A primeira Sessão Virtual da Comarca de Campina Grande está agendada para ser aberta no dia 14 de outubro, às 14h, pela Turma Recursal Permanente local, com 66 processos em pauta. O prazo para votação pelos integrantes se encerrará no dia 21 de outubro, após sete dias em aberto, conforme determinado pela Resolução nº 06/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba. O colegiado é composto pelos magistrados Alberto Quaresma (presidente), Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Adriana Barreto Lóssio de Souza.

A ferramenta permite aos órgãos colegiados (Pleno, Câmaras, Seções e Turmas Recursais Permanentes) a realização dos julgamentos dos feitos em tramitação no PJe em um ambiente eletrônico.

“Esta será uma pauta experimental para irmos nos adequando ao novo procedimento, percebermos o desenvolvimento do trabalho e as dificuldades que podem se apresentar, e, por isso, colocamos poucos processos. Sem dúvida, a sessão virtual aumentará a produção e dará celeridade aos julgamentos, sobretudo, daqueles que não precisam de sustentação oral”, adiantou o presidente do colegiado, juiz Alberto Quaresma. O magistrado lembrou, também, que as sessões virtuais ocorrerão paralelamente às sessões presenciais, que acontecem nas segundas e quartas-feiras, às 13h30.

A servidora da Turma Recursal de Campina Grande Angélika Karla Meira Lins, responsável, entre outras atribuições, pelas pautas de julgamento, está otimista com a iniciativa. “Existem algumas novidades na dinâmica de trabalho em relação à publicação, à intimação e ao acompanhamento das pautas, pois a sessão fica aberta por uma semana. Estamos confiantes de que as sessões virtuais vão oferecer celeridade”, destacou a servidora.

A Resolução que instituiu e regulamentou a implantação da ‘Sessão Virtual de Julgamento’ foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno no dia 12 de junho. Para que o processo seja incluído em sessão virtual de julgamento, o relatório, quando necessário, e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe, até a data da abertura da sessão. As Sessões Virtuais poderão ser realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h e com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente, às 13h59.

O documento dispõe que caberá à Diretoria Judiciária a organização e a elaboração da pauta da sessão virtual, bem como sua publicação no Diário de Justiça eletrônico (DJe), com antecedência mínima de cinco dias úteis de seu início, promovendo, ainda, as intimações necessárias.

Durante o período de realização da sessão de julgamento virtual, não haverá nenhuma espécie de óbice ao peticionamento eletrônico, sendo a petição imediatamente disponibilizada, por meio virtual, ao gabinete do relator. Os advogados e as partes serão intimados da pauta da sessão virtual pelo DJe. Já a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba, as Procuradorias dos entes públicos e as demais partes cadastradas para ciência de atos processuais via sistema serão intimados eletronicamente.

Sessão virtual no TJPB –  Os julgamentos virtuais serão iniciados, também, nos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Primeira Câmara Cível agendou a primeira sessão virtual para o dia 2 de setembro, às 14h.

Por Gabriela Parente / TJPB-Ascom