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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 11/06/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande

Júri de acusados de liderar tráfico de drogas em Belém será deslocado para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos réus Wesleydson de Almeida Mendes e Wesley Dawslay de Almeida Mendes, nos autos do processo nº 0000509-21.2016.815.0601, em tramitação na Comarca de Belém, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles foram denunciados por homicídio qualificado contra Willian Santos Alves. O relator do processo nº 0800154-93.2020.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. O Juízo da Comarca de Belém pediu o desaforamento, informando que funciona naquele Município uma associação...
Data de publicação: 09/06/2020 - 17h49 Comarca: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa

Reeducandas da PB já produziram mais de 135 mil máscaras com apoio do Poder Judiciário estadual

Com uma média superior a 1.000 máscaras de proteção individual por dia, em três meses, as quatro unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, situadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, já produziram 135.610 unidades. As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e tem o apoio do Poder Judiciário estadual. Cada...
Data de publicação: 09/06/2020 - 15h19 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Infância e Juventude

On-line: Simulação de audiência marca a última aula do curso sobre ‘Depoimento Especial’

Magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais de Justiça do país participaram, durante 38 dias, do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade a distância. Na última aula, ocorrida sexta-feira (5), os participantes tiveram a oportunidade de simular uma audiência presencial, envolvendo a realização de depoimento especial seguindo os protocolos de entrevista forense, por meio de videoconferência. Na oportunidade, participaram da aula online como convidadas Viviane Rodrigues Ferreira e Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, respectivamente,...
Data de publicação: 25/05/2020 - 14h56 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc 2 e Procon estadual

Cejusc 2 e Procon estadual solucionam 198 demandas envolvendo pais de alunos e escola privada de CG

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania II (Cejusc II) da Comarca de Campina Grande-PB, em parceria com o Procon estadual, celebrou, na última semana, acordo, resolvendo, em 48 horas, 198 demandas entre pais de alunos e escola particular. Foram utilizadas as técnicas de conciliação como medida alternativa à solução de conflitos. A juíza-coordenadora do Cejusc da 2ª Região, Ivna Mozart, afirmou que a nova forma de atendimento jurisdicional não é só uma tendência como, também, uma necessidade em meio à pandemia da Covid-19, pela qual passa toda a sociedade. “Nesses tempos de...
Data de publicação: 25/05/2020 - 10h31 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Magistrado participa de capacitação on-line sobre adoção, promovido pela OAB/PB

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição Hugo Gomes Zaher participou, no dia 20 deste mês, de um curso de capacitação para adoção e procedimentos, realizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB). A formação ocorreu em alusão à Semana Estadual da Adoção, que se iniciou no domingo (17) e vai até esta segunda-feira (25), quando se comemora o dia Nacional da Adoção. O Webinário se destinou aos advogados e profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e contou com a presença virtual de 70 pessoas, por meio da...
Data de publicação: 22/05/2020 - 15h14 Comarca: Campina Grande, João Pessoa

Abraminj repercute Programa Acolher do TJ que registrou 68 entregas voluntárias de bebês na PB

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta sexta-feira (22), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Programa Acolher nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, que conseguiu acompanhar 68 entregas voluntárias de bebês de 2015 a 2020. Somente na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital foram efetivamente realizadas 64 entregas nos últimos seis anos, conforme levantamento da unidade judiciária. Atualmente, dois casos de entrega voluntária para adoção estão em acompanhamento na...
Data de publicação: 13/05/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência, Videoconferência, 2.° Tribunal do Júri

Por videoconferência, 2.° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande encerra instrução de réus presos

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h04 Comarca: Campina Grande Tags: VEP, Campina Grande, Audiências de justificação on-line

VEP da Comarca de Campina Grande realiza 11 audiências de justificação on-line

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...
Data de publicação: 07/05/2020 - 12h46 Comarca: Campina Grande Tags: 1.° Juizado Especial Cível, Contabiliza 8.758, Atos, audiências, Videoconferências

1.° Juizado Especial Cível de CG contabiliza 8.758 atos e realiza audiências por videoconferências

Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências. As audiências na modalidade...
Data de publicação: 28/04/2020 - 12h57 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina contra H1N1, Drive Thru

Drive Thru: Juízes e servidores recebem vacina contra H1N1 no Fórum em Campina Grande

Pelo sistema drive thru e atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), será concluída nesta quarta-feira (29), no estacionamento do Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande, a campanha de vacinação contra a influenza H1N1. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria da Diretoria do Fórum e a Prefeitura Municipal. A vacinação teve início na última quinta-feira (23) e se destinou aos magistrados e servidores que integram a unidade judiciária. Até a data de ontem, já foram atendidas 120 pessoas. Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira Segundo informou o diretor do...