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Sessão Câmara

Data de publicação: 29/07/2019 - 09h50 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara, Pena de 19 anos

Câmara Criminal mantém pena de 19 anos a réu que matou vítima enquanto jogava dominó em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Criminal nº 0043356-28.2017.815.0011, interposta por Edgar Severo Brasileiro Neto. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande a uma pena de 19 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal). O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e seu voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. Narra a denúncia que no dia...
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