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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 25/04/2022 - 15h22 Comarca: Campina Grande Tags: GEVID, Gevid, Junta médica, Campina Grande, perícia

Junta Médica do TJPB realiza pela primeira vez perícias na Comarca de Campina Grande

Junta Médica realiza perícia na comarca de Campina Grande
Equipe da Gevid no Fórum de CG Na manhã desta segunda-feira (25) a Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às perícias presenciais na segunda maior Comarca do Estado: Campina Grande. Esta é a primeira vez que a equipe promove perícias deslocadas em outra unidade do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos também acontecem na quarta-feira (27), e visam melhor assistir à saúde dos servidores que atuam no Fórum “Afonso Campos”. O diretor em exercício do Fórum, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, acompanhou os atendimentos da Junta Médica e falou a respeito do ineditismo da...
Data de publicação: 22/04/2022 - 14h10 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Campina Grande

Juíza do TJPB celebrará Casamento Coletivo com 100 casais durante festejos juninos em CG

Juiza Ivna Mozart A juíza substituta da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, presidirá a cerimônia do tradicional Casamento Coletivo, envolvendo 100 casais, que ocorrerá no dia 12 de junho, na Pirâmide do Parque do Povo, dentro dos festejos juninos de Campina Grande. A celebração, que é organizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, não foi realizada no ano de 2020 por conta da crise sanitária decorrente da Covid-19, mas em 2021 aconteceu no formato híbrido (presencial e virtual), no Parque São João, sem a presença do público. Segundo explicou a...
Data de publicação: 11/04/2022 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro. Campina Grande

Servidoras e Agente de Segurança do Fórum da Infância de CG passam por reciclagem virtual do Acesso Seguro

Reciclagem virtual do Projeto Acesso Seguro no Fórum da Infância na Comarca de Campina Grande
Servidoras e Agente de Segurança que trabalham no Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus” participaram de uma reciclagem virtual do Projeto Acesso Seguro. A capacitação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) e foi ministrada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino, a pedido da gerência da unidade. Os pontos abordados durante o treinamento virtual foram a Apresentação do Projeto; a Funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia); a Demonstração por slide do ingresso de um visitante nos...
Data de publicação: 29/03/2022 - 19h37 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, TI, renovação de equipamentos

Diretor da Ditec discute renovação de equipamentos tecnológicos do Fórum de Campina Grande e Região

Ney Robson em reunião no Fórum de Campina
Ney Robson em reunião no Fórum de Campina Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Gerência de Atendimento e Suporte de Tecnologia (Geate) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (29), na sede do Fórum “Affonso Campos”, da Comarca de Campina Grande, com o diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, a gerência e a equipe de TI do Núcleo da 2ª Circunscrição. Na ocasião, conversaram sobre temas administrativos e ações que a Ditec vêm desenvolvendo junto à unidade, que integram a renovação do Parque Tecnológico do Tribunal, como a troca de...
Data de publicação: 25/03/2022 - 11h23 Comarca: Campina Grande Tags: Multa, Lei da fila

1ª Câmara mantém redução de multa aplicada a banco por descumprimento da lei da fila

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que reduziu a multa aplicada pelo Procon do Município de Campina Grande de R$ 100 mil para R$ 20 mil, decorrente de desobediência à Lei da Fila de Banco. A relatoria do processo nº 0801110-72.2021.8.15.0001 foi do Desembargador José Ricardo Porto. Em seu voto, o relator lembrou que em caso semelhante, a Primeira Câmara Cível já se manifestou pela adequação (proporção e razoabilidade) do valor de R$ 20 mil, a título de multa por descumprimento da Lei de Fila de Bancos, haja vista considerar condizente com os...
Data de publicação: 15/03/2022 - 10h13 Comarca: Campina Grande Tags: Decisão, Máscaras, Campina Grande

Desembargador Ricardo Porto determina uso de máscaras em Campina Grande

Desembargador José Ricardo Porto O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do artigo 14 do Decreto Estadual nº 42.306/202, que prevê a obrigatoriedade, em todo território do Estado da Paraíba, do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. Em...
Data de publicação: 23/02/2022 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças, Adolescentes

Juiz de CG reavalia situação de 47 crianças e adolescentes em acolhimento institucional

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião para reavaliar situação de 47 crianças e adolescentes O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, presidiu as mais recentes reavaliações trimestrais que envolveu 47 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O magistrado, que também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) considera um momento muito importante para esse público e está de acordo com o Provimento nº 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O serviço de...
Data de publicação: 15/02/2022 - 17h36 Comarca: Campina Grande Tags: Nejure

Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa de Campina Grande deve ser inaugurada em março

Inspeção do andamento das obras do local onde funcionará a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa
Inspeção do andamento das obras do local onde funcionará a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa Um grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve no Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, para inspecionar o andamento das obras do local onde funcionará a Sede do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), prevista para ser inaugurada em março. Com mais essa ação, o TJPB sinaliza a observância à Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de...
Data de publicação: 27/01/2022 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Adoção, Campina Grande

Adoção Legal: Vara da Infância e Juventude de Campina realiza trabalho de conscientização e estímulo

Campanha de adoção
Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA - Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes desestimulam o interesse na adoção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina...
Data de publicação: 14/01/2022 - 10h58 Comarca: Campina Grande Tags: Descarte, Processos, Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande vai descartar 352 processos

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande
Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos...