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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 13/11/2019 - 19h03 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Café Jurídico, Campina Grande

Projeto Café Jurídico leva discussão sobre a Lei de abuso de poder à Comarca de Campina Grande

A sala de cinema da Universidade Facisa, em Campina Grande, sediou, nessa terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa elevou a discussão acerca da Lei nº 13.869/19, recentemente editada, que trata de limitações impostas à atuação do magistrado, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. O professor doutor em Direito Penal, Marcelo D’ângelo Lara, iniciou a palestra situando os presentes nos dispositivos legais constantes na lei, fazendo uma relação com princípios basilares do direito criminal. Em seguida,...
Data de publicação: 12/11/2019 - 11h22 Comarca: Campina Grande

Projeto Café Jurídico da Esma debate sobre Lei de abuso de autoridade na Unifacisa nesta terça-feira (12) 

Com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais", a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico. O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e...
Data de publicação: 07/11/2019 - 14h28 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, Projeto Jurídico

Esma promove em CG palestra sobre lei de abuso de autoridade dentro do Projeto Café Jurídico

O evento acontece na próxima terça-feira (12) na Unifacisa A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico com o tema "Lei de abuso de autoridade: controvérsia acerca da construção dos tipos penais". O evento, a partir das 19h, ocorrerá na sala de Cinema Didático da Unifacisa, em Campina Grande, instituição parceira da iniciativa. A palestra será ministrada pelo professor Marcelo D'Angelo Lara. Esta será a terceira palestra do ‘Café Jurídico’ neste ano, que já abordou temas como Direito Imobiliário e A palavra da...
Data de publicação: 07/11/2019 - 10h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Reunião com servidores

Diretor do Fórum de Campina Grande se reúne com servidores para discutir melhorias 

O diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, se reuniu com servidores da unidade e o representante do Sindicato dos Servidores (Sintaj), Vladinei Gonzaga, para debaterem sobre as melhorias realizadas neste ano no Fórum, além de ouvir sugestões que beneficiem o ambiente de trabalho. A reunião ocorreu na última segunda-feira (4) na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). De acordo com o juiz Gustavo Lyra, foram realizadas melhorias no ambiente físico do Fórum, como a instalação do sistema de câmeras e a reorganização do arquivo judicial. Esta...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h36 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

TJPB firma convênio para estágio de estudantes de Psicologia na Vara da Infância da Comarca de CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (6), convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que estudantes do curso de Psicologia da instituição possam realizar estágio supervisionado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. No total, serão disponibilizadas seis vagas, que poderão ser preenchidas por estudantes que estejam cursando o 7º ou 8º período. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a professora de psicologia da UFCG, Alyne Alvarez, a ideia do estágio surgiu porque já...
Data de publicação: 05/11/2019 - 16h26 Comarca: Campina Grande Tags: Identi

Projeto-piloto de identificação biométrica tem início nesta quarta-feira (6) em Campina Grande

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, começará as atividades nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, serão as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da...
Data de publicação: 01/11/2019 - 11h51 Comarca: Campina Grande

Videoconferência permite júri de forma conjunta entre as comarcas do Rio de Janeiro e CG

Um réu recolhido em Unidade Penitenciária da Comarca de Campina Grande foi interrogado e assistiu seu julgamento, que ocorria na Comarca do Rio de Janeiro, na sala de audiência do 1º Tribunal do Júri de CG. A sessão ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30) em cumprimento a uma carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ao término do júri, o réu foi condenado a sete anos de reclusão no regime fechado, pela prática de homicídio na forma tentada, delito tipificado no artigo 121 cumulado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro. O juiz titular do 1º...
Data de publicação: 31/10/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Identificação biométrica

Identificação biométrica: Projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ começa na próxima quarta (6) em CG 

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, terá início na próxima quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Estima-se que cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, sejam as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi discutida durante reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho contou com a...
Data de publicação: 29/10/2019 - 18h58 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Curso para pretendentes à Adoção

Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realiza curso para pretendentes à adoção

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoveu um curso para candidatos à adoção na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é uma das etapas necessárias para que o pretendente à adoção esteja devidamente habilitado. O curso, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, da promotora de justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e do juiz auxiliar da Vara Hugo Gomes Zaher, atendeu, também, os pretendentes das cidades circunvizinhas. “A formação é realizada semestralmente e são abordados os aspectos históricos, sociais...
Data de publicação: 29/10/2019 - 18h50 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc VII

Cejusc VII realiza primeira etapa para a Conferência Vítima Ofensor na Comarca de Campina Grande

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande realizou, na última semana, etapa preparatória das primeiras Conferências Vítima Ofensor (VOCs) concretizadas no Estado. O programa faz parte das ações do Núcleo de Justiça Restaurativa que se desenvolve naquele centro. As reuniões ocorreram na sede do Cejusc VII, que funciona no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da Universidade Estadual da Paraíba. Estas práticas restaurativas referem-se a três processos oriundos da Vara da Infância e da Juventude, remetidos neste mês para o Cejusc VII. A...