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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 09/09/2019 - 17h18 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Quarta edição do Projeto Papo de Homem, do TJPB, inicia encontros na Comarca de Campina Grande

A quarta etapa do Projeto Papo de Homem, desenvolvido no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, teve início na última sexta-feira (6). O grupo reflexivo é destinado ao público masculino e discute a violência no ambiente doméstico. Desde a sua implantação, há três anos, o índice de reincidência entre os participantes do projeto é zero, conforme os dados do Juizado. A iniciativa é coordenada pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. O titular do Juizado da Violência Doméstica em Campina Grande, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explicou que, embora o projeto...
Data de publicação: 05/09/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências de custódia

Audiências de custódia são avaliadas durante reunião na Comarca de Campina Grande

Os procedimentos inerentes à audiência de custódia, nos casos de prisão em flagrante, foram abordados durante reunião realizada no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nessa quarta-feira (4). Na oportunidade, foram definidas maneiras para aperfeiçoar a apresentação dos presos à Justiça, e reafirmada a parceria entre a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário. A audiência de custódia é garantida pela Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulada, na Paraíba, pela Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme as determinações, em caso de...
Data de publicação: 30/08/2019 - 13h36 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute debate sobre Justiça Restaurativa em Campina Grande

O Portal de Notícias da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta sexta-feira (30), notícia do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, como projeto-piloto, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, ainda este ano. Os debates sobre o tema foram feitos em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, nessa terça-feira (27), com representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público de Campina Grande e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 29/08/2019 - 13h30 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Central de Juizados

Membros do Judiciário estadual e da Unifacisa debatem criação de Central de Juizados em CG 

O juiz diretor do Fórum Affonso Campos, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e o diretor da Universidade Unifacisa, Dalton Gadelha, reafirmaram o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino superior, em reunião realizada na última terça-feira (27). A parceria, que já garante o funcionamento do Núcleo Jurídico do 3º Juizado Especial Cível local, deverá ser estendida em prol da criação de uma Central de Juizados de Campina Grande, que abrangerá, também, o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Na ocasião, o juiz Gustavo Lyra explicou a necessidade e os benefícios da...
Data de publicação: 29/08/2019 - 10h26 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal- tráfico de drogas CG

Mulher acusada de tráfico de drogas em Campina Grande tem sentença mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande que condenou Ana Carla Paulo Batista a uma pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado e, ainda, ao pagamento de 600 dias-multa, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes). A relatoria da Apelação Criminal nº 0036649-44.2017.815.0011 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta dos autos, que a acusada foi presa em flagrante no dia 9 de fevereiro de 2017, em razão de guardar...
Data de publicação: 28/08/2019 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

3º Juizado Cível de CG e Facisa reafirmam convênio e ampliam atuação do Núcleo Jurídico

Membros do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) decidiram que o Núcleo Jurídico da instituição de ensino – faculdade com a qual o Tribunal de Justiça da Paraíba possui convênio para funcionamento da unidade – será responsável pela tomada de termo nas causas cujo valor seja até 20 salários mínimos, ou seja, que não precisam de advogado. A medida, também chamada ‘atermação’, consiste em ouvir as demandas das pessoas que procuram o Juizado e transformá-las em um termo, que será remetido ao magistrado. A decisão foi tomada em uma...
Data de publicação: 23/08/2019 - 11h34 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão virtual em Campina Grande

Primeira Sessão Virtual de julgamento em Campina Grande será realizada em outubro pela Turma Recursal

A primeira Sessão Virtual da Comarca de Campina Grande está agendada para ser aberta no dia 14 de outubro, às 14h, pela Turma Recursal Permanente local, com 66 processos em pauta. O prazo para votação pelos integrantes se encerrará no dia 21 de outubro, após sete dias em aberto, conforme determinado pela Resolução nº 06/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado é composto pelos magistrados Alberto Quaresma (presidente), Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Adriana Barreto Lóssio de Souza. A ferramenta permite aos órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções e Turmas Recursais...
Data de publicação: 22/08/2019 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: CPM fase 2 CG

Esma faz reunião para orientar fase prática do curso de preparação à magistratura na sede de Campina Grande

Na noite dessa quarta-feira (21), a juíza Rosimeire Ventura Leite, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu com a nona turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com residência judicial na sede de Campina Grande. A finalidade foi passar as orientações da fase prática, que terá início na próxima segunda-feira (26). Nesta fase, o residente será recepcionado por um magistrado preceptor, que lhe colocará diante da prática de gabinete, possibilitando seu contato com audiências, decisões, sentenças e o seu cotidiano jurisdicional. A diretora salientou a relevância...
Data de publicação: 20/08/2019 - 20h27 Comarca: Campina Grande

Autoridades se reúnem em Campina Grande pelo veto do PL que trata de abuso de autoridade

Nesta terça-feira (20), reuniram-se no Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande, representantes da Magistratura, do Ministério Público federal e estadual, da Defensoria Pública estadual e polícias judiciária e ostensiva, com a finalidade de expor ao jurisdicionado os termos do Projeto de Lei nº 7.596/17, que trata do abuso de autoridade. Na ocasião, foram expostos os riscos relacionados à limitação da ação dos Poderes Públicos fiscalizadores nas suas funções jurisdicional e investigativa. Neste sentido, o magistrado Horácio Ferreira de Melo salientou o prejuízo para a sociedade no...
Data de publicação: 19/08/2019 - 11h08 Comarca: Campina Grande Tags: CPM- conclusão da Turma 2018.1

Campina Grande: 28 alunos do CPM Turma 2018.1 recebem certificado de conclusão 

Com uma nova metodologia, o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) implantou, no ano passado, a Residência Judicial, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. No início deste mês, 28 alunos da Turma 2018.1 da Unidade II, em Campina Grande, receberam os certificados de conclusão da formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A solenidade ocorreu no 4º andar da instituição de ensino, no Fórum Affonso Campos, e contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; dos magistrados e coordenadores...