Reunião definiu adoção de protocolo em depoimentos especiais Com a finalidade de implementar um protocolo de entrevista forense em depoimentos especiais e escutas qualificadas nas delegacias regionais e seccionais do Estado, representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público estadual e da Polícia Civil paraibana se reuniram para tratar do tema. O encontro contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, da promotora de justiça Adriana França e das delegadas da Polícia Civil Cassandra Duarte e Renata Matias. Ficou...

Reunião aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB A expansão das equipes de profissionais especializados em ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema de reunião, nesta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e a diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, discutiram as ações administrativas necessárias para a formação de novas equipes. O TJPB tem hoje...

Fórum da Comarca de Campina Grande Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da...

A matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o balanço anual da equipe da Cordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância (Abraminj), nesta quarta-feira (18). A notícia mostra que a equipe da Coinju fechou o ano de 2019 com 322 depoimentos especiais realizados no Estado. “É um número bastante significativo, que mostra que a equipe, formada pelas psicólogas Rutty Alves Rolim, Vitória Régia Gonçalves de Abrantes e a assistente social Maria do Carmo da Silva Rego, fez um excelente...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (13), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização, em cinco anos e meio, de 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. Os dados correspondem aos depoimentos colhidos desde 2013, quando a Coinju passou a executar esta atividade, até o primeiro semestre deste ano. O mecanismo é previsto na Lei Federal nº...

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, desde que passou a executar essa atividade, em 2013, até o primeiro semestre de 2019. Esse mecanismo é previsto na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência. Conforme...

Uma reunião para detalhar a capacitação de servidores do Poder Judiciário estadual, na coleta de depoimentos especiais de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa, receberam o coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, para tratarem sobre o tema. Na pauta, ainda foi debatida a implantação de salas lúdicas, em todo o Estado, para tomada desses depoimentos. Segundo...