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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 06/03/2018 - 11h38 Comarca: Campina Grande Tags: Dia da Mulher

Juizado da Violência Doméstica de CG e Coordenadoria da Mulher promovem série de ações para o dia 8 de março

Evento ocorre dentro da Campanha da Justiça pela Paz em Casa do Conselho Nacional de Justiça Juizado da Mulher da Comarca de Campina Com o objetivo de conservar, reafirmar e promover conquistas e direitos femininos, bem como, mobilizar e orientar as mulheres em situação de violência doméstica, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, no próximo dia 8 (quinta-feira), uma ação para enaltecer o Dia Internacional da Mulher...
Data de publicação: 24/01/2018 - 10h31 Comarca: Campina Grande

Mutirão da VEP analisa 1.096 processos e entrega 1.005 cálculos de pena aos presos do Serrotão

Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O esforço analisou todos os processos dos apenados em regime fechado. De acordo com o magistrado, foram realizadas entrevistas com os reclusos, esclarecendo a situação de cada um. Do total de processos analisados, foram calculadas 1.005 penas, e...
Data de publicação: 10/01/2018 - 15h09 Comarca: Campina Grande

Todas as unidades judiciárias de CG cumpriram a Meta 2 do CNJ no 1º Grau em 2017

Fórum Affonso Campos Com um acervo total de 25.062 processos, todas as unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 1º Grau de jurisdição, referente ao ano de 2017. Esta Meta, que tem como coordenador o juiz Jailson Shizue Suassuna, visa identificar e julgar, na primeira instância, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013. De acordo com o relatório, quatro unidades atingiram 100% da Meta: 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis, o Juizado Especial Criminal e a Turma Recursal Permanente. Outras varas também...
Data de publicação: 14/12/2017 - 11h25 Comarca: Campina Grande Tags: Campina

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada

Magistrados e a secretária de Assistência Social de Campina, Eva Gouveia, no evento O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inaugurou, na manhã desta quinta-feira (14), uma nova sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que...
Data de publicação: 11/12/2017 - 18h19 Comarca: Campina Grande

Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada nesta quinta-feira (14)

O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande vai inaugurar, nesta quinta-feira (14), às 10h, uma sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento especial – com aplicação de protocolos específicos, que visam evitar a revitimização daqueles que sofreram alguma violência ou trauma, conforme preconizado pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos deste grupo. De acordo com o juiz titular da...
Data de publicação: 07/12/2017 - 11h25 Comarca: Campina Grande

Juiz Ely Jorge lança livro sobre garantia de direito à educação na próxima terça (12) no Fórum Affonso Campos

A obra é fruto de dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela UFPB O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na próxima terça-feira (12), o livro 'Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro'. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas. A obra faz um panorama histórico da educação básica no País, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais, com ênfase na demanda por educação, na necessidade dos investimentos públicos e, também, analisa a qualidade e o desempenho do ensino...
Data de publicação: 30/11/2017 - 15h29 Comarca: Campina Grande

II Cejusc de Campina Grande chega a 100% de acordos em 11 audiências envolvendo a Associação Comercial

Nos dias 28 e 29 de novembro, o II Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campina Grande promoveu um esforço concentrado, com demandas em fase pré-processual, responsável pela realização de acordos em todas as 11 audiências ocorridas. A iniciativa faz parte da XII Semana Nacional da Conciliação e foi realizada pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (CBMAE/ACCG). De acordo com a juíza coordenadora do esforço, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, o objetivo foi realizar conciliações entre as...
Data de publicação: 30/11/2017 - 13h03 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica

Juizado de Violência Doméstica de CG desenvolve programa de valorização dos servidores

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juiz titular Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, desenvolveu um programa de valorização dos servidores que trabalham na referida unidade. A ação conta com reuniões mensais para debates de diversos temas e objetiva trabalhar a autoestima dos servidores. “A finalidade é permitir não só um maior entrosamento entre eles, mas, dar dicas importantes no trato com os jurisdicionados e, também, com a própria ergonomia”, ressaltou o juiz idealizador do projeto, Antônio Gonçalves. O magistrado...
Data de publicação: 28/11/2017 - 18h33 Comarca: Campina Grande

Presidente do TJPB autoriza renovação de convênio com a Unifacisa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na tarde desta terça-feira (28), com o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os magistrados trataram da renovação de convênio firmado entre o TJPB e o Centro Universitário Unifacisa, que viabiliza o funcionamento da Vara de Violência Doméstica daquela Comarca. Segundo informou o juiz Alexandre Trineto, desde a instalação da...
Data de publicação: 25/10/2017 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Palestra

Juiz da Vara da Infância e da Juventude fará palestra sobre redução penal em Campina

Juiz Hugo Zaher ‘O ECA e a Questão da Redução da Idade Penal: Avanços e Desafios’ é o tema da palestra do juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que será ministrada, nesta quinta-feira (26), às 14h30, no Centro de Tecnologia Educacional (CTE), em Campina Grande. O assunto será debatido por Maria Aparecida Cantalice, membro da Associação de Juventude pelo Resgate da Cultura e Cidadania (Ajurcc-CG). O evento, alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, objetiva divulgar o ECA junto às entidades e programas que fazem...