Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 17/06/2019 - 13h43 Comarca: Campina Grande Tags: CEJUSC, Campina Grande

Cejusc 3 de Campina Grande recebe nova sala para conciliação de conflitos na área consumerista

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 3 (Cejusc), da Comarca de Campina Grande, conta com uma nova sala de audiências para conciliação e solução de conflitos na área consumerista, formatada conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procon de Campina Grande entregou o aposento nessa sexta-feira (14), como parte da programação do aniversário de 18 anos. A obra é assinada pela arquiteta Kaline Costa e foi inaugurada pelo coordenador executivo do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, e pela juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Região. A magistrada...
Data de publicação: 14/06/2019 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Vara da Infância de Campina Grande

Vara da Infância de Campina Grande conclui audiências concentradas e 13 crianças retornam à família natural

Nessa quinta-feira (13), a Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande concluiu a reavaliação da medida de acolhimento de 68 crianças e adolescentes abrigados. Desse total, aconteceram 15 desligamentos, sendo dois casos encaminhados para estágio de convivência com família adotiva e 13 para reintegração à família natural ou extensa. As demais, 53 crianças e adolescentes, foram mantidas em acolhimento. “Alguns com encaminhamentos para apadrinhamento, outros para realização de busca de pretendentes para adoção e os demais para articulação da rede de proteção com vistas a reintegração...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h50 Comarca: Campina Grande Tags: Abraminj

Site da Abraminj divulga matéria sobre audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de CG 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) veiculou, nesta quinta-feira (13), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca das audiências concentradas que estão sendo realizadas pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h13 Comarca: Campina Grande Tags: Operação Dragão

Justiça de Campina Grande condena sete réus da Operação Dragão

Sete réus da Operação Dragão, acusados de tráfico de drogas, foram condenados pela Justiça de Campina Grande. São eles: Emmanoel Fernandes dos Santos (quatro anos e 20 dias-multa), João Paulo dos Santos Brito (quatro anos e 20 dias-multa), Tiago da Silva Almeida (quatro anos e 20 dias-multa), Álvaro Gabriel Alves de Albuquerque (quatro anos e 20 dias-multa), Iago Vieira Ferreira (três anos e 10 dias-multa), Rosângela Bezerra Costa (três anos e 10 dias-multa) e Kaline dos Santos Barbosa (três anos e 10 dias-multa). A sentença foi proferida pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara...
Data de publicação: 07/06/2019 - 13h34 Comarca: Campina Grande Tags: Intimação via whatsapp

Sistema de intimação via whatsapp funcionará de forma piloto na Vara de Sucessões de Campina Grande

De forma piloto, o sistema de intimação dos atos processuais da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande funcionará, a partir desta segunda-feira (10), via aplicativo Whatsapp. Denominado SIW, o sistema é de iniciativa do juiz titular da unidade e diretor adjunto do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, Bruno Azevedo, e será utilizado, num primeiro momento, pelos advogados que, voluntariamente, aderiram à ideia. A Portaria que disciplinou a medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 31 de janeiro deste ano e foi assinada conjuntamente pelos representantes, à...
Data de publicação: 05/06/2019 - 14h30 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj destaca participação do TJPB na campanha contra o trabalho infantil 

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – no lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João, que ocorre, nesta quarta-feira (5), às 15h, na Vila Sítio São João em Campina Grande. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. A Coinju também...
Data de publicação: 05/06/2019 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Campanha Não é não também no São João

‘Não é Não também no São João’ é lançada em Campina Grande nesta quarta-feira (5)

A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual lançou a Campanha ‘Não é não, também no São João’, na manhã quarta-feira (5), em Campina Grande, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os coordenadores Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, juíza titular da Vara Única de Lucena, estiveram presentes no lançamento, que aconteceu na Federação das...
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h58 Comarca: Campina Grande

Lex Magister divulga decisão sobre condenação de mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

O site jurídico Lex Magister divulgou, nesta terça-feira (4), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou uma mulher que mentiu ter sido agredida pelo ex-companheiro. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, nos autos da Ação Criminal nº 0009948-12.2018.815.0011. A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal. Confira a matéria na íntegra, clicando na palavra mulher .
Data de publicação: 31/05/2019 - 11h11 Comarca: Campina Grande Tags: Cine Capitólio

Justiça autoriza Prefeitura de Campina Grande a implantar projeto de revitalização do Cine Capitólio

A Prefeitura Municipal de Campina Grande poderá realizar o projeto de revitalização do antigo “Cine Theatro Capitólio”, independente dos entraves burocráticos por parte do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, nos autos da Ação Civil Pública nº 0810720-74.2015.8.15.0001 ajuizada pelo Iphaep. O órgão pretendia que a Justiça determinasse que a Prefeitura de Campina Grande apresentasse projeto de revitalização de acordo com as regras técnicas vigentes. De acordo com os...
Data de publicação: 24/05/2019 - 10h53 Comarca: Campina Grande

Mulher acusada de falsificar documento público é condenada a 4 anos e 4 meses de reclusão

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0002429-83.2018.815.0011 condenando Maria Goreth Guimarães Sobreira a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, em razão de ter, como funcionária pública à época dos fatos, solicitado e recebido vantagem indevida, além de haver falsificado documento público, valendo-se do cargo que exercia. Ela foi incursa nas penas dos crimes de corrupção passiva (artigo 317/CP) e falsificação de documento público (artigo 297/CP). Segundo a denúncia do...