Conteúdo Principal

Violência Doméstica e Familiar

Data de publicação: 19/10/2020 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, XII Fonavid, Violência Doméstica e Familiar

Gestora da Coordenadoria da Mulher do TJPB expõe ações de combate à violência doméstica no XII Fonavid

A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, explanou e apresentou um vídeo, por meio virtual, durante o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), sobre os projetos e as ações que o Poder Judiciário do estado da Paraíba tem realizado em defesa da mulher vítima de violência. O Fórum teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23/10, com a abordagem do tema ‘Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI’. O...
Data de publicação: 14/03/2020 - 09h05 Tags: Violência Doméstica e Familiar

TJPB firma parceria com instituições para fomentar estudos na área da violência doméstica e familiar

A questão da violência doméstica e familiar na Paraíba será tema de estudo aprofundado a ser desenvolvido por especialistas. A iniciativa é objeto de um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Paraíba (IBDFAM-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Defensoria Pública do Estado. A parceria tem por objetivo integrar os órgãos do Sistema de Justiça para o fomento de estudos no Direito de Família relacionados aos conflitos de violência doméstica. O Tribunal de...
Data de publicação: 17/02/2020 - 16h27 Comarca: Campina Grande Tags: Medidas protetivas, Violência Doméstica e Familiar

Acusado de agredir ex-namorada e descumprir medidas protetivas tem HC negado pela Câmara Criminal

Por descumprir medidas protetivas impostas pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, Giovani da Silva Souza teve seu pedido de Habeas Corpus nº 0000883-89.2019.815.0000 denegado, em harmonia com o parecer ministerial. O acusado teria agredido a ex-companheira, mesmo ciente de medidas protetivas em favor da vítima. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Acompanharam o voto o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta dos autos que, no 16 de dezembro do ano, passado...
Subscrever RSS - Violência Doméstica e Familiar