Premiada com Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada no ano de 2019, a 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande mostrou que vem acelerando o julgamento de feitos. Prova disso é que a taxa de congestionamento da unidade diminuiu 26,8%. Em 2018, a taxa, que é calculada a partir do número de feitos pendentes e de baixados, atingiu o percentual de 62,1% e caiu para 45,4 % no ano seguinte. Ainda em 2019, a unidade baixou 1.147 processos e julgou 1012. Juíza Ritaura Rodrigues Santana A juíza titular da unidade...

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...

Durante o plantão judiciário do último sábado (21), o juiz Hugo Gomes Zaher deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público estadual e determinou que o Garden Hotel de Campina Grande se abstivesse de promover a realização de eventos de grande circulação em suas dependências, inclusive celebrações de casamentos, enquanto perdurarem as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e pelo Município de Campina Grande em decorrência da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) relativa ao Coronavírus (Covid-19). Na decisão, o magistrado determinou o cancelamento...

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que teve o filho decapitado dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nas Apelações Cíveis nº 0807047-39.2016.8.15.0001 interpostas pela parte autora e pelo Estado da Paraíba. A autora alegou que, na data de 12 de maio de 2015, o filho foi assassinado por outros detentos de forma perversa e cruel. Narra que a vítima iniciou o cumprimento de sua pena por homicídio desde o...