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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 29/10/2019 - 18h58 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Curso para pretendentes à Adoção

Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realiza curso para pretendentes à adoção

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoveu um curso para candidatos à adoção na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é uma das etapas necessárias para que o pretendente à adoção esteja devidamente habilitado. O curso, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, da promotora de justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e do juiz auxiliar da Vara Hugo Gomes Zaher, atendeu, também, os pretendentes das cidades circunvizinhas. “A formação é realizada semestralmente e são abordados os aspectos históricos, sociais...
Data de publicação: 29/10/2019 - 18h50 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc VII

Cejusc VII realiza primeira etapa para a Conferência Vítima Ofensor na Comarca de Campina Grande

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande realizou, na última semana, etapa preparatória das primeiras Conferências Vítima Ofensor (VOCs) concretizadas no Estado. O programa faz parte das ações do Núcleo de Justiça Restaurativa que se desenvolve naquele centro. As reuniões ocorreram na sede do Cejusc VII, que funciona no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da Universidade Estadual da Paraíba. Estas práticas restaurativas referem-se a três processos oriundos da Vara da Infância e da Juventude, remetidos neste mês para o Cejusc VII. A...
Data de publicação: 29/10/2019 - 17h06 Comarca: Campina Grande Tags:  Casos de feminicídio, 1º e 2º Tribunais do Júri, Campina Grande

 Casos de feminicídio são pautados pelo 1º e 2º Tribunais do Júri de CG para plenária em novembro

O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande realizarão, em novembro, um esforço concentrado com 20 processos de crimes envolvendo homicídio. A iniciativa decorre de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, período em que as varas competentes devem pautar para julgamento crimes dolosos contra a vida. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia de Lima Filho, explicou que a determinação do CNJ é de que todos os processos de feminicídio que estiverem prontos para...
Data de publicação: 29/10/2019 - 13h58 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão a acusado de decapitar e ocultar o corpo do tio em CG

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, fixou pena de 23 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado ao réu João Afonso de Sena Henrique pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (artigo 121, §2º, III e IV, e artigo 211 c/c artigo 69, todos do Código Penal). O denunciado foi condenado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A Apelação Criminal nº 0022252-82.2014.815.0011 teve relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Ricardo Vital de Almeida. De...
Data de publicação: 24/10/2019 - 13h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejuscs, Campina Grande

Cejuscs de Campina Grande finalizam cronograma para XIV Semana Nacional da Conciliação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina Grande estão em preparação para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. Para o período, já estão previstas a realização de pelo menos 332 audiências nos Cejucs da Comarca, além de mais de 40 nos Juizados Especiais e Varas Cíveis locais. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, responsável pelo evento no âmbito do Judiciário estadual, tem monitorado os preparativos em todo o Estado. De acordo...
Data de publicação: 23/10/2019 - 18h35 Comarca: Campina Grande Tags: Residência Judicial, Campina Grande

Residência Judicial leva vivência prática do magistrado aos alunos da Esma em Campina Grande

A Residência Judicial, etapa prática do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), completou dois meses na Comarca de Campina Grande. Nessa segunda fase, os alunos são recepcionados por juízes preceptores, que transmitem toda a vivência da atividade judicante. A diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, afirmou que os residentes estão todos ambientados nas unidades judiciárias. “A residência judicial 2019 começou no dia 26 de agosto deste ano, e tudo está transcorrendo dentro daquilo que a Escola já esperava, e isso é...
Data de publicação: 21/10/2019 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Outubro Rosa

Fórum de Campina Grande e Aemp promovem evento em comemoração ao Outubro Rosa

O Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande sediou, nessa sexta feira (18), a Campanha ‘A Justiça também é rosa’. O evento ocorreu em atenção ao ‘Outubro Rosa’ e foi realizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação buscou levar aos presentes informações sobre a prevenção do câncer, com a palestra da médica mastologista, Cristiane Araújo, presidente da ONG Mulheres de Peito, que garante o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres de baixa renda, que não têm acesso ao atendimento médico...
Data de publicação: 17/10/2019 - 15h47 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec

Membros do Nupemec realizam capacitação para cerca de 50 conciliadores em Campina Grande

Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores, que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira, está ocorrendo nesta quinta-feira (17) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina. A aula inaugural foi realizada no período da manhã pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e...
Data de publicação: 17/10/2019 - 14h57 Comarca: Campina Grande Tags: Ex-gerente financeira da Fap, Apropriação

Câmara Criminal condena ex-gerente financeira da Fap por apropriação de mais de R$ 270 mil

Na manhã desta quinta-feira (17), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a ex-gerente financeira da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Nilcéia Dantas Diniz, a uma pena de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de valores da ordem de R$ 278.139,04. A sanção corporal foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e multa, no valor de três salários mínimos. O relator da Apelação Criminal nº 0027405-33.2013.815.0011 foi o juiz convocado...
Data de publicação: 15/10/2019 - 15h58 Comarca: Campina Grande

Acusado dos crimes de roubo majorado e falsa identidade em CG tem pena de 9 anos mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que condenou o réu Antônio Chaves dos Santos a uma pena total de nove anos e quatro meses de reclusão e seis meses de detenção a ser cumprida em regime inicial fechado, além do pagamento de 120 dias-multa, pelos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso formal, e falsa identidade, em concurso material. A Apelação Criminal nº 0001140-18.2018.815.0011 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves...