Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011. No julgamento...

A Comarca de Campina Grande registrou 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas protetivas concedidas e 147 sentenças prolatadas com julgamentos de mérito. Os dados se referem à realização da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e um dos coordenadores da Mulher...

O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu pedido de liminar para determinar que o prefeito Romero Rodrigues se abstenha de realizar qualquer ato concernente à doação de um terreno do município, situado na Rua Floriano Peixoto, Bairro Dinamérica. Determinou, ainda, que o Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima, em Campina Grande, se abstenha de registrar qualquer Escritura Pública referente ao imóvel, até ulterior deliberação, sob pena de adoção de medidas legais e coercitivas para a efetivação jurisdicional. A decisão atende a um pedido formulado por...

Estudantes de Direito da Universidade Reinaldo Ramos (Cesrei) visitaram, na última quarta feira (20), o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, em mais uma edição do “Conhecendo o Judiciário”. O projeto, idealizado pelo desembargador Leandro dos Santos, tem o condão de apresentar à sociedade o funcionamento da Justiça estadual paraibana, estreitando o vínculo do Judiciário com o jurisdicionado. Cerca de 40 alunos foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, que fez uma explanação geral sobre o funcionamento da unidade judiciária e encaminhou a turma para conhecer as...