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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 04/06/2019 - 14h58 Comarca: Campina Grande

Lex Magister divulga decisão sobre condenação de mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

O site jurídico Lex Magister divulgou, nesta terça-feira (4), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou uma mulher que mentiu ter sido agredida pelo ex-companheiro. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, nos autos da Ação Criminal nº 0009948-12.2018.815.0011. A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal. Confira a matéria na íntegra, clicando na palavra mulher .
Data de publicação: 31/05/2019 - 11h11 Comarca: Campina Grande Tags: Cine Capitólio

Justiça autoriza Prefeitura de Campina Grande a implantar projeto de revitalização do Cine Capitólio

A Prefeitura Municipal de Campina Grande poderá realizar o projeto de revitalização do antigo “Cine Theatro Capitólio”, independente dos entraves burocráticos por parte do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, nos autos da Ação Civil Pública nº 0810720-74.2015.8.15.0001 ajuizada pelo Iphaep. O órgão pretendia que a Justiça determinasse que a Prefeitura de Campina Grande apresentasse projeto de revitalização de acordo com as regras técnicas vigentes. De acordo com os...
Data de publicação: 24/05/2019 - 10h53 Comarca: Campina Grande

Mulher acusada de falsificar documento público é condenada a 4 anos e 4 meses de reclusão

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0002429-83.2018.815.0011 condenando Maria Goreth Guimarães Sobreira a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, em razão de ter, como funcionária pública à época dos fatos, solicitado e recebido vantagem indevida, além de haver falsificado documento público, valendo-se do cargo que exercia. Ela foi incursa nas penas dos crimes de corrupção passiva (artigo 317/CP) e falsificação de documento público (artigo 297/CP). Segundo a denúncia do...
Data de publicação: 16/05/2019 - 20h07 Comarca: Campina Grande Tags: DITEC, Digitalização de processos físicos para o PJe

CG conclui Projeto Digitaliza e institui setor permanente de digitalização de processos físicos

A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, concluiu, com êxito, o Projeto Digitaliza, virtualizando mais de 18 mil processos físicos. Ao todo, foram 3,5 milhões de páginas validadas, sendo uma média de 200 folhas por processo. Passaram pela digitalização todas as Varas de Família, as Cíveis e a maior parte das Varas da Fazenda. Restam, apenas, as Varas de Sucessões e de Feitos Especiais. Os processos dessas unidades judiciárias serão virtualizados por uma equipe permanente, instituída pelo diretor do Fórum Cível de Campina, juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O trabalho teve a...
Data de publicação: 11/04/2019 - 20h01 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Mais dois Cejuscs são inaugurados em Campina Grande para incentivar a conciliação

A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. Segundo a coordenadora...
Data de publicação: 02/04/2019 - 18h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário de CG será inaugurado com meta de desafogar área de maior volume processual 

Na quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado. A solenidade tem início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. A concretização do Cejusc Fazendário de Campina foi viabilizada pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as Procuradorias-Gerais do Estado e do...
Data de publicação: 26/03/2019 - 20h58 Comarca: Campina Grande Tags: Quadro orçamentário do TJPB, Campina Grande

Presidente apresenta quadro orçamentário do TJPB em Campina Grande e discute demandas da comarca

Nos moldes das reuniões já realizadas com os magistrados e instituições da Capital paraibana (a exemplo dos encontros no Fórum Cível e na Ordem dos Advogados do Brasil), o cenário financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exposto e debatido junto aos juízes e servidores da Comarca de Campina Grande, na tarde desta terça-feira (26). A explanação foi feita pelo gestor do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo. Ao realizar a apresentação técnica, com dados comparativos de orçamentos...
Data de publicação: 26/03/2019 - 20h32 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Affonso Campos

Presidente do TJPB e prefeito de Campina Grande se reúnem no Fórum Affonso Campos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conversou sobre parcerias, na tarde desta terça-feira (26), com o prefeito do Município de Campina Grande, Romero Rodrigues, em visita institucional realizada pelo gestor da edilidade ao Fórum Affonso Campos. Também se dirigiram ao Complexo Habitacional Aluízio Campos. O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, do diretor da unidade judiciária, juiz Gustavo Lyra e vereadores locais. “É sempre bem-vindo o diálogo em torno de parcerias e melhorias nos serviços...
Data de publicação: 21/03/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

‘Justiça pela Paz em Casa’ em CG realiza 162 audiências, oficina de pizza e atendimentos de saúde

Ações diversas envolvendo oficina gratuita em culinária e atendimentos feitos por profissionais de Saúde foram promovidas durante o último dia da 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Comarca de Campina Grande – evento realizado no período de 11 a 15 de março do corrente ano. As atividades ocorreram por intermédio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e o Centro Universitário Unifacisa. Além disso, foi realizado, durante todo o período, o tradicional mutirão para julgamento dos processos enquadrados na Lei Maria da Penha, atingindo o número de 162...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h31 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Direitos de Crianças e Adolescentes

Juiz Hugo Zaher ministrará palestra no I Simpósio sobre Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e mestre em Direito, Hugo Gomes Zaher, participará, como palestrante, do I Simpósio Paraibano do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio na cidade de Campina Grande. “Abordarei a temática ‘Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância', considerando que o Município de Campina Grande vem desenvolvendo atividades ligadas ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, proporcionando aos pais de crianças de 0 a 6 anos vivência prática para...