Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O esforço analisou todos os processos dos apenados em regime fechado. De acordo com o magistrado, foram realizadas entrevistas com os reclusos, esclarecendo a situação de cada um. Do total de processos analisados, foram calculadas 1.005 penas, e...

Magistrados e a secretária de Assistência Social de Campina, Eva Gouveia, no evento O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inaugurou, na manhã desta quinta-feira (14), uma nova sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que...

A obra é fruto de dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela UFPB O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na próxima terça-feira (12), o livro 'Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro'. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas. A obra faz um panorama histórico da educação básica no País, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais, com ênfase na demanda por educação, na necessidade dos investimentos públicos e, também, analisa a qualidade e o desempenho do ensino...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juiz titular Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, desenvolveu um programa de valorização dos servidores que trabalham na referida unidade. A ação conta com reuniões mensais para debates de diversos temas e objetiva trabalhar a autoestima dos servidores. “A finalidade é permitir não só um maior entrosamento entre eles, mas, dar dicas importantes no trato com os jurisdicionados e, também, com a própria ergonomia”, ressaltou o juiz idealizador do projeto, Antônio Gonçalves. O magistrado...