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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 17/12/2021 - 12h40 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto, Campina Grande

Por meio de parcerias Vara da Infância e Juventude doa material esportivo para internos do Lar do Garoto

Lar do Garoto, em Campina Grande
Juiz da Infância e Juventude, Perilo Lucena, no Lar do Garoto O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, nesta quinta-feira (16), de eventos sociais promovidos por instituições parceiras da unidade judiciária, envolvendo jovens e adolescentes internos do Lar do Garoto, localizado na cidade de Lagoa Seca, e alunos das escolas públicas do Município, premiados em evento do Instituto Alpargatas. Pela manhã, o magistrado esteve no Torneio de Futsal "Ivan Medeiros", realizado no Lar do Garoto, participando da distribuição de materiais esportivos,...
Data de publicação: 15/12/2021 - 12h20 Comarca: Campina Grande Tags: Vara de Feitos Especiais, Campina Grande, Horário de atendimento

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande informa mudança de horário no atendimento à população

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, comunica à sociedade e à imprensa que dada a modificação na sistemática de lavratura de registros e emissão de certidões de nascimentos e óbitos em unidades hospitalares do município de Campina Grande, bem como no que se refere ao sistema de plantão em rodízio dos Cartórios de Registro Civil local, haverá mudança no horário do atendimento à população a partir do mês de janeiro de 2022. A mudança tem a finalidade de melhorar a prestação dos serviços públicos de registro de pessoas...
Data de publicação: 13/12/2021 - 18h53 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio, Registro, Maternidade

Cartórios de Registro Civil e estabelecimentos de saúde assinam convênios para instalar Unidades Interligadas em Campina Grande

Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades
Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os convênios envolveram a Clínica Santa Clara, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, CLIPSI Serviços Hospitalares e o Hospital da Fundação Assistencial da...
Data de publicação: 02/12/2021 - 16h21 Comarca: Campina Grande Tags: cadeira de rodas

“Meu Padrinho Legal”: acolhido de instituição em Campina recebe cadeira de rodas adaptada

Foto da entrega da cadeira de rodas adaptada pra criança em situação de acolhimento
Entrega da cadeira de rodas adaptada para criança em situação de acolhimento O titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena participou, na tarde dessa quarta-feira (1º), no Shopping Partage, da entrega de uma cadeira de rodas adaptada para uma criança em situação de acolhimento, o equipamento foi doado pela empresa. A iniciativa é resultado do Projeto “Meu Padrinho legal”, uma das ações sociais desenvolvida pela unidade judiciária em prol de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Município. Participaram no ato da entrega...
Data de publicação: 29/11/2021 - 19h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Corpo de Bombeiros

Parceria garante visita de 26 acolhidos para passeio na sede do Corpo de Bombeiros

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Visita dos acolhidos para passeio na sede do Corpo de Bombeiros Uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Grupamento Tático Aéreo da Secretaria da Segurança e da Defesa Social proporcionou a 26 crianças e adolescentes, que vivem em acolhimento nas instituições da cidade, a experiência de conhecer de perto a sede e o funcionamento da corporação. O passeio especial aconteceu na sexta-feira (26). Na ocasião, conheceram...
Data de publicação: 26/11/2021 - 11h35 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza participa de Webinário sobre os 100 dias da Patrulha Maria da Penha em CG 

Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha
Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha Os 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e região foi o tema de um webinário, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), e contou com a participação da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha. A magistrada ministrou palestra sobre “Audiência de Custódia à Luz da Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, com o apoio do TJPB. O programa...
Data de publicação: 05/11/2021 - 11h32 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Campina, Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG terá cerca de 120 processos para audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...
Data de publicação: 28/10/2021 - 11h33 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Aliança, Fundação, Tecnologia

TJPB e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba estudam aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência

Juiz e professores reunidos
O Juiz Jeremias Melo com professores da Parque Tecnológico O coordenador adjunto do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIn) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo, esteve reunido com o diretor da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professor Nilton Silva, para tratar sobre a formalização de uma aliança estratégica entre as duas instituições. A proposta, mediante um termo de cooperação a ser assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o diretor do Parque Tecnológico, professor Nilton Santos, é...
Data de publicação: 26/10/2021 - 07h39 Comarca: Campina Grande Tags: condenação, Campina Grande

Município de Campina Grande é condenado a desobstruir via pública

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que nos autos da ação civil pública nº 0006238-52.2016.8.15.0011, proposta pelo Ministério Público estadual, condenou o município de Campina Grande a desobstruir o leito da rua Santa Catarina, no Bairro da Liberdade, com a retirada de todas as casas edificadas no local irregularmente em leito de via pública e em total desacordo com o Código de Postura e Edificação do Município. A retirada deve ocorrer no prazo de seis meses, sob pena de multa diária...
Data de publicação: 21/10/2021 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina

Cejusc Fazendário de Campina firma acordo de mais de 200 mil reais e encerra processo com mais de dez anos

Arte com mãos unidas simbolizando a conciliação
Por meio de uma Sessão de Conciliação virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de Campina Grande conseguiu solucionar um processo que já tramitava há mais de dez anos na Justiça e firmar um acordo no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A audiência por videoconferência, que durou mais de duas horas, aconteceu nessa quarta-feira (20), envolvendo Ação de Indenização por Ato Ilícito causado por Acidente de Trânsito (0010521-31.2010.8.15.0011), que resultou na morte de um homem, do Município de São José...