Apesar de toda a situação excepcional vivenciada pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual não parou com suas atividades voltadas à excelência na prestação jurisdicional. Mais uma prova dessa realidade, é a Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande. A unidade judiciária da segunda maior Comarca do Estado se adaptou muito bem a essa nova situação e todos os feitos tramitam regularmente, observando as prioridades legais, sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado. 

Nos últimos 30 dias, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição com atuação na VEP de Campina Grande, Philippe Guimaraes Padilha Vilar, o gabinete do magistrado produziu 1.866 atos processuais, sendo 1.354 despachos, 380 decisões e 132 sentenças. Somando a esta estatística, o trabalho da equipe de Cartório resultou em 10.220 atos, o que corresponde a uma média de 1.277 para cada um dos oito servidores que atuam na unidade. Assim, as atividades do gabinete do juiz e do cartório totalizam 12.086 atos processuais.  No mesmo período avaliado, foram realizadas 38 audiências.

De acordo com o juiz da VEP de Campina Grande, o ponto facilitador para a rápida e eficiente tramitação dos processos é que todos os feitos já estavam digitalizados. “Por conta disso, não houve nenhuma paralisação das ações e as audiências, que demandavam a presença físicas das partes, conseguimos adaptar e realizamos as sessões por meio virtual”, destacou. Ele disse, ainda, que o atendimento aos advogados continua sendo feito pelo chefe de cartório, servidor Giovanni Agnelli Bezerra.

O juiz explicou que as audiências são realizadas às terças-feiras, por videoconferência, pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Todos os presídios de Campina Grande contam com equipamentos para videoconferência, que são utilizados para as audiências, visitas virtuais e entrevistas com advogados”, explicou o magistrado, que ressaltou a dedicação e competência de toda a equipe da Vara de Execução de Campina Grande.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB