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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 16/03/2020 - 14h02 Comarca: Campina Grande, João Pessoa

Diretoria da Esma adota medidas preventivas ao contágio do Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira (16), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, em João Pessoa, para adotar algumas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), nas unidades de ensino da Capital e de Campina Grande. A Portaria nº 01/2020 da instituição, assinada pelo desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17). Dentre as medidas estabelecidas pela Escola estão: disponibilizar álcool gel 70% em diversos pontos das unidades; aumentar a distância entre...
Data de publicação: 13/03/2020 - 19h56 Comarca: Campina Grande Tags: 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas e quatro revogadas. O evento, que aconteceu no período de 9 a 13 de março, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de...
Data de publicação: 13/03/2020 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA

Termina nesta sexta-feira (13) prazo para inscrições no Curso sobre “Direito Notarial e Registral” em CG

Termina, às 18h desta sexta-feira (13), o prazo final para os magistrados se inscreverem no Curso sobre “Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos”. A Capacitação ocorrerá na unidade II da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30...
Data de publicação: 10/03/2020 - 12h08 Comarca: Campina Grande Tags: Lei Maria da Penha

Talk Show em Campina Grande abordará Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas

‘Lei Maria da Penha, Violência Obstétrica e Políticas Públicas’. Este é o tema do Talk Show que será realizado no dia 23 de março, das 18h às 22h, no Teatro da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), em Campina Grande. De acordo com um dos organizadores do evento, professor da Unifacisa e juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, a proposta do evento é multidisciplinar. “Esse é um assunto atual e buscamos dar uma maior amplitude por meio da participação dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia e Medicina da Unifacisa”, ressaltou. O...
Data de publicação: 09/03/2020 - 19h51 Comarca: Campina Grande Tags: Lar do Garoto

Aula inaugural de programa de aprendizagem é realizada para 20 adolescentes do Lar do Garoto em CG

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Campina Grande, na Sede do Senac, a aula inaugural do Programa de Aprendizagem Profissional SEJA – Socioeducação, Ensino, Justiça e Aprendizagem – voltada para 20 jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação no Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca. Eles participarão, pelos próximos 10 meses, de um curso na área de Auxiliar de Escritório. O evento contou com membros das instituições envolvidas no projeto e com a participação dos familiares dos adolescentes beneficiados. O projeto foi viabilizado por meio...
Data de publicação: 09/03/2020 - 16h00 Comarca: Campina Grande Tags: indenização - cancelamento de voo

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo

A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo com saída de Bogotá e chegada em João Pessoa. O fato aconteceu em junho de 2017. O autor da ação só foi informado do cancelamento quando chegou ao aeroporto, no momento do check-in. De acordo com os autos da ação nº 0806005-81.2018.8.15.0001, que tramita na 3ª Vara Cível de Campina Grande, a viagem foi planejada para ser finalizada no dia 28 de junho, pois o requerente iria participar de um casamento no dia 29 de junho às 19h30, ocasião muito importante para ele,...
Data de publicação: 06/03/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande

Esma abrirá inscrições para magistrados participem de Curso sobre Direito Notarial e Registral em CG

O período de inscrições para o Curso sobre Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos, promovido pela Escola Superior da Magistratura, tem início nesta segunda-feira (9) e segue até o dia 13. A Capacitação ocorrerá na unidade II da instituição de ensino, localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às...
Data de publicação: 04/03/2020 - 12h25 Comarca: Campina Grande

Programa de Aprendizagem Profissional apoiado pelo TJPB beneficia adolescentes do Lar do Garoto

Na próxima segunda-feira (9), haverá aula inaugural do Seja – Programa de Aprendizagem Profissional, a ser executado na Unidade de Internação Lar do Garoto padre Otávio Santos, em Lagoa Seca. O ato solene ocorrerá às 10h, no auditório do Senac Campina Grande, localizado na Avenida Manoel Tavares, nº 300, no Bairro Jardim Tavares. A iniciativa é resultado do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Estado da Paraíba (por meio da Secretaria de Estado e do Desenvolvimento Humano e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida), a...
Data de publicação: 03/03/2020 - 13h50 Comarca: Campina Grande

Justiça condena prefeito do Município de Massaranduba por improbidade administrativa

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, condenou o prefeito do Município de Massaranduba, Paulo Fracinette de Oliveira, por ato de improbidade administrativa, ocorrido durante o exercício financeiro de 2011. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, a perda da função pública, pagamento de multa e ressarcimento do dano ao erário, no valor de R$ 313.369,29. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi interposta pelo Ministério Público estadual, sob o fundamento de...
Data de publicação: 27/02/2020 - 14h44 Comarca: Campina Grande

Empresa que rescindiu contrato de maneira imotivada deve pagar indenização 

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a Ipelsa Indústria de Papel da Paraíba S/A ao pagamento de indenização por rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços. “Após uma detida análise dos documentos juntados aos autos, comungo com o entendimento adotado pela magistrada de 1º Grau de que a rescisão unilateral do contrato se deu sem justa causa”, afirmou a relatora da Apelação Cível nº 0001396-34.2013.8.15.0011, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O recurso buscava a reforma da sentença proferida pelo juízo de Direito da 8ª...