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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 05/10/2021 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Lançamento do aplicativo “a.dot”, Infância e Juventude, Campina Grande

Lançado aplicativo “a.dot” de incentivo à adoções tardias de crianças e adolescentes

Sede do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande firmou parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), na produção dos vídeos, exibidos no lançamento oficial do aplicativo “a. dot”, que facilitará a realização da adoção tardia de crianças e adolescentes. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (4), na sede da Prefeitura de Campina. Os vídeos continham trechos das gravações, envolvendo onze crianças e adolescentes, aptos à adoção em Campina Grande. O titular do...
Data de publicação: 04/10/2021 - 10h18 Comarca: Campina Grande Tags: Sentença, absolvição

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de absolvição foi feito pelo Ministério Público nas alegações finais, ante a insuficiência de provas para a comprovação da autoria do crime em desfavor do denunciado. O caso - De acordo com os autos, no dia 31 de dezembro de 2017, por volta das 04h, na...
Data de publicação: 29/09/2021 - 18h16 Comarca: Campina Grande Tags: 48º Fonaje, Premiação

Servidores do Judiciário paraibano se destacam no 48º Fonaje com premiação e aprovação de enunciado

Fotos dos servidores do Tribunal, Caio Bruno e Rafael Nóbrega
Servidores Caio Bruno e Rafael Nóbrega O 48o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu virtualmente nesta edição, e contou com a participação de todos os Tribunais brasileiros, inclusive do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dois servidores que atuam no 3o Juizado Especial Cível de Campina Grande tiveram a participação marcada com um prêmio de inovação e a aprovação de um enunciado. O analista Caio Bruno fez um vídeo sobre um Mandado de Intimação que ele elaborou e ganhou 1º lugar. Já o assessor de gabinete Rafael Carvalho Nóbrega propôs um enunciado que foi aprovado, por maioria,...
Data de publicação: 28/09/2021 - 16h41 Comarca: Campina Grande Tags: Seguradora, Indenização

Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ao pagamento da quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de Candido Macedo Norte. Ele foi acusado, por meio de representação criminal enviada pela seguradora ao Ministério Público, de fazer parte de um esquema denominado "máfia do DPVAT". A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0804914-82.2020.8.15.0001. No processo, a parte autora alega que teve seu nome colocado ao lado de diversas outras pessoas em situação semelhante, nas páginas...
Data de publicação: 21/09/2021 - 17h16 Comarca: Campina Grande Tags: Novos computadores, Comarca de Campina Grande

Modernização: Presidência do TJPB disponibiliza 188 novos computadores para a Comarca de Campina Grande

Entrega dos 188 computadores no Fórum de Campina Grande Dentro da política de modernização das unidades judiciárias e de possibilitar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem disponibilizado computadores novos e modernos, que serão instalados em todas as Comarcas do Estado, em substituição aos modelos obsoletos. A Comarca de Campina Grande, segunda maior da Paraíba, recebeu, nessa segunda-feira (20), 188 máquinas, cuja logística para a substituição,...
Data de publicação: 17/09/2021 - 14h42 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Webinário, Atos Ordinatórios, Decisões de Baixa Complexidade

Servidora de CG ministra palestra ‘Como Minutar Atos Ordinatórios e Decisões de Baixa Complexidade’

Palestra ‘Como Minutar Atos Ordinatórios e Decisões de Baixa Complexidade’ Dando continuidade à mais uma série do Webinário Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (16), do tema ‘Como Minutar Atos Ordinatórios e Decisões de Baixa Complexidade’. A temática foi ministrada pela servidora da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Analine Borges Cirne. O webinário, que contou com a inscrição de mais de 440 pessoas, foi transmitido de forma simultânea pela plataforma Zoom e pelo canal...
Data de publicação: 16/09/2021 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento Financeiro

Magistrado visita parceiros do Projeto de Apadrinhamento Financeiro Social e Afetivo que envolve crianças e adolescentes

Juiz Perílo Lucena e o Presidente da FIEP Buega Gadelha Com o objetivo de expandir as ações do Projeto de Apadrinhamento Financeiro, Social e Afetivo, apoiado pela Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Câmara de Vereadores de Campina Grande e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena realizou, na manhã dessa quarta-feira (15), visitas de cortesia aos representantes dos órgãos parceiros da iniciativa. Perilo Lucena manteve contatos com o presidente da CDL Carlos Botelho, que se encontra em recuperação de saúde e com o...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h41 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Inspeção, Casa de Acolhimento

Juiz da Infância e Juventude faz visitas de inspeção em Casas de Acolhimento de Campina

Inspeção na Casa de Passagem (Casa IV) O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. Inspeção na Casa de Acolhimento da Esperança I O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários e acolhidos sobre...
Data de publicação: 03/09/2021 - 13h02 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, Presídios, Campina Grande

Integrantes da CGJ acompanham inspeção nas unidades prisionais da Comarca de Campina Grande

Presídio Padrão Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente. Os presentes...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Juiz discute ações articuladas para combater violência doméstica com bancada feminina da Câmara de Campina

O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na Região. Segundo explicou Antônio Gonçalves, que é titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca...