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Medidas protetivas

Data de publicação: 20/08/2021 - 09h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência doméstica.

Poder Judiciário Paraibano agiliza medidas protetivas nos casos de violência doméstica

O Poder Judiciário paraibano vem agilizando a concessão de medidas protetivas conforme preconiza os Atos da Presidência números 12 e 51, baixados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em março e julho deste ano. Os Atos incluem os casos de violência contra a mulher na lista de urgência e estão de acordo com a política do CNJ, que no último dia 17, aprovou recomendação de que juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas. A medida marca a Semana da Justiça pela Paz em...
Data de publicação: 17/06/2021 - 08h43 Tags: Câmara Criminal, Medidas protetivas, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém medidas protetivas contra acusado de violência doméstica em CG

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter as medidas protetivas deferidas pelo juízo da Vara de Violência Doméstica da comarca de Campina Grande nos autos do processo nº 0809259-57.2021.815.0001, dentre as quais o imediato afastamento do agressor do lar conjugal e a proibição de se aproximar da vítima, devendo manter uma distância mínima de 100 metros da casa da ofendida e quando em locais públicos, bem como a proibição de entrar em contato com a vítima, através de qualquer meio de comunicação, principalmente o telefônico, rede social, mensagens, torpedos e Whatsapp,...
Data de publicação: 26/02/2021 - 15h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas

TJPB aprecia mais de 2.400 medidas protetivas entre janeiro e fevereiro deste ano

Mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19, aumentando as restrições como o distanciamento social, dentre outras, o Poder Judiciário paraibano vem desenvolvendo suas atividades, por meio digital, com o Processo Judicial eletrônico (PJe), dando continuidade ao atendimento à prestação jurisdicional, especialmente apreciando as medidas protetivas de urgência nos casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os meses de janeiro a fevereiro deste ano, 2.427 medidas foram solicitadas no Estado, segundo dados da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 22/05/2020 - 15h37 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Medidas protetivas

Portal do CNJ repercute notícia que trata da concessão de 317 medidas protetivas por juízes paraibanos

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, noticiando que, no período de 19 de março a 30 de abril deste ano, foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Esses 40 dias correspondem ao início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas...
Data de publicação: 21/05/2020 - 19h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Isolamento social, Covid-19

Magistrados concedem 317 medidas protetivas em 40 dias durante o isolamento social causado pela Covid-19

No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas. Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de...
Data de publicação: 23/04/2020 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Reunião nacional  

Coordenadora da Mulher do TJ destaca parceria para medidas protetivas durante reunião nacional  

A parceria do TJPB com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que permitiu, desde o começo deste mês, a renovação das medidas protetivas por mulheres vítimas de violência na Paraíba por telefone e formulário online, foi apresentada, nessa quarta-feira (22), como uma das iniciativas locais para garantir a proteção à mulher durante o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A apresentação foi feita pela Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, durante videoconferência, que reuniu...
Data de publicação: 09/04/2020 - 09h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB e Governo do Estado, Medidas protetivas

Parceria do TJPB e Governo do Estado facilita os pedidos de renovação de Medidas Protetivas

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, através Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), vai permite que as solicitações de prorrogação de Medidas Protetivas sejam feitas pela internet ou telefone. Serão disponibilizados, a partir desta quinta-feira (9), canais remotos para as mulheres renovarem essas medidas em casos de violência (Lei n.°11.340/2006). A ação é para facilitar o acesso e proteger as vítimas durante o período de isolamento social...
Data de publicação: 17/02/2020 - 16h27 Comarca: Campina Grande Tags: Medidas protetivas, Violência Doméstica e Familiar

Acusado de agredir ex-namorada e descumprir medidas protetivas tem HC negado pela Câmara Criminal

Por descumprir medidas protetivas impostas pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, Giovani da Silva Souza teve seu pedido de Habeas Corpus nº 0000883-89.2019.815.0000 denegado, em harmonia com o parecer ministerial. O acusado teria agredido a ex-companheira, mesmo ciente de medidas protetivas em favor da vítima. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Acompanharam o voto o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta dos autos que, no 16 de dezembro do ano, passado...
Data de publicação: 18/03/2019 - 19h15 Tags: Medidas protetivas

Mais de 300 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência estão sendo cumpridas na Capital

Agentes da Polícia Civil e oficiais de justiça da Capital deram início ao cumprimento de mais de 300 medidas protetivas emitidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, para garantir a segurança de mulheres vitimadas. A ação foi viabilizada por meio de Termo de Cooperação Técnica, assinado na última segunda-feira (11) durante a abertura da 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ – evento voltado ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, entre outras ações. O convênio foi firmado pelos dirigentes do Tribunal de...
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