Presídio Padrão Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente. Os presentes...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerrou sua participação na 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com 80 audiências realizadas (50 de instrução e julgamento e 30 preliminares), 105 sentenças prolatadas, 111 despachos proferidos, 10 medidas protetivas de urgência concedidas e um total de 134 processos com decisões e sentenças. Nos trabalhos atuaram magistrados, servidores, e representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. O titular da unidade e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da...

Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência. Uma lista de benefícios obtidos neste primeiro semestre do ano pela segunda maior comarca paraibana foi apresentada pelo juiz Vandemberg de Freitas...

A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...