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Publicado em: 02/12/2019 - 14h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri

Tribunal do Júri realiza julgamentos de feminicídio no “Mês do Júri” em Campina Grande

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios.

O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de Sentença em processo de homicídio simples. “A recomendação do CNJ se mostra de crucial importância, porque revela a necessidade de julgar processos em que a sociedade mais anseia pela efetivação da justiça, como é o caso do feminicídio”, expôs o juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho, titular da unidade.

O juiz esclareceu que as sessões agendadas não foram exclusivamente de feminicídio, no entanto, os processos que tiveram a mulher como vítima no ambiente doméstico foram priorizados, restando, apenas, os casos em que ainda falta alguma etapa da instrução do processo. 

O 2º Tribunal do Júri realizou oito julgamentos, numa pauta extraordinária, que resultou em sete condenações e uma absolvição. O juiz auxiliar Falkandre de Sousa Queiroz presidiu as sessões e atentou para o crescimento da violência contra a mulher no ambiente doméstico. “Essa pauta extraordinária atendeu a uma recomendação do CNJ em sua política de enfrentamento à violência no ambiente doméstico, tendo como vítima a mulher, fenômeno crescente na realidade atual”, afirmou.

O magistrado ressaltou, ainda, que o foco dado aos crimes de feminicídio responde a um anseio popular de combate à violência contra a mulher. “A determinação da inclusão em pauta dos processos relacionados ao crime de feminicídio mostra a população que o Poder Judiciário está atento e preocupado com esses casos e, também, empenhado em dar uma resposta rápida à sociedade, evitando, assim, que casos de violência contra a mulher no seio familiar venham a aumentar”, colocou.

O esforço concentrado levou à plenária todos os processos de feminicídio que estavam devidamente instruídos, aguardando o julgamento. As sessões do júri continuam de forma regular neste mês de dezembro, seguindo a pauta já agendada pelos cartórios competentes para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Por Carolina Correia/Gecom-TJPB

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