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Publicado em: 14/02/2022 - 12h19 Atualizado em: 14/02/2022 - 12h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Violência contra a mulher 

TJPB fará reunião para unificar pedidos de medidas protetivas de violência contra a mulher 

Convite da reunião Online sobre Patrulha Maria da Penha

Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai envolver juízes (as) do TJPB que atuam nesse segmento; a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana; equipes técnicas; e a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha. 

Segundo uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, a proposta é debater com magistrados, magistradas e demais atores que trabalham, diretamente com a proteção das mulheres, formas unificadas de encaminhamentos dos

Juíza Anna Carla
Juíza Anna Carla

pedidos de medidas protetivas. “Entendemos que, com essa medida, os resultados serão bem mais eficazes, em todos os municípios cobertos pela Patrulha Maria da Pena. Também vamos ter acesso às devolutivas atuais do Programa, tão importante e significativo para a sociedade e, principalmente, para o público feminino”, adiantou a juíza. Hoje, 60 municípios paraibanos são beneficiados pelo Programa Integrado, em 22 comarcas.

A coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, lembrou que O PIMP foi instituído por meio do Decreto n° 39.343/2019, a partir de um Termo de Cooperação Técnica, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. 

“A proposta dessa reunião é expor nossos resultados, no tocante ao número de atendimento às mulheres, como também nossa relação com o Poder Judiciário. Ainda vamos detalhar quantas mulheres estamos acompanhando dentro das comarcas. Na verdade, é uma prestação de contas. Por outro lado, vamos criar mais mecanismos de sintonia entre as instituições”, acrescentou. O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, atualmente, tem duas sedes; uma em João Pessoa, que envolve 26 cidades, e outra em Campina Grande, com competência para autuar em mais 34 municípios. Ambas são compostas com policiais militares, advogados (as), assistentes sociais e psicólogos (as).

Basicamente, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.

Por Fernando Patriota

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