O juiz diretor do Fórum Affonso Campos, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e o diretor da Universidade Unifacisa, Dalton Gadelha, reafirmaram o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino superior, em reunião realizada na última terça-feira (27). A parceria, que já garante o funcionamento do Núcleo Jurídico do 3º Juizado Especial Cível local, deverá ser estendida em prol da criação de uma Central de Juizados de Campina Grande, que abrangerá, também, o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Na ocasião, o juiz Gustavo Lyra explicou a necessidade e os benefícios da...

Membros do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) decidiram que o Núcleo Jurídico da instituição de ensino – faculdade com a qual o Tribunal de Justiça da Paraíba possui convênio para funcionamento da unidade – será responsável pela tomada de termo nas causas cujo valor seja até 20 salários mínimos, ou seja, que não precisam de advogado. A medida, também chamada ‘atermação’, consiste em ouvir as demandas das pessoas que procuram o Juizado e transformá-las em um termo, que será remetido ao magistrado. A decisão foi tomada em uma...

Na noite dessa quarta-feira (21), a juíza Rosimeire Ventura Leite, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu com a nona turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com residência judicial na sede de Campina Grande. A finalidade foi passar as orientações da fase prática, que terá início na próxima segunda-feira (26). Nesta fase, o residente será recepcionado por um magistrado preceptor, que lhe colocará diante da prática de gabinete, possibilitando seu contato com audiências, decisões, sentenças e o seu cotidiano jurisdicional. A diretora salientou a relevância...

Com uma nova metodologia, o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) implantou, no ano passado, a Residência Judicial, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. No início deste mês, 28 alunos da Turma 2018.1 da Unidade II, em Campina Grande, receberam os certificados de conclusão da formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A solenidade ocorreu no 4º andar da instituição de ensino, no Fórum Affonso Campos, e contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; dos magistrados e coordenadores...