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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 18/10/2017 - 16h11 Comarca: Campina Grande

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde acontece nesta quinta (19) em Campina Grande

O atendimento aos jurisdicionados nas varas cíveis, nesta data, ocorrerá normalmente Os 10 juízes das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande irão presidir, conjuntamente, a Audiência Pública sobre “O autismo e planos de saúde”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (19), às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. De acordo com o juiz Max Nunes de França, titular da 5ª Vara Cível, já são mais de 150 inscritos até o momento, e o atendimento nos cartórios das Varas, nessa data, ocorrerá normalmente. Ainda conforme o juiz Max Nunes, todos os...
Data de publicação: 09/10/2017 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça em Seu Bairro

Violência Doméstica é debatida dentro do projeto Justiça na Escola em Campina Grande

Nos quatro anos de implantação, o projeto já conta com a participação de quase 1.800 pessoas A palestra ocorreu na Escola Antônio Mariz O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, realizou, no último dia 5, mais uma palestra, desta vez proferida pelo juiz titular do Juizado, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, na Escola Municipal Governador Antônio Mariz, no Bairro da Ressurreição. A iniciativa, intitulada Justiça na Escola, faz parte do projeto ‘Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito’ e é...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h52 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência Pública

Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde

Fórum Affonso Campos Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema 'O autismo e planos de saúde'. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo,...
Data de publicação: 15/09/2017 - 14h41 Comarca: Campina Grande

Reunião com juízes das Turmas Recursais debate assuntos relacionados às unidades

A reunião ocorreu na Sala Branca do TJPB O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com os juízes das Turmas Recursais de João Pessoa e Campina Grande, para tratarem sobre uniformização de entendimentos, mais integração entre as unidades, regimento interno, entre outros assuntos relacionados às Turmas. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), na Sala Branca do TJPB. O desembargador Abraham Lincoln ressaltou a necessidade de se criar um link no site do TJPB para apresentar mais...
Data de publicação: 16/08/2017 - 18h23 Comarca: Campina Grande

Justiça bloqueia quase R$ 300 mil da empresa organizadora do São João de Campina até que sejam pagos os direitos autorais ao ECAD

Fórum da Comarca de Campina Grande A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, concedeu liminar para bloquear os ativos financeiros da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., no importe de R$ 299 mil, correspondentes à licença para execução de obras artísticas musicais (em respeito à Lei de Direitos Autorais), durante os festejos conhecidos como “Maior São João do Mundo”, edição de 2017. O valor equivale a 10% do contrato firmado entre a empresa e o Município e ficará à disposição do Juízo, em depósito judicial. Ainda...
Data de publicação: 19/07/2017 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 27 anos do Eca

Comemoração alusiva aos 27 anos do Eca, na Comarca de Campina, será nesta sexta-feira

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com as Secretarias Municipais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, realizará, nesta sexta-feira (21), um evento comemorativo ao aniversário do ECA, denominado “27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios”, alusivo ao aniversário do ECA (Lei nº. 8069, de 13/07/90). O evento acontecerá no Teatro Municipal Severino Cabral, com uma palestra de abertura sobre o tema em questão, a ser proferida pela professora Thereza Karla de Souza Melo. A perspectiva é que o evento conte com...
Data de publicação: 11/07/2017 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio

Tribunal e Facisa firmam parceria para estágio de estudantes na Comarca de Campina

A ação do Juizado da Mulher da Comarca de Campina conta com apoio da Facisa O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), firmaram convênio (nº 16/2017) para o estágio de estudantes do curso de Direito da Unifacisa em unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande. A parceria entre o TJPB e o Cesed/Facisa vai possibilitar o funcionamento de unidades judiciárias em Campina, de modo a maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população...
Data de publicação: 03/07/2017 - 18h48 Comarca: Campina Grande

Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina

Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto 'Papo de Homem: construindo masculinidades'. A ação visa atender ao que está disposto no artigo 30 da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e no Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, disponibilizado em junho de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Projeto, que visa prevenir e reduzir os índices de reincidência de violência contra a mulher, consiste em um grupo reflexivo direcionado a homens autores de...
Data de publicação: 28/06/2017 - 20h49 Comarca: Campina Grande

Juiz reconhece direito de transexual modificar seu gênero no registro sem cirurgia

STF reconheceu o status de repercussão geral do tema Juiz Marcos Jatobá O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento ao transexual R.S.L.F., sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo. O transexual já havia obtido modificação de seu prenome em 2014 e requereu, numa ação de retificação de registro civil, a adequação do gênero à identidade sexual e social que ostenta. Reconhecendo que o autor possuía, desde a puberdade, uma real identidade de gênero com o sexo oposto,...