O município de Lucena foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude de ter sido aplicado em uma criança de nove anos de idade vacina contra a Covid-19 destinada a adultos. A sentença foi proferida pela juíza Giovanna Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da ação nº 0800695-96.2022.8.15.0731. Segundo consta nos autos, no dia 07/01/2022 a Equipe de Saúde do Município aplicou na criança a vacina, fato que colocou em sério risco a integridade física da autora, uma vez que ela sofreu várias reações (vômitos, febre alta, mal-estar). “Como se vê, o...

Imunizados contra Influenza A e B A Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, em parceria com Prefeitura Municipal local, deu início à vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A imunização de servidores (as) e juízes (as) ocorreu na manhã desta terça-feira (10). Campina Grande é a segunda maior comarca do Estado e ainda atende aos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba. “Mais uma vez, por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, estamos viabilizando a vacina antigripal, onde os serventuários...

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência nº 0839058-62.2021.8.15.2001, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021. Segundo o autor do processo, Gilberto Gomes da Silva, o Decreto institui uma espécie de “passaporte vacinal”, no âmbito do Estado. A decisão da magistrada está fundamentada nos termos dos artigos 330, inciso III e do 485, do Código de Processo Civil (CPC). O autor da Ação Popular, Gilberto Gomes da Silva, representado por três...

Nos dias 28 e 29, quarta e quinta-feira, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), realizará campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1. A iniciativa ocorrerá no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na modalidade drive thru, das 9h às 14h30, exclusivamente, para servidores e magistrados da Comarca da Capital, que deverão apresentar algum documento de identificação funcional. A campanha acontece em parceria com as Secretarias de Saúde do Estado e do Município. A gerente substituta da Gevid, Daniela Menezes, explicou que trata-se de...