Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 23/04/2020 - 12h03 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência por videoconferência

Juiz da Vara da Infância de CG realiza audiência por videoconferência para apurar ato infracional 

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, nessa quarta-feira (22), a primeira audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência da unidade judiciária, para apurar ato infracional de adolescente interno no Lar do Garoto Padre Otávio Santos. A iniciativa foi motivada pelas medidas de isolamento social, necessárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). A realização de audiência por videoconferência atende aos princípios definidos pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 62/2020 e pela resolução do CNJ n° 314/2020, bem como o...
Data de publicação: 20/04/2020 - 19h48 Comarca: Campina Grande Tags: Intimações via WhatsApp

5ª Vara da Família de Campina Grande segue a modernidade e certifica intimações via WhatsApp

Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho Durante o plantão da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, realizado de seis a 12 de abril, uma medida protetiva concedida pelo juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho foi imediatamente comunicada às partes pelo WhatsApp. Este é um dos exemplos de como a tecnologia tem sido uma grande aliada em tempos de isolamento social. "Eu classifico como exitosa a experiência de utilização, no plantão judiciário, dessas ferramentas", afirmou o chefe de cartório Diego César Pereira Nunes, ao destacar que mesmo com a pandemia da Covid-19, a prestação...
Data de publicação: 17/04/2020 - 15h56 Comarca: Campina Grande Tags: Selo Diamante, 1ª Cível de Campina Grande

1ª Cível de Campina Grande atribui Selo Diamante à divisão do trabalho e ao Pje

Premiada com Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada no ano de 2019, a 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande mostrou que vem acelerando o julgamento de feitos. Prova disso é que a taxa de congestionamento da unidade diminuiu 26,8%. Em 2018, a taxa, que é calculada a partir do número de feitos pendentes e de baixados, atingiu o percentual de 62,1% e caiu para 45,4 % no ano seguinte. Ainda em 2019, a unidade baixou 1.147 processos e julgou 1012. Juíza Ritaura Rodrigues Santana A juíza titular da unidade...
Data de publicação: 13/04/2020 - 20h15 Comarca: Campina Grande Tags: 2º Tribunal do Júri de CG, Selo Ouro

2º Tribunal do Júri de CG recebe Selo Ouro e magistrado afirma que premiação é reconhecimento

“O Selo Ouro representa, de forma singela e para o bom conhecimento público, o reconhecimento do nosso trabalho e dos esforços dos servidores, apesar de todas as dificuldades enfrentadas. É preciso buscar, cada vez mais, a eficiência em favor da sociedade”. Esta foi a análise feita pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande – unidade premiada com o Selo Ouro de eficiência pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da produtividade alcançada no ano de 2019. A premiação foi instituída pelo TJPB por meio da Resolução nº 05/2020,...
Data de publicação: 09/04/2020 - 08h49 Comarca: Campina Grande Tags: Selo Diamante, Turma recursal, Campina Grande

Selo Diamante à Turma Recursal de CG é fruto de mais de 2.400 processos julgados pela unidade em 2019 

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...
Data de publicação: 01/04/2020 - 21h17 Comarca: Campina Grande Tags: VEP de CG adota o home officce

Juiz da VEP de CG adota o home officce para manter atendimento de detentos e medidas contra o Coronavírus

À frente da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar lida com processos de apenados de quatro unidades prisionais: Presídio Feminino; Presídio do Serrotão (presos definitivos); Penitenciária Padrão (presos provisórios) e o Presídio do Monte Santo (presos do semiaberto). Mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social, a prestação jurisdicional não para. Além disso, o magistrado também vem seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba no enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com o magistrado, Campina Grande possui...
Data de publicação: 23/03/2020 - 12h11 Comarca: Campina Grande Tags: Garden Hotel

Coronavírus: Justiça de Campina Grande proíbe a realização de eventos pelo Garden Hotel

Durante o plantão judiciário do último sábado (21), o juiz Hugo Gomes Zaher deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público estadual e determinou que o Garden Hotel de Campina Grande se abstivesse de promover a realização de eventos de grande circulação em suas dependências, inclusive celebrações de casamentos, enquanto perdurarem as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e pelo Município de Campina Grande em decorrência da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) relativa ao Coronavírus (Covid-19). Na decisão, o magistrado determinou o cancelamento...
Data de publicação: 18/03/2020 - 13h26 Comarca: Campina Grande Tags: Cartão de crédito da ex-companheira

Câmara Criminal mantém pena de réu que gastou mais R$ 19 mil usando cartão de crédito da ex-companheira

O réu, Michelson Batista Barbosa, teve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Campina Grande pelo crime de furto qualificado, mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva, contra sua a ex-companheira. A decisão unânime do Colegiado, em harmonia com o parecer do Ministério Público, aconteceu no julgamento da Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 17/03/2020 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Decapitado dentro de presídio, Indenização

Mãe de detento que foi decapitado dentro de presídio receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que teve o filho decapitado dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nas Apelações Cíveis nº 0807047-39.2016.8.15.0001 interpostas pela parte autora e pelo Estado da Paraíba. A autora alegou que, na data de 12 de maio de 2015, o filho foi assassinado por outros detentos de forma perversa e cruel. Narra que a vítima iniciou o cumprimento de sua pena por homicídio desde o...
Data de publicação: 16/03/2020 - 17h17 Comarca: Campina Grande

Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco receberá R$ 6 mil de indenização

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se encontrava em estado físico debilitado por ter se submetido a uma cirurgia cesariana, para remoção de uma gravidez tubária. O caso é oriundo do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Em sua defesa o Banco argumentou que a espera por atendimento configura incômodo próprio de um sistema que não...