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Publicado em: 31/07/2020 - 13h43 Atualizado em: 31/07/2020 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Banco

Condenação de Banco por descontos indevidos repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a condenação  do Banco BMG S/A a pagar a quantia de R$ 3 mil de indenização por danos morais em favor de um aposentado, em razão dos descontos nos seus proventos, sem seu consentimento. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (30), às 18h.

A decisão é da Turma Recursal de Campina Grande ao apreciar o Recurso Inominado nº 0800154-47.2017.8.15.0211, oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. O relator do processo foi o juiz Vandemberg de Freitas Rocha.

Em seu voto, o relator destacou que a instituição não juntou qualquer prova que viesse atestar a legitimidade dos descontos no benefício previdenciário do promovente.

Para ouvir a notícia radiofônica, clique em Banco.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB

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