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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 24/07/2019 - 13h11 Comarca: Campina Grande

Juíza de CG inicia campanha de arrecadação de livros para sala de leitura da Cadeia Pública de Soledade

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região de Campina Grande, iniciou campanha para arrecadar livros paradidáticos que serão doados à Sala de Leitura da Cadeia Pública de Soledade. As doações podem ser entregues na Gerência do Fórum Affonso Campos, que fica no Bairro da Liberdade, em Campina Grande, até o dia 30 de agosto. Os interessados também poderão realizar as doações na própria Cadeia Pública de Soledade, podendo entrar em contato por meio do telefone (83) 3383-1554. De acordo com a magistrada, as...
Data de publicação: 24/07/2019 - 10h36 Comarca: Campina Grande

Justiça de CG condena homem a 8 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

Pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06) e porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/03) a Justiça de Campina Grande condenou a uma pena de oito anos e seis meses de reclusão Anderson André da Silva Pereira. Ele foi preso em flagrante no dia 12 de março de 2018 nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, Distrito de Santa Terezinha, trazendo consigo 51,8 gramas de maconha, além de portar arma de fogo. A sentença, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, foi proferida pelo juiz Edivan...
Data de publicação: 22/07/2019 - 16h43 Comarca: Campina Grande Tags: Segunda Câmara Cível, Mãe perde a guarda da criança 

Por deixar o filho sozinho em casa, mãe perde a guarda da criança 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por deixá-lo sozinho em casa por longos períodos. Consta nos autos que a mãe, por ser professora e ensinar em vários colégios em turno diferentes, ficava muito tempo ausente. Este fato levou a irmã do menor a pleitear, com o pai, a guarda compartilhada. Na Primeira Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, onde tramitou a ação, foi determinada a guarda unilateral à irmã do menor, com visitas livres do pai e o direito de visita da mãe em dias...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, tráfico ilícito de entorpecentes

Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande condena acusado de tráfico a uma pena de 14 anos

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 18/07/2019 - 18h56 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara Criminal, Homicídio qualificado

Recurso de acusados de homicídio qualificado para ir a novo Júri é negado pela Câmara Criminal do TJPB

A sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que condenou Cleosvaldo Gonçalves de Araújo, conhecido por “Buiú”, Wenderson de Sousa Pereira vulgo “Pelado” e de Françoar da Silva, “Reizinho”, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aos réus foi atribuída a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011 é de relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 18/07/2019 - 10h34 Comarca: Campina Grande Tags: Injúria por Preconceito

Homem é condenado pelo crime de injúria por preconceito contra pessoa idosa

“A simples atribuição de qualidade negativa e indesejável que ofende a dignidade e o decoro, com a utilização de elementos referentes a condição da pessoa idosa, caracteriza o crime de injúria por preconceito”. Com este entendimento o juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou Tiago Farias de Lima como incurso nas sanções do artigo 140, § 3º, e artigo 150, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal (CP), nas penas de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, e três meses de detenção. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação...
Data de publicação: 08/07/2019 - 11h26 Comarca: Campina Grande Tags: Sonegação fiscal

Justiça condena empresária de Campina Grande a 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação fiscal

A empresária Maria Rosângela Lima Souza foi condenada nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 c/c artigo 71 do Código Penal, a três anos e quatro meses de reclusão, além de 10 dias-multa, em virtude de ter omitido a saída de mercadorias tributáveis de sua empresa, gerando uma dívida originária de R$ 80.716,13, conforme denúncia do Ministério Público estadual. A sentença foi proferida, nos autos da Ação Penal nº 0041466-54.2017.815.0011, pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A pena foi convertida em prestação de serviços à...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h25 Comarca: Campina Grande

Acusados de homicídio qualificado têm recurso negado e vão a Júri Popular em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito interposto por Vamberto Pereira de Souza e Robson Félix Ferreira, mantendo decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que os pronunciou como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado), submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri. O relator do recurso nº 0000477-05.2018.815.0000 foi o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir...
Data de publicação: 18/06/2019 - 19h02 Comarca: Campina Grande Tags: Programação da CBN, Campina Grande

Tribunal de Justiça estreia programa de rádio na CBN de Campina Grande

A população de Campina Grande começou a acompanhar nesta terça-feira (18) o programa ‘CBN Justiça”, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Paraíba de Comunicação. Para falar sobre o projeto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve nos estúdios da emissora participando de uma entrevista no programa ‘CBN Campina’, sendo entrevistado pelos jornalistas Silas Batista e João Paulo Medeiros. Segundo Márcio Murilo, é importante para o Poder Judiciário dispor de um canal de comunicação para melhor informar a população sobre as ações do...