Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos...

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, comunica à sociedade e à imprensa que dada a modificação na sistemática de lavratura de registros e emissão de certidões de nascimentos e óbitos em unidades hospitalares do município de Campina Grande, bem como no que se refere ao sistema de plantão em rodízio dos Cartórios de Registro Civil local, haverá mudança no horário do atendimento à população a partir do mês de janeiro de 2022. A mudança tem a finalidade de melhorar a prestação dos serviços públicos de registro de pessoas...

Entrega da cadeira de rodas adaptada para criança em situação de acolhimento O titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena participou, na tarde dessa quarta-feira (1º), no Shopping Partage, da entrega de uma cadeira de rodas adaptada para uma criança em situação de acolhimento, o equipamento foi doado pela empresa. A iniciativa é resultado do Projeto “Meu Padrinho legal”, uma das ações sociais desenvolvida pela unidade judiciária em prol de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Município. Participaram no ato da entrega...

Webinário sobre os 100 dias da lei Maria da Penha Os 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e região foi o tema de um webinário, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), e contou com a participação da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha. A magistrada ministrou palestra sobre “Audiência de Custódia à Luz da Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, com o apoio do TJPB. O programa...