A medida judicial paraibana que proibiu uma manifestação contra medidas de isolamento social em João Pessoa ganhou repercussão na Rádio Justiça do Supremo Tribunal federal (STF) nessa quinta-feira (21). A ação estava prevista para ocorrer na quarta-feira (20), mas, a pedido do Ministério Público estadual (Ação Civil Pública nº 0828371-60.2020.8.15.2001) foi proibida de acontecer. A matéria sobre o assunto foi divulgada no portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a disponibilização da decisão na íntegra. O ato havia sido convocado por integrantes da Comissão Provisória dos...

No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas. Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de...

Juiz Wladimir Alcibíades As famílias, não só no Brasil, mas por todo o mundo, têm enfrentado desafios ao longo dos anos para se manterem vivas e unidas na sociedade contemporânea. Desafios, estes, originados de diversas vertentes, especialmente no momento atual de estado de pandemia, por conta da proliferação do novo coronavírus causador da Covid-19, a qual tem esfacelado a estrutura dos lares em todos os lugares onde tem surgido. Mesmo diante das circunstâncias mundiais, o Dia Internacional da Família, sexta-feira (15), não poderia passar em branco. Para o juiz Wladimir Alcibíades Marinho...