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Publicado em: 22/05/2020 - 15h37 Atualizado em: 22/05/2020 - 20h39 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Medidas protetivas

Portal do CNJ repercute notícia que trata da concessão de 317 medidas protetivas por juízes paraibanos

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, noticiando que, no período de 19 de março a 30 de abril deste ano, foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Esses 40 dias correspondem ao início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas.

Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de medidas protetivas concedidas pelos magistrados do Poder Judiciário estadual foi de 9,30 por dia, totalizando o deferimento de 372 medidas protetivas. A queda na média diária, que foi de 38,88%, é um reflexo do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, conforme avaliação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga.

“A diminuição da média diária de concessões de medidas protetivas é um fenômeno que está acontecendo em todo o Brasil e significa que, de fato, o isolamento social tem dificultado os registros e solicitações dessas medidas. Não obstante, já temos, na Paraíba, a delegacia on-line, que tende a melhorar as notificações”, explicou a magistrada, reforçando a importância da atuação da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) neste período atípico.

Entretanto, ela afirmou que esta queda é uma preocupação já pensada no âmbito nacional. “Isso nos faz refletir bastante sobre a violência contra a mulher que não está sendo notificada. Enquanto coordenadora da mulher do TJPB, integro um grupo de trabalho nacional, composto por representantes do Ministério da Mulher, Senasp, Colégio de Coordenadoras e Fonavid, que está discutindo o desenvolvimento de mais ferramentas para facilitar o registro das ocorrências. Queremos mecanismos que consigam abarcar melhor a realidade dessas mulheres em isolamento. Alguns estados, por exemplo, não têm uma delegacia on-line devido a dificuldades estruturais. Então, reconheço nossos avanços na Paraíba, mas é preciso avançar ainda mais.”

Para ler a matéria no site do CNJ, clique em medidas protetivas.

Gecom-TJPB

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