crianças e adolescentes acolhidos ou em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, facilitando a tomada de decisões mais justas e adequadas às necessidades específicas de cada situação”, ressaltou André Monteiro.

O coordenador de ações intersetoriais da Secretaria de Assistência Social (Semas) de Campina Grande, Paulineto Sarmento, salientou a importância da parceria entre as instituições e o Poder Judiciário estadual, visando garantir a celeridade e eficácia das audiências, assegurando um atendimento digno e eficaz, bem como respeitando e protegendo os direitos dos jovens.

“A nossa proximidade assegura uma abordagem mais integrada e eficiente. Isso possibilita a agilidade nos encaminhamentos dos casos, seja na saúde, educação ou assistência social, promovendo respostas rápidas e adequadas às necessidades das crianças e adolescentes atendidos”, reforçou o coordenador.

Por Jessica Farias (estagiária)