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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 09/08/2019 - 14h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Projeto ‘Papo de Homem’, desenvolvido pelo TJPB em Campina Grande, encerra turma no próximo dia 12

O Projeto ‘Papo de Homem’, destinado a réus em processos de violência contra a mulher em Campina Grande e que propõe a reflexão acerca da gravidade deste tipo de conduta, vai encerrar a terceira edição na próxima segunda-feira (12). A ação é desenvolvida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca. A próxima turma do Projeto está prevista para iniciar as atividades no dia 6 de setembro e já conta com nove interessados, de acordo com o órgão. O titular do Juizado e facilitador do ‘Papo de Homem’, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, informou que cerca de 38...
Data de publicação: 07/08/2019 - 14h27 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal- manutenção de decisão de pronúncia

Câmara Criminal mantém decisão que pronunciou réu acusado de homicídio qualificado em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz Horácio de Melo, do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, que pronunciou o réu Luiz Augusto Firmino das Chagas pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Ele é acusado de ter assassinado, a golpes de faca, Miguel Ângelo Silva de Souza, fato este ocorrido no dia 14 de julho de 2018, na praça Clementino Procópio, em Campina Grande. De acordo com os autos, o acusado teria cometido o crime por vingança, em razão de uma confusão que ocorreu antes do homicídio, da qual, inclusive, a...
Data de publicação: 01/08/2019 - 16h58 Comarca: Campina Grande Tags: Seminário, Justiça Restaurativa e Socioeducação

Seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas” será realizado em Campina Grande

A coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região de Campina Grande vai promover, no dia 9 deste mês, o seminário “Justiça Restaurativa e Socioeducação – noções básicas”. O evento, que será realizado na sala da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) da cidade, localizado no Fórum Affonso Campos, destina-se a 20 agentes das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. A Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos que envolve maior participação da vítima, do ofensor e da...
Data de publicação: 31/07/2019 - 19h44 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica Campina Grande

Violência Doméstica de Campina Grande organiza eventos para o 13º aniversário da Lei Maria da Penha

Com o início do mês de agosto, período em que a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa seu 13º aniversário, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande realizará vários eventos, a exemplo da palestra que a juíza da Violência Doméstica de São Paulo, Teresa Cabral, ministrará no Teatro Severino Cabral, sobre os avanços da Lei. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Ainda dentro da programação, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que responde pela Vara da Violência Doméstica de Campina Grande, proferirá a aula...
Data de publicação: 30/07/2019 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Crime de desacato

TJPB mantém condenação a homem que falsificou documentos e desacatou policiais em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manter a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que condenou Robério de Sousa Brito a três anos e seis meses de reclusão, além de 35 dias-multa, pelo crime de uso de papel falsificado ou adulterado (artigo 304 c/c artigo 71, ambos do Código Penal), e a uma pena de um ano de detenção pelo crime de desacato (artigo 331 do CP), com regime inicial semiaberto. A Apelação Criminal nº 0005802-93.2016.815.0011 teve relatoria do desembargador...
Data de publicação: 29/07/2019 - 12h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Seminário sobre os 29 anos do ECA em Campina Grande repercute no site da Abraminj

Nesta segunda-feira (29), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu a realização do Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação”. O evento foi organizado pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. A programação do seminário contou com debates e apresentações culturais. A palestra de abertura foi ministrada pela professora Maria Nilvane Zanella, da Universidade Federal do Amazonas, que discutiu acerca do percurso histórico e do...
Data de publicação: 29/07/2019 - 09h50 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara, Pena de 19 anos

Câmara Criminal mantém pena de 19 anos a réu que matou vítima enquanto jogava dominó em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Criminal nº 0043356-28.2017.815.0011, interposta por Edgar Severo Brasileiro Neto. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande a uma pena de 19 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal). O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e seu voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. Narra a denúncia que no dia...
Data de publicação: 26/07/2019 - 12h38 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova socioeducação” é aberto em Campina Grande

Com o objetivo de discutir os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aberto na noite dessa quinta-feira (25), na Uninassau, em Campina Grande, o Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação”. O evento foi idealizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em articulação com operadores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente do Estado. A programação do seminário segue até esta sexta-feira (26), com debates e apresentações culturais. A abertura contou com...
Data de publicação: 25/07/2019 - 08h44 Comarca: Campina Grande Tags: Seminário, 29 anos do Eca

Seminário em comemoração aos 29 anos do ECA começa nesta quinta-feira (25) em Campina Grande

O Seminário “29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação” tem início nesta quinta-feira (25), a partir das 18h, na Uninassau – Campus Palmeira, em Campina Grande. O evento é organizado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. A programação do seminário segue até esta sexta-feira (26), com palestras que vão abordar os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o aspecto da socioeducação. As palestras do evento serão ministradas por especialistas e operadores do...
Data de publicação: 24/07/2019 - 13h11 Comarca: Campina Grande

Juíza de CG inicia campanha de arrecadação de livros para sala de leitura da Cadeia Pública de Soledade

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da região de Campina Grande, iniciou campanha para arrecadar livros paradidáticos que serão doados à Sala de Leitura da Cadeia Pública de Soledade. As doações podem ser entregues na Gerência do Fórum Affonso Campos, que fica no Bairro da Liberdade, em Campina Grande, até o dia 30 de agosto. Os interessados também poderão realizar as doações na própria Cadeia Pública de Soledade, podendo entrar em contato por meio do telefone (83) 3383-1554. De acordo com a magistrada, as...