Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 25/09/2019 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: Acidente de trânsito

Estado deve indenizar homem em R$ 3,1 mil por danos materiais em acidente de trânsito com caminhão da PM 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu de R$ 4.500,00 para R$ 3.100,00 o valor da indenização por danos materiais a ser paga pelo Estado da Paraíba a um homem que teve o carro avariado durante colisão com caminhão da Polícia Militar. A Apelação Cível nº 0008813-67.2015.815.0011, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o homem afirma que pagou pelos reparos o valor de R$ 4.500,00. Além da indenização por danos materiais, pediu também reparação por danos morais. No 1º...
Data de publicação: 24/09/2019 - 19h43 Comarca: Campina Grande Tags: Videoconferência, Chacina do Pedregal, 98 anos de reclusão

Videoconferência: Acusado de participar da Chacina do Pedregal, em CG, é condenado a 98 anos de reclusão

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenou, nessa segunda-feira (23), o réu Gilberto de Sousa Amorim, a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal) e tentativa de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, todos do CP). Ele foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, incluindo uma criança de 11 anos, A Ação Penal nº 0030839-30.2013.815.0011 foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h09 Comarca: Campina Grande Tags: Transportar dinamite, sem licença

Condenado em CG por transportar dinamite sem licença tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJ

Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação Criminal nº 0016659-09.2013.815.0011 interposta pela defesa de José Ismael do Prado Neto. Ele foi condenado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, por transportar dinamite granulada sem possuir a devida licença ambiental. A relatoria do recurso foi do desembargador João Benedito da Silva. Segundo os autos, no dia 12 de agosto de 2010, na BR 230, Km 144, na localidade de Santa Terezinha, o apelante...
Data de publicação: 20/09/2019 - 14h05 Comarca: Campina Grande

Juíza da 3ª Vara Cível de Campina Grande condena Cebraspe a pagar indenização no valor de R$ 10 mil 

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) por danos morais e materiais por ter cancelado, indevidamente, a inscrição de um candidato ao concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado de Alagoas, por suposta falta de pagamento da inscrição. A organizadora do certame foi sentenciada ao pagamento do valor de R$ 10 mil em indenização, mais R$ 95,00 pelos danos materiais. O procedimento comum cível de nº 0802942-48.2018.815.0001 foi julgado pela magistrada Thana...
Data de publicação: 18/09/2019 - 19h06 Comarca: Campina Grande Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário, Campina Grande

Projeto Conhecendo o Judiciário recebe alunos de universidade em Campina Grande

Estudantes de Direito da Universidade Pitágoras visitaram, nessa segunda feira (16), o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, dentro do Projeto Conhecendo o Judiciário. Os alunos foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, no Tribunal do Júri. A iniciativa foi idealizada pelo desembargador Leandro dos Santos e tem o objetivo de apresentar à sociedade o funcionamento da Justiça estadual paraibana. O juiz fez uma explanação geral sobre o funcionamento do fórum. Os alunos receberam informações acerca do rito do júri pelo juiz Bartolomeu Correia Lima Filho (1º Tribunal do Júri...
Data de publicação: 17/09/2019 - 12h19 Comarca: Campina Grande Tags: Juizados Especiais Cíveis

Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande atingem Meta 1 do CNJ

Os três Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Campina Grande apresentaram balanço de produtividade do ano de 2019 num comparativo com o ano anterior, demonstrando o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que sejam julgados mais processos do que os distribuídos. A Meta 2, por sua vez, foi alcançada pelo 1º e 2º Juizados. Esta diz respeito ao julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2016. O 3º Juizado não a atingiu, por ter sido inaugurado em 2018. Os dados foram coletados no Sistema PJe. Estão à frente dos Juizados os juízes Déborah Cavalcanti...
Data de publicação: 12/09/2019 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Cartório Unificado

Novo método de trabalho aumenta produtividade no Cartório Unificado de Família de CG

O Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande, que completou três anos de funcionamento, apresentou os dados estatísticos de produtividade, após as mudanças no método de trabalho estabelecidas este ano. Segundo o juiz-coordenador da unidade e diretor do Fórum, Gustavo Lyra, num comparativo com 2018, foi observado, no cartório, um incremento aproximado de 50% a mais de cumprimentos mensais por servidor. “Essa nova prática veio trazer um aumento de produtividade em números. Avaliamos que, no ano passado, nós tínhamos uma média de 547 cumprimentos mensais por servidor, após a...
Data de publicação: 11/09/2019 - 19h20 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Nacional da Justiça Protetiva 

Juiz Hugo Zaher participa como mediador do Fórum Nacional da Justiça Protetiva 

O juiz auxiliar da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O evento ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro-RJ, e reuniu magistrados da área de todo o país para discutir questões jurídicas inerentes ao Direito da Criança e do Adolescente. O magistrado paraibano atuou como mediador da mesa sobre o Pacto Nacional da Primeira Infância, no Fonajup. Na discussão proposta, foram debatidas maneiras de efetivar os direitos garantidos...
Data de publicação: 11/09/2019 - 09h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri telepresencial

Campina Grande realiza primeiro Júri telepresencial dia 30 de outubro

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realiza, no próximo no dia 30 de outubro, o primeiro júri telepresencial, atendendo ao cumprimento de carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro para julgar um preso recolhido em unidade penitenciária da Comarca. O réu será encaminhado da unidade prisional para o Fórum Affonso Campos, onde assistirá ao seu julgamento em tempo real, num ambiente virtual de boa visibilidade, e participará do interrogatório. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia Lima Filho, informou que a medida está amparada no...
Data de publicação: 09/09/2019 - 17h18 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Quarta edição do Projeto Papo de Homem, do TJPB, inicia encontros na Comarca de Campina Grande

A quarta etapa do Projeto Papo de Homem, desenvolvido no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, teve início na última sexta-feira (6). O grupo reflexivo é destinado ao público masculino e discute a violência no ambiente doméstico. Desde a sua implantação, há três anos, o índice de reincidência entre os participantes do projeto é zero, conforme os dados do Juizado. A iniciativa é coordenada pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. O titular do Juizado da Violência Doméstica em Campina Grande, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explicou que, embora o projeto...