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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 19/11/2019 - 10h08 Comarca: Campina Grande Tags: roubo de cigarros

Acusados de tentar roubar carga de cigarros em CG são condenados a 6 anos e 6 meses de prisão

Três homens, acusados de tentar roubar em abril deste ano uma carga de cigarros da empresa Souza Cruz, na cidade de Campina Grande, foram condenados a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão, além de 20 dias/multa. Os réus Edson de Melo Silva, Felipe Brunio Serrão de Oliveira e Irenaldo Farias dos Santos Neto foram incursos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, § 2º – A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A sentença, prolatada nos autos da ação nº 0004782-62.2019.815.0011, é do juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina...
Data de publicação: 14/11/2019 - 10h38 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica

Violência doméstica: Justiça condena a três meses de detenção homem que agrediu ex-companheira em CG

A juíza Flávia de Souza Baptista, em substituição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Campina Grande, condenou a três meses de detenção Franklin Ramalho Guedes Ferreira pelo crime de lesão corporal (artigo 129, § 9º do Código Penal) por ter agredido a ex-companheira durante uma discussão, torcendo sua mão direita e apertando os seus braços. O réu foi absolvido do crime de ameaça, tendo em vista que a própria vítima declarou em juízo que não se sentiu ameaçada. Na sentença (processo nº 0016418-64.2015.815.0011), a magistrada entendeu que o réu preenche...
Data de publicação: 13/11/2019 - 19h03 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Café Jurídico, Campina Grande

Projeto Café Jurídico leva discussão sobre a Lei de abuso de poder à Comarca de Campina Grande

A sala de cinema da Universidade Facisa, em Campina Grande, sediou, nessa terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa elevou a discussão acerca da Lei nº 13.869/19, recentemente editada, que trata de limitações impostas à atuação do magistrado, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. O professor doutor em Direito Penal, Marcelo D’ângelo Lara, iniciou a palestra situando os presentes nos dispositivos legais constantes na lei, fazendo uma relação com princípios basilares do direito criminal. Em seguida,...
Data de publicação: 12/11/2019 - 11h22 Comarca: Campina Grande

Projeto Café Jurídico da Esma debate sobre Lei de abuso de autoridade na Unifacisa nesta terça-feira (12) 

Com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais", a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico. O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e...
Data de publicação: 07/11/2019 - 14h28 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Jurídico

Esma promove em CG palestra sobre lei de abuso de autoridade dentro do Projeto Café Jurídico

O evento acontece na próxima terça-feira (12) na Unifacisa A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais". O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da...
Data de publicação: 07/11/2019 - 10h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Reunião com servidores

Diretor do Fórum de Campina Grande se reúne com servidores para discutir melhorias 

O diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, se reuniu com servidores da unidade e o representante do Sindicato dos Servidores (Sintaj), Vladinei Gonzaga, para debaterem sobre as melhorias realizadas neste ano no Fórum, além de ouvir sugestões que beneficiem o ambiente de trabalho. A reunião ocorreu na última segunda-feira (4) na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). De acordo com o juiz Gustavo Lyra, foram realizadas melhorias no ambiente físico do Fórum, como a instalação do sistema de câmeras e a reorganização do arquivo judicial. Esta...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h36 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

TJPB firma convênio para estágio de estudantes de Psicologia na Vara da Infância da Comarca de CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (6), convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que estudantes do curso de Psicologia da instituição possam realizar estágio supervisionado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. No total, serão disponibilizadas seis vagas, que poderão ser preenchidas por estudantes que estejam cursando o 7º ou 8º período. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a professora de psicologia da UFCG, Alyne Alvarez, a ideia do estágio surgiu porque já...
Data de publicação: 05/11/2019 - 16h26 Comarca: Campina Grande Tags: Identi

Projeto-piloto de identificação biométrica tem início nesta quarta-feira (6) em Campina Grande

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, começará as atividades nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, serão as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da...
Data de publicação: 01/11/2019 - 11h51 Comarca: Campina Grande

Videoconferência permite júri de forma conjunta entre as comarcas do Rio de Janeiro e CG

Um réu recolhido em Unidade Penitenciária da Comarca de Campina Grande foi interrogado e assistiu seu julgamento, que ocorria na Comarca do Rio de Janeiro, na sala de audiência do 1º Tribunal do Júri de CG. A sessão ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30) em cumprimento a uma carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ao término do júri, o réu foi condenado a sete anos de reclusão no regime fechado, pela prática de homicídio na forma tentada, delito tipificado no artigo 121 cumulado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro. O juiz titular do 1º...
Data de publicação: 31/10/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Identificação biométrica

Identificação biométrica: Projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ começa na próxima quarta (6) em CG 

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, terá início na próxima quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Estima-se que cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, sejam as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi discutida durante reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho contou com a...