A questão da violência doméstica e familiar na Paraíba será tema de estudo aprofundado a ser desenvolvido por especialistas. A iniciativa é objeto de um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Paraíba (IBDFAM-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Defensoria Pública do Estado. A parceria tem por objetivo integrar os órgãos do Sistema de Justiça para o fomento de estudos no Direito de Família relacionados aos conflitos de violência doméstica. 

O Tribunal de Justiça, ao assinar o convênio, segue orientação contida na Resolução nº  254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação aos objetivos do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que tem como metas: tornar mais célere a prestação jurisdicional por meio de esforços concentrados de julgamento de processos nesta seara e promover ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

“O Termo de Cooperação com o IBDFAM-PB e demais órgãos possui grande relevância no aprofundamento das discussões referentes aos temas Direito de Família e Violência Doméstica contra a Mulher. Tais conteúdos estão intrinsecamente ligados com repercussões na vida familiar, principalmente dos filhos, que são vítimas indiretas nesse processo”, ressaltou a magistrada Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB.

A presidente do IBDFAM-PB, Maria Cristina Santiago, pontuou que a parceria, que foi firmada na abertura da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Capital, é relevante porque marca todo um movimento em prol do combate à violência e da valorização da mulher, e não somente na questão do ciclo de violência. 

“Nossa função, enquanto Instituto é direcionar um olhar especial para aquelas áreas mais sensíveis que estão dentro do cenário familiar. A intenção é por meio dessa parceria unirmos forças para combater, com mais vigor, essa chaga que é a violência doméstica”, frisou Maria Cristina.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB