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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 18/08/2023 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa, Campina

Semana da Justiça pela Paz em Casa termina nesta sexta, e Vara de CG atua com mais de 230 processos

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Termina nesta sexta-feira (18) a 24ª edição da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo a realização de audiências e julgamento de processos na competência da violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídios. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da adesão de 55 unidades judiciárias, dentre elas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que pautou 231 processos, além de 12 juízes e cerca de 20 servidores. Equipe do Juizado promoveu...
Data de publicação: 18/08/2023 - 09h24 Comarca: Campina Grande Tags: Vara da Infância, Campina Grande, Mostra Pedagógica

Vara da Infância e Juventude apoia evento voltado à profissionalização de internos do Lar do Garoto

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O juiz Perilo mostrou a importância da profissionalização Dando continuidade às ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participou da realização da Primeira Mostra Pedagógica do Lar do Garoto, entidade localizada no Município de Lagoa Seca. Durante o evento aconteceram atividades artísticas, como poesia e música, ensinamentos técnicos e profissionalizantes nas áreas de culinária, eletricidade, computação e desenvolvimento de jogos e raciocínio lógico. Os adolescentes participaram da programação,...
Data de publicação: 16/08/2023 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Nacional de Conciliação, Campina

Magistrado orienta Cejuscs de CG para participação na XVIII Semana Nacional de Conciliação

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O coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, esteve em visita institucional aos Cejuscs I (Núcleo Proendividados) e III (Consumerista) do município. Dentre as tratativas, o magistrado orientou as equipes dos Centros Judiciários para realizarem um planejamento prévio de estruturação de projetos, com o objetivo de participarem da XVIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. O magistrado pontuou que a abertura da Semana acontecerá no Fórum Affonso Campos e...
Data de publicação: 15/08/2023 - 19h22 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina, refugiados, Rede de Proteção

Infância e Juventude realiza audiências concentradas em quatro instituições de acolhimento de CG

Audiência concentrada
As audiências concentradas em CG ocorreram por videoconferência Com o objetivo de reavaliar os acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes nas quatro Casas da Esperança mantidas pelo Município de Campina Grande, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca realizou audiências concentradas. Ao todo, foram reavaliadas 17 medidas de proteção, com a finalidade de definir as próximas etapas da vida dos acolhidos. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (14), seguem até a quinta-feira, coordenados pelo titular da Infância e Juventude, magistrado Perilo Lucena, o qual explicou que...
Data de publicação: 03/08/2023 - 16h00 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Fórum, Atendimento

Comarca de Campina Grande realiza 100 atendimentos por dia

A Comarca de Campina Grande realiza uma média de 100 atendimentos por dia. O Fórum Afonso Campos mantém o atendimento presencial em todas as 36 unidades judiciárias, embora sua sede esteja passando por reformas e melhorias das instalações, visando uma prestação jurisdicional com mais qualidade. Os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba integram a Comarca. “Após esta reforma a Vara da Violência Doméstica voltará a funcionar no Fórum, o que será importante, visto que o local está sendo preparado para a melhoria do serviço, inclusive das equipes multidisciplinares”, pontuou a...
Data de publicação: 24/07/2023 - 18h39 Comarca: Campina Grande Tags: Visita, Fórum, Campina Grande

Diretora do Fórum e governador em exercício visitam antiga sede da Justiça em Campina

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Na manhã dessa segunda-feira (24), a diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande, juíza Anna Christina Penazzi, e o governador em exercício, Lucas Ribeiro, visitaram o prédio onde funcionava a antiga sede do Fórum Affonso Campos. O imóvel foi cedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ao governo do Estado para funcionamento do anexo da Fundação Parque Tecnológico (PaqTcPB). Também acompanhou a visita o coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB e subcoordenador do Centro de Inovação, juiz Jeremias Melo. Segundo explicou a magistrada, Anna Christina Penazzi, o objetivo do...
Data de publicação: 03/07/2023 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Julgamento, Tentativa de homicídio, Apelação

Acusado de tentativa de homicídio contra ex-marido da atual companheira vai a novo julgamento

Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu J. L. S seja submetido a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso II, na forma do artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) do Código Penal, ao tentar contra a vida do ex-marido da sua atual companheira. A relatoria do processo foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Conforme os autos, no dia 5 de junho...
Data de publicação: 27/06/2023 - 16h57 Comarca: Campina Grande Tags: São João, Lei Seca, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude distribui material informativo sobre a Lei Seca Jovem no São João de Campina

Equipe de apoio na distribuição do material informativo
Equipe de apoio na distribuição do material informativo A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande intensificou os trabalhos de fiscalização nos festejos de São João. Com a participação do titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena e o apoio da ação intersetorial, coordenada pelo servidor da Secretaria Municipal, Ronaldo Rodrigues, foram distribuídos panfletos informativos e fixados adesivos sobre a Lei Seca Jovem. O material foi fornecido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, estando à frente o desembargador Romero...
Data de publicação: 26/06/2023 - 16h01 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal, golpes de tesoura

Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou mulher a golpes de tesoura

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenando o réu F. E. R. S pelas práticas dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, a uma pena de 30 anos de reclusão. Ele é acusado de assassinar, a golpes de tesoura, a vítima M. M. B e da tentativa de homicídio contra a vida de M. S, fato ocorrido em 2015, no posto de combustíveis Baluarte, na cidade de Lagoa Seca. Conforme os autos, o réu, motivado por uma dívida, no valor de R$ 16 mil,...
Data de publicação: 20/06/2023 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância, Comitê, Reunião

Comitê Gestor da Primeira Infância se reúne para assegurar direitos das crianças de zero a seis anos

Reunião do Comitê Gestor da Infância e Juventude
Reunião do Comitê Gestor da Primeira Infância O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo de retratar a importância da resolução 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a...