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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 28/08/2019 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

3º Juizado Cível de CG e Facisa reafirmam convênio e ampliam atuação do Núcleo Jurídico

Membros do 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) decidiram que o Núcleo Jurídico da instituição de ensino – faculdade com a qual o Tribunal de Justiça da Paraíba possui convênio para funcionamento da unidade – será responsável pela tomada de termo nas causas cujo valor seja até 20 salários mínimos, ou seja, que não precisam de advogado. A medida, também chamada ‘atermação’, consiste em ouvir as demandas das pessoas que procuram o Juizado e transformá-las em um termo, que será remetido ao magistrado. A decisão foi tomada em uma...
Data de publicação: 23/08/2019 - 11h34 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão virtual em Campina Grande

Primeira Sessão Virtual de julgamento em Campina Grande será realizada em outubro pela Turma Recursal

A primeira Sessão Virtual da Comarca de Campina Grande está agendada para ser aberta no dia 14 de outubro, às 14h, pela Turma Recursal Permanente local, com 66 processos em pauta. O prazo para votação pelos integrantes se encerrará no dia 21 de outubro, após sete dias em aberto, conforme determinado pela Resolução nº 06/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado é composto pelos magistrados Alberto Quaresma (presidente), Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Adriana Barreto Lóssio de Souza. A ferramenta permite aos órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções e Turmas Recursais...
Data de publicação: 22/08/2019 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: CPM fase 2 CG

Esma faz reunião para orientar fase prática do curso de preparação à magistratura na sede de Campina Grande

Na noite dessa quarta-feira (21), a juíza Rosimeire Ventura Leite, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu com a nona turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com residência judicial na sede de Campina Grande. A finalidade foi passar as orientações da fase prática, que terá início na próxima segunda-feira (26). Nesta fase, o residente será recepcionado por um magistrado preceptor, que lhe colocará diante da prática de gabinete, possibilitando seu contato com audiências, decisões, sentenças e o seu cotidiano jurisdicional. A diretora salientou a relevância...
Data de publicação: 20/08/2019 - 20h27 Comarca: Campina Grande

Autoridades se reúnem em Campina Grande pelo veto do PL que trata de abuso de autoridade

Nesta terça-feira (20), reuniram-se no Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande, representantes da Magistratura, do Ministério Público federal e estadual, da Defensoria Pública estadual e polícias judiciária e ostensiva, com a finalidade de expor ao jurisdicionado os termos do Projeto de Lei nº 7.596/17, que trata do abuso de autoridade. Na ocasião, foram expostos os riscos relacionados à limitação da ação dos Poderes Públicos fiscalizadores nas suas funções jurisdicional e investigativa. Neste sentido, o magistrado Horácio Ferreira de Melo salientou o prejuízo para a sociedade no...
Data de publicação: 19/08/2019 - 11h08 Comarca: Campina Grande Tags: CPM- conclusão da Turma 2018.1

Campina Grande: 28 alunos do CPM Turma 2018.1 recebem certificado de conclusão 

Com uma nova metodologia, o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) implantou, no ano passado, a Residência Judicial, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. No início deste mês, 28 alunos da Turma 2018.1 da Unidade II, em Campina Grande, receberam os certificados de conclusão da formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A solenidade ocorreu no 4º andar da instituição de ensino, no Fórum Affonso Campos, e contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite; dos magistrados e coordenadores...
Data de publicação: 15/08/2019 - 08h52 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande 

Juizado da Violência Doméstica de CG vai realizar 162 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Dentro da programação da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande prevê a realização de 162 audiências. O esforço concentrado será de 19 a 23 de agosto com a promoção de ações em todo o Estado. Atualmente, de acordo com dados da unidade judiciária, tramitam pelo menos 4,5 mil processos relacionados à violência doméstica. De acordo com o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado, o local vai disponibilizar três salas para a realização simultânea das...
Data de publicação: 09/08/2019 - 14h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Projeto ‘Papo de Homem’, desenvolvido pelo TJPB em Campina Grande, encerra turma no próximo dia 12

O Projeto ‘Papo de Homem’, destinado a réus em processos de violência contra a mulher em Campina Grande e que propõe a reflexão acerca da gravidade deste tipo de conduta, vai encerrar a terceira edição na próxima segunda-feira (12). A ação é desenvolvida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca. A próxima turma do Projeto está prevista para iniciar as atividades no dia 6 de setembro e já conta com nove interessados, de acordo com o órgão. O titular do Juizado e facilitador do ‘Papo de Homem’, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, informou que cerca de 38...
Data de publicação: 07/08/2019 - 14h27 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal- manutenção de decisão de pronúncia

Câmara Criminal mantém decisão que pronunciou réu acusado de homicídio qualificado em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz Horácio de Melo, do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, que pronunciou o réu Luiz Augusto Firmino das Chagas pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Ele é acusado de ter assassinado, a golpes de faca, Miguel Ângelo Silva de Souza, fato este ocorrido no dia 14 de julho de 2018, na praça Clementino Procópio, em Campina Grande. De acordo com os autos, o acusado teria cometido o crime por vingança, em razão de uma confusão que ocorreu antes do homicídio, da qual, inclusive, a...
Data de publicação: 01/08/2019 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Seminário, Justiça Restaurativa e Socioeducação

Seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas” será realizado em Campina Grande

A coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande vai promover, no dia 9 deste mês, o seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas”. O evento, que será realizado na sala da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) da cidade, localizado no Fórum Affonso Campos, destina-se a 20 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos que envolve maior participação da vítima, do ofensor e da...
Data de publicação: 31/07/2019 - 19h44 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica Campina Grande

Violência Doméstica de Campina Grande organiza eventos para o 13º aniversário da Lei Maria da Penha

Com o início do mês de agosto, período em que a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa seu 13º aniversário, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande realizará vários eventos, a exemplo da palestra que a juíza da Violência Doméstica de São Paulo, Teresa Cabral, ministrará no Teatro Severino Cabral, sobre os avanços da Lei. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Ainda dentro da programação, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que responde pela Vara da Violência Doméstica de Campina Grande, proferirá a aula...