A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (9), às 16h. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/...

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...

Apesar de toda a situação excepcional vivenciada pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual não parou com suas atividades voltadas à excelência na prestação jurisdicional. Mais uma prova dessa realidade, é a Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande. A unidade judiciária da segunda maior Comarca do Estado se adaptou muito bem a essa nova situação e todos os feitos tramitam regularmente, observando as prioridades legais, sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado. Nos últimos 30 dias, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição com atuação na VEP de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, e o Ministério Público estadual vão realizar o Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial". O evento ocorrerá nesta quarta-feira (17), das 14h às 16h, e será voltado para todos os atores da Rede de Proteção da Infância e Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, e para outras pessoas interessadas em participar. O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, informou que as palestrantes...