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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 08/05/2023 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Falsificação, Documento Público

Câmara Criminal mantém condenação de homem que realizou compras usando documento falso

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do Ministério Público falsificou documento público, obtendo para si vantagem indevida em prejuízo de F. P. S, mediante fraude, totalizando prejuízo no valor de mais de R$ 17 mil. O caso, oriundo da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000517-85.2017.8.15.0011, que teve como relator do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com os autos, no dia 25 de outubro de 2012, o acusado financiou, na BV Financeira, uma motocicleta, no valor de R$...
Data de publicação: 04/05/2023 - 18h01 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, Socioeducativo, Campina Grande

Estabelecimentos com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas passam por inspeções

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Juiz Hugo Zaher e integrantes da inspeção Equipes técnicas da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB realizaram Inspeção Judicial no Lar do Garoto e no Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves, em Lagoa Seca, estabelecimentos que acolhem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. Ao todo são 12 internos definitivos e 6 provisórios. Os trabalhos foram realizados seguindo o que disciplina o Manual do Conselho Nacional de Justiça, em cumprimento a...
Data de publicação: 27/04/2023 - 19h42 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Inspeção, Infância

Juízes organizam ações para inspeções em estabelecimentos que abrigam adolescentes em conflito com a lei

Juízes da infância e juventude organizam inspeções
Juízes da infância e juventude organizam inspeções O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município de Lagoa Seca. Nestes locais vivem adolescentes internos em...
Data de publicação: 25/04/2023 - 18h25 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Réus, Vigilante, Assassinato

Réus por morte de vigilante na tentativa de resgate de preso irão a júri popular nesta quinta

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Fórum da Comarca de Campina Grande Os nove réus acusados de assassinar o vigilante Diego Oliveira Mendonça irão a júri nesta quinta (27), às 8h30, no Tribunal do Júri de Campina Grande. A sessão será presidida pelo juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Max Nunes de França. O fato ocorreu durante a tentativa de resgate de um presidiário, quando houve uma troca de tiros, numa clínica em Campina Grande, em 2018. De acordo com o que consta nos autos (0006811-22.2018.8.15.0011), os denunciados, agindo sob o intuito de resgatar o apenado, Gilmar Andrade dos Santos,...
Data de publicação: 13/04/2023 - 10h20 Comarca: Campina Grande Tags: Nejure, Inauguração, Comarca de Campina Grande

TJPB inaugura sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa em Campina Grande nesta sexta-feira

Nejure
A sede do Nejure em Campina Grande será inaugurada na sexta-feira Nesta sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugura a sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Comarca de Campina Grande. O evento será realizado no auditório da Vara da Infância e Juventude, a partir das 9h, e contará com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e do coordenador do Núcleo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ainda na programação, a juíza Josineide Pamplona, do Tribunal de Justiça do Pará, ministrará a...
Data de publicação: 31/03/2023 - 11h13 Comarca: Campina Grande Tags: Dosimetria, ESMA

Juíza Aparecida Gadelha ministra workshop sobre dosimetria para assessores de juízes da área criminal

Worshop Dosimetria
O workshop foi ministrado na Esma A juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha ministrou, nesta quinta-feira (30), o Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento, de modo presencial, foi voltado aos assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência na área criminal. O workshop ocorreu no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e contou com a presença da diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho. A temática buscou, entre os participantes, fomentar o aprofundamento, a...
Data de publicação: 24/03/2023 - 09h24 Comarca: Campina Grande Tags: Autista, Escola, condenação

Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista

Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por não ter aceitado a matrícula de uma criança autista, sob o argumento de não haver mais vagas. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0005012-17.2013.8.15.0011 foi do desembargador José Ricardo Porto. Segundo consta no processo, em 20 de novembro de 2012 os pais fizeram reserva de matrícula para o ano letivo de 2013 de duas crianças, sendo uma com cinco anos de idade, com...
Data de publicação: 17/03/2023 - 12h12 Comarca: Campina Grande Tags: Réus, Magia negra, Sumé

Réus que mataram criança em ritual de magia negra no município de Sumé serão julgados em CG

Os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) serão levados a Júri Popular, no dia 27 de abril, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles são acusados de ter matado, em um ritual de magia negra, um garoto de cinco anos de idade. A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. O fato aconteceu em 2015, no município de Sumé, mas os julgamentos foram desaforados para evitar tentativas...
Data de publicação: 16/02/2023 - 11h24 Comarca: Campina Grande Tags: Comarca, Campina Grande, Família

Comarca de Campina Grande terá Câmara Especializada de Mediação para ações de família

Fórum da Comarca de Campina Grande O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a instalação da Câmara Especializada de Mediação com a inclusão das Varas de Família, prevista para entrar em funcionamento a partir de abril. Ele realizou, nesta quarta-feira (15), reunião com advogados, e o mediador oficial e técnico Judiciário, Janio Chaves, na sede do Cejusc, no Fórum Afonso Campos. Na oportunidade, o magistrado informou que a Câmara Especializada desafogará a pauta das unidades...
Data de publicação: 20/01/2023 - 12h03 Comarca: Campina Grande

Planejamento de ações: juiz da Infância e Juventude realiza visita institucional à Fundac

Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac
Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena realizou visita institucional à Fundac - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida", órgão do Governo Estadual responsável pela gestão do sistema socioeducativo. A iniciativa dá continuidade ao planejamento das ações a serem executadas durante o ano de 2023, bem como, estreita as parcerias. Na ocasião, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, explicou sobre os projetos em andamento que estão sob sua supervisão, traçando um painel sobre o sistema...