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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 29/07/2020 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Turma Recursal de CG, Descontos indevidos 

Turma Recursal de CG condena Banco por danos morais em face de descontos indevidos em proventos de aposentado

O Banco BMG S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. Em seu voto, o relator destacou que a instituição não juntou qualquer prova que viesse atestar a legitimidade dos descontos no benefício previdenciário do promovente, conforme determina o artigo 373,...
Data de publicação: 28/07/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção

Número de inscritos no Curso de Preparação à Adoção de Campina Grande supera as expectativas

A equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, segundo maior município da Paraíba, realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, na modalidade a distância. A capacitação tem início nesta quarta-feira (29) e vai até sexta-feira (31). As inscrições foram encerradas e o número de participantes superou as expectativas dos organizadores. A formação é voltada às pessoas que fazem parte da Região polarizada por Campina Grande. Confira a íntegra da programação no final da matéria. De acordo com o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de...
Data de publicação: 24/07/2020 - 15h55 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Pretendentes à adoção de CG podem se inscrever em curso on-line até esta segunda (27)

Encerra-se nesta segunda-feira (27) o prazo para se inscrever no Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, que será promovido na modalidade a distância pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de adoção e será realizada nos dias 29, 30 e 31 deste mês, voltada, apenas, a quem já possui processo ativo com vistas a adotar. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail: equipe.campinagrande@tjpb.jus.br . O acesso ao curso será por meio da plataforma Zoom. O link de participação será enviado no dia anterior ao início...
Data de publicação: 23/07/2020 - 11h50 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinário sobre adoção

Juiz Hugo Zaher será um dos palestrantes do webinário sobre adoção nesta sexta-feira (24)

O juiz Hugo Gomez Zaher, auxiliar da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, será um dos palestrantes do webinário ‘O Processo da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)’, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 9h. A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Na palestra, buscaremos dar o enfoque sobre os aspectos jurídicos e, também, a respeito do sistema para que se operacionalize a adoção e a colocação de crianças e...
Data de publicação: 22/07/2020 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinário sobre ‘Alienação Parental’

Webinário sobre ‘Alienação Parental’ é realizado pelas Promotoria e Vara da Infância de CG 

Membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca participaram de um webinário, realizado na tarde dessa terça-feira (21), onde discutiram sobre o tema da Alienação Parental. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande e a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a iniciativa envolve uma série de Webinários...
Data de publicação: 15/07/2020 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Promotoria e Vara da Infância de CG promovem webinário para tratar sobre ‘Alienação Parental’

Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Campina Grande poderão discutir sobre o tema da Alienação Parental durante um webinário que ocorrerá no dia 21 de julho, das 14h30 às 16h30. O evento é uma iniciativa da Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande em parceria com a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. O objetivo é capacitar os membros da Rede dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca sobre o assunto. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Construção de imóvel

Rádio Justiça repercute decisão do TJ que condenou empresa de construção por danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (9), às 16h. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/...
Data de publicação: 07/07/2020 - 19h11 Comarca: Campina Grande Tags: Casamentos por videoconferência

Juíza celebra mais de 100 casamentos por videoconferência em Campina Grande 

A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modalidade de videoconferência desde o início do trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No início deste mês, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB divulgou a Recomendação n° 10/2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2020 a realização de casamentos por meio de videoconferência. Segundo explicou a magistrada, cada cerimônia é individual, embora as chamadas sejam coletivas. Participam da cerimônia virtual, além da juíza e do casal de...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, curso, Pretendentes à Adoção

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...
Data de publicação: 30/06/2020 - 14h43 Comarca: Campina Grande Tags: Construtora, Indenização

Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0810523-22.2015.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, a parte autora alegou que, em 30 de janeiro de 2013, celebrou um contrato particular de compromisso de compra e venda de...