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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 17/09/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande, Santa Rita Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do Poder Judiciário estadual

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil por ter entregue obra com vagas de garagem menores que o previsto no projeto original. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela...
Data de publicação: 15/09/2020 - 09h37 Comarca: Campina Grande Tags: Turma Recursal de Campina Grande, Empresa aérea, Atraso de voo

Turma Recursal de Campina Grande mantém condenação de empresa aérea por atraso de voo

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso de quase duas horas em um voo no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande. O caso foi julgado pela Turma Recursal de Campina Grande, e a sentença oriunda do Juizado Especial Misto de Ingá. O relator do Recurso Inominado nº 0800453-83.2019.8.15.0201 foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha. De acordo com o processo, a parte autora adquiriu passagem aérea para deslocamento no trecho Rio de Janeiro/Campina Grande, com embarque no dia 04/11/2018 às 21h e chegada no dia 05/11/2015 às 1h25. O...
Data de publicação: 04/09/2020 - 15h06 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec, Live sobre Conciliação 

Diretor-geral do Nupemec-TJPB e coordenadora dos Cejuscs de CG realizarão live sobre Conciliação 

O diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, e a coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, realizarão, no próximo dia 17/09, às 19h, uma live (transmissão ao vivo), pelo Instagram do Tribunal , sobre o funcionamento da conciliação em Campina Grande. O evento, idealizado pela magistrada, é mais uma das ações de expansão da Política de Pacificação dos Litígios proposta pelo Conselho...
Data de publicação: 01/09/2020 - 13h55 Comarca: Campina Grande Tags: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de CG retoma atendimento presencial

Dando cumprimento à terceira fase do Retorno Gradual das Atividades da Justiça estadual, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem por titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, retomou, nessa segunda-feira (31), o atendimento aos usuários na forma presencial. Além disso, a unidade judiciária, desde a implementação do sistema de retorno gradual dos trabalhos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem aplicando as recomendações contidas no Protocolo de Biossegurança e priorizando a prestação jurisdicional por meio do sistema virtual. O...
Data de publicação: 26/08/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute condenação de empresa de energia pela morte de 8 mil peixes

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Judiciário estadual que condenou a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no montante de 109.937,00, e por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude da falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (25), às 18h. A sentença é da juíza em...
Data de publicação: 20/08/2020 - 12h41 Comarca: Campina Grande Tags: capacitação, PJe Mídias

Juízes e servidores de CG, Mangabeira e Juizado da Infância de JP serão capacitados sobre PJe Mídias

A Diretoria de Fórum de Campina Grande “Affonso Campos” vai promover, nesta sexta-feira (21), a partir das 9h30, um treinamento sobre audiências virtuais, por meio da Plataforma Cisco Webex, e PJe Mídias para as unidades judiciárias da segunda maior Comarca do Estado. A capacitação será estendida, também, a todos os magistrados, assessores e chefes de cartórios do Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, e para o Fórum da Infância e da Juventude de João Pessoa. A capacitação será por videoconferência, com a explanação do juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Euler Paulo de...
Data de publicação: 19/08/2020 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Projeto Acolher, Atendimento humanizado a gestantes, Criança à adoção

Projeto Acolher em CG garante atendimento humanizado a gestantes que desejam entregar criança à adoção

A mulher gestante ou mãe de criança recém-nascida que deseja entregar o filho ou filha para adoção tem direito de receber acompanhamento e acolhimento de sua decisão, feitos por equipe interdisciplinar, de formar humanizada e sigilosa. O serviço é prestado pela Vara da Infância e Juventude a fim de efetivar o estabelecido no artigo 19-A da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Em Campina Grande, o trabalho é viabilizado por meio do Programa Acolher, que cuida da Entrega Legal e de toda a assistência necessária durante o processo e enquanto perdurarem as demandas...
Data de publicação: 18/08/2020 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça repercute condenação de operadora de telefonia por negativação indevida

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0807287-91.2017.8.15.0001, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar a empresa Telefônica Brasil S/A - VIVO a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente da negativação indevida do nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao crédito. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (17), às 18h. A...
Data de publicação: 17/08/2020 - 16h20 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça repercute condenação de Shopping de CG por danos morais 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pelo Condomínio Partage Shopping Campina Grande, em virtude de abordagem equivocada por parte de seguranças que prestam serviço no estabelecimento. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesse domingo (16), às 14h. De acordo com o processo, o autor da ação teria sido impedido de entrar no shopping com os seus amigos, acusado de ter...
Data de publicação: 13/08/2020 - 15h56 Comarca: Campina Grande Tags: Oficiais de Justiça, Curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Oficiais de justiça de Campina Grande participam de curso para cumprir diligências por meio eletrônico

Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática. “Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a...