O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve nas Comarcas de Campina Grande e Esperança, nesta terça (11) e quarta (12), para dialogar sobre como serão os procedimentos para cumprir a Meta 12. Na ocasião, além da apresentação da referida Meta, foi analisado o grau de complexidade para seu cumprimento, tendo em vista  a possibilidade do assunto coincidir com processos já inclusos na Meta 6 ou 4.

“As reuniões foram bastante proveitosas, sendo bem receptiva pelos colegas, tanto de Campina quanto de Esperança, que demonstraram total interesse em contribuir para o cumprimento da Meta. Os juízes trabalharão na busca e garimpagem de processos, com a finalidade de construir o acervo até o dia 3 de abril deste ano, para podermos divulgar a relação de feitos e informar ao CNJ”, observou o coordenador.

Compareceram na reunião de Campina Grande os juízes Ruy Jander, Gilberto Medeiros, Ana Carmem Pereira Jordão, Fábio José de Oliveira, Vladimir José de Carvalho e Alberto Quaresma. Já no encontro de Esperança, além das juízas Paula Frassinete Dantas e Iêda Maria Dantas, estiveram presentes as chefes de cartório Adriana Ataíde Delgado e Renata Cristina Henriques.

“Todos os juízes atenderam ao apelo para construirmos esse acervo e impulsionarmos os processos da Meta 12, que são as ações relativas a obras públicas paralisadas”, explicou Eduardo Soares.

Em ambas as Comarcas, ficou acordado que cada unidade judiciária irá observar as Metas 4 e 6 para etiquetar com Meta 12 o que corresponder, além de ter sido aprovado o modelo de planilha por vara de processos da Meta 12. Restou definido, também, o dia 3 de abril como data limite para as unidades responderem o Ofício 001/2020.

A Varas da Comarca de Esperança já informaram que não há processos inerentes ao tema e glossário da Meta 12 em tramitação.

Meta 12 - Determina identificar e impulsionar, até 31/12/2020, os processos que versem sobre obras públicas paralisadas. Segundo o coordenador, a determinação do CNJ para o cumprimento da Meta 12 envolve, especialmente, a identificação e o julgamento de ações que tenham obras públicas em creches e escolas, distribuídas de 31/12/2014 a 31/12/2019.

Cronograma – A próxima reunião será com os juízes das Varas Fazendárias na Capital, nesta quinta (13).

Por Gabriella Guedes - Gecom/TJPB