Conteúdo Principal

Violência doméstica.

Data de publicação: 20/08/2021 - 09h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência doméstica.

Poder Judiciário Paraibano agiliza medidas protetivas nos casos de violência doméstica

O Poder Judiciário paraibano vem agilizando a concessão de medidas protetivas conforme preconiza os Atos da Presidência números 12 e 51, baixados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em março e julho deste ano. Os Atos incluem os casos de violência contra a mulher na lista de urgência e estão de acordo com a política do CNJ, que no último dia 17, aprovou recomendação de que juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas. A medida marca a Semana da Justiça pela Paz em...
Subscrever RSS - Violência doméstica.