Os três Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Campina Grande apresentaram balanço de produtividade do ano de 2019 num comparativo com o ano anterior, demonstrando o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que sejam julgados mais processos do que os distribuídos. A Meta 2, por sua vez, foi alcançada pelo 1º e 2º Juizados. Esta  diz respeito ao julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2016. O  3º Juizado não a atingiu, por ter sido inaugurado em 2018. Os dados foram coletados no Sistema PJe.

Estão à frente dos Juizados os juízes Déborah Cavalcanti Figueiredo (1º Juizado Especial Cível), Andreia Matos (em substituição no 2º Juizado Especial Cível) e Max Nunes de Franca (3º Juizado Especial).

Foi feito um comparativo do número de processos ativos entre os anos de 2018 e 2019 no 1º e 2º Juizados, que saíram de 10.807 para 6.123 processos. Quanto ao 3º Juizado, os números passaram de 2.163 para 1856 no mesmo período. Os magistrados informaram que o resultado decorre de um esforço conjunto entre os magistrados, assessores, juízes leigos e servidores que compõem o Judiciário estadual.

A juíza Déborah Cavalcanti falou que o bom desenvolvimento das metas foi em decorrência das estratégias adotadas. “A equipe avalia semanalmente a estatística da unidade, atenta ao número de processos distribuídos, sentenciados e arquivados. Estabelecemos metas internas quantitativas de cumprimento pelo cartório e de análise de processos para os assessores e magistrada, visando uma boa produtividade”, esclareceu a juíza, acrescentando que os processos de demanda repetitiva foram separados para facilitar o raciocínio e otimizar o tempo de serviço.

O 2º Juizado Especial Cível apresentou resultado semelhante. Antigo Juizado do Consumidor, a Vara reduziu o acervo de processos ativos em mais de 50% desde a sua instalação. A juíza Andreia Matos, atentou para o trabalho da equipe. “É indiscutível que os resultados se devem ao grandioso trabalho da equipe, incluindo as assessoras, o juiz leigo e os servidores do cartório, que, com empenho e dedicação, impulsionam os feitos, repercutindo na resposta ao jurisdicionado”, enalteceu.

O juiz Max Nunes de Franca identificou os pontos que concorreram para o bom andamento 3º Juizado Especial Cível. “É um juizado instalado há cerca de um ano, e, desde o início, se trabalhou com uma rotina dividida por tarefas e não por dígitos, com uma efetiva coordenação pelo chefe de cartório, que analisa e distribui as atividades de acordo com a necessidade. Conta com um cartório com lotação paradigma completa e com a ajuda de estagiários. Os servidores  ainda trabalham em um ambiente adequado, além disso, os processos são integralmente digitais, o que evita demanda de atendimento de balcão, concentrando a força de trabalho no cumprimento cartorário”, afirmou. 

A expectativa dos magistrados é que esses resultados melhorem cada vez mais, à medida que vão aperfeiçoando os métodos de gestão.

Por Carolina Correia/Ascom-TJPB