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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 16/08/2022 - 09h48 Comarca: Campina Grande Tags: TCC, Entrega Protegida, Adoção

Atuação da Vara da Infância e Juventude de CG no Programa Acolher é tema de TCC

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Funciona há vários anos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa Acolher, baseado na Entrega Protegida, amparando mulheres que decidem entregar o filho para adoção, com o acompanhamento da Justiça, de forma legal. A iniciativa fortalece a preocupação do Judiciário com situações de abandono e entrega ilegal para adoção. Com base neste programa, integrantes da equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande participaram da defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da ex-estagiária e graduanda de Serviço Social Lyzandra Teixeira da Silva,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h13 Comarca: Campina Grande Tags: Correição em Campina, Cartórios

Cartório do Distrito de Santa Terezinha  e 4º Ofício Notarial de Campina Grande são correcionados pela CGJ

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Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou e investigou aspectos diversos do funcionamento da serventia, como...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lar do Garoto, Correição em Campina

Funcionamento da unidade de Internação Lar do Garoto é verificado pela Corregedoria do TJPB

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Acusado de roubo, o rapaz João* (17 anos) começou a cumprir a medida socioeducativa de internação há pouco tempo no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, situado no município de Lagoa Seca (Comarca de Campina Grande). Para ajudar a passar o tempo, estuda e faz alguns artesanatos em papel – quadrinhos onde revela a humanidade que, tantas vezes, também lhe é roubada. “Quero muito um emprego. Meu primeiro emprego”, desabafou. O garoto é um dos 29 adolescentes internos atualmente na instituição de internação, que recebe adolescentes de 13 a 18 anos encaminhados pela Justiça, oriundos de 83...
Data de publicação: 11/07/2022 - 16h16 Comarca: Campina Grande Tags: Promoção de juízes, Campina Grande

Magistradas e magistrado promovidos assumem titularidades de unidades judiciárias em CG

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Magistradas e magistrado, promovidos pelo critério de merecimento, tomaram posse em novas unidades judiciárias, nesta segunda-feira (11), em solenidade na sede da diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande. Os empossados estavam lotados nos Juizados Especiais Mistos da 1ª e 2ª Circunscrições, de 2ª Entrância, e atuarão, a partir de agora, em unidades de 3ª Entrância da Comarca. Juízes Max de França, Renata Barros, Rosimeire Ventura e José Gutemberg O juiz José Gutemberg Gomes de Lacerda assumiu a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. A juíza Rosimeire...
Data de publicação: 16/05/2022 - 12h05 Comarca: Campina Grande

Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande

Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu pedido de desaforamento, requerido pelo Ministério Público estadual, em face do réu L.B.L, nos autos da ação penal nº 0000065-80.2019.8.15.0601, que tramita perante o Juízo da Comarca de Belém. De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande. Conforme consta nos autos, os réus L.B.L e S.S.N foram pronunciados como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do ECA, combinado com os artigos 29 e 70 do Código Penal e...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina, Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B
Imunizados contra Influenza A e B A Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, em parceria com Prefeitura Municipal local, deu início à vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A imunização de servidores (as) e juízes (as) ocorreu na manhã desta terça-feira (10). Campina Grande é a segunda maior comarca do Estado e ainda atende aos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba. “Mais uma vez, por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, estamos viabilizando a vacina antigripal, onde os serventuários...
Data de publicação: 06/05/2022 - 13h49 Comarca: Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG ajusta ações para execução das Medidas Socioeducativas

Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande Integrantes da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande estiveram reunidos, nessa quinta-feira (5), com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), existentes na cidade, da vigilância socioassistencial e demais setores da área para tratarem sobre a execução das Medidas Socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O encontro ocorreu na sede da unidade judiciária. O juiz auxiliar da VIJ, Hugo Zaher avaliou...
Data de publicação: 02/05/2022 - 14h04 Comarca: Campina Grande Tags: Lei, verbas do procon, Campina Grande, Inconstitucional

Lei de CG que prevê uso de recursos das multas do Procon é julgada inconstitucional

A Lei Complementar nº 75/2013, do Município de Campina Grande, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma dispõe sobre a utilização de parte de recursos das multas do Procon municipal para fins sociais. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806440-92.2017.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o Ministério Público, o Município não teria competência concorrente para legislar sobre direito do consumidor,...
Data de publicação: 27/04/2022 - 18h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes

Juiz do TJPB ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Juiz Hugo Zaher com os participantes do evento O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo...
Data de publicação: 26/04/2022 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, Crianças e adolescentes 

1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
Fórum da Comarca de Campina Grande Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da...