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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 04/10/2019 - 12h06 Comarca: Campina Grande Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil - Campina Grande

Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil é regulamentado em Campina Grande

O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) foi regulamentado na Comarca de Campina Grande, por meio da Portaria nº 06/2019, publicada na quarta-feira (2), no Diário da Justiça eletrônico. O objetivo é oferecer um suporte financeiro, afetivo ou, ainda, de prestação de serviço profissional, a crianças e adolescentes que estejam em casa de acolhimento, com mais de oito anos, ou que tenham alguma necessidade especial. A Portaria foi assinada pelo juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande Hugo Gomes Zaher. O magistrado se reuniu nessa quinta-feira (3) com as...
Data de publicação: 01/10/2019 - 16h25 Comarca: Campina Grande Tags: Setembro Amarelo

Comarca de Campina Grande encerra ‘Setembro Amarelo’ com palestra preventiva sobre a depressão

O ‘Setembro Amarelo’ foi encerrado na Comarca de Campina Grande com a realização da palestra “Dialogando sobre depressão e suicídio”. O evento aconteceu sexta-feira (27), no auditório do Fórum Affonso Campos e foi promovido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Centro Clínico Integrado Ágape. Segundo a presidente da Aemp, Solange Guedes da Franca, o setembro amarelo surgiu diante dos vários casos de suicídio que acontecem no Brasil, inclusive, em João Pessoa. “A Aemp, por meio das parcerias, se...
Data de publicação: 30/09/2019 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 2 CNJ, Vara de Entorpecentes, Campina Grande

Vara de Entorpecentes de CG é a primeira a cumprir 100% a Meta 2 no ranking das unidades de 1º Grau

A Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande foi a primeira, no mês de agosto deste ano, no ranking das unidades judiciárias de 1º Grau, a atingir em 100% a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Estadual, apreciando as ações mais antigas do acervo. Além disso, a unidade ultrapassou o percentual estimulado para o cumprimento, tendo em vista a Meta determinar a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau. O Levantamento foi feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 27/09/2019 - 11h16 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário Campina Grande

Mulher consegue, via acordo realizado pelo Cejusc de Campina Grande, medicamento para tratar obesidade 

Necessitando do medicamento Saxenda, indicado para controle de obesidade, a psicóloga Ana Mônica Santos Lucas buscou os serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Campina Grande. Ela conta que não esperava ser atendida em tão pouco tempo. “Eu dei entrada no Cejusc da Fazenda Pública, onde fui muito bem recebida. Ainda assim, eu acreditava que ia demorar muito a solucionar o meu problema, mas recebi um telefonema em menos de 10 dias dizendo que o meu medicamento estava à minha disposição na secretaria de Saúde. Vou indicar a todos o serviço do...
Data de publicação: 26/09/2019 - 13h33 Comarca: Campina Grande Tags: capacitação, Servidores do Cartório Unificado de Família

Capacitação: servidores do Cartório Unificado de Família de CG participam de treinamento 

Os servidores do Cartório Unificado de Família de Campina Grande-PB participaram da primeira etapa de treinamento para atendimento ao público. A capacitação ocorreu na sede do Fórum da Comarca e foi ministrada pelo diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, de quem partiu a iniciativa. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional. O magistrado Gustavo Lyra explicou que a busca pela excelência no atendimento ao cidadão deve ser prioridade, o que para ele é tão importante quanto o próprio cumprimento do serviço cartorário. “Essa dinâmica de treinamento faz parte de uma capacitação...
Data de publicação: 26/09/2019 - 10h15 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Comarca Campina Lar Garoto Homicídios

Juiz de CG condena três réus a 164 anos de prisão pela morte de sete internos do Lar do Garoto

Dos nove pronunciados pela morte de sete internos na rebelião do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, três réus foram condenados a uma pena de 164 anos e seis meses de reclusão. A sentença é do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima Filho, que aplicou o disposto no artigo 69 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo diz que quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. “Esclareço que, no...
Data de publicação: 25/09/2019 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: Acidente de trânsito

Estado deve indenizar homem em R$ 3,1 mil por danos materiais em acidente de trânsito com caminhão da PM 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu de R$ 4.500,00 para R$ 3.100,00 o valor da indenização por danos materiais a ser paga pelo Estado da Paraíba a um homem que teve o carro avariado durante colisão com caminhão da Polícia Militar. A Apelação Cível nº 0008813-67.2015.815.0011, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o homem afirma que pagou pelos reparos o valor de R$ 4.500,00. Além da indenização por danos materiais, pediu também reparação por danos morais. No 1º...
Data de publicação: 24/09/2019 - 19h43 Comarca: Campina Grande Tags: Videoconferência, Chacina do Pedregal, 98 anos de reclusão

Videoconferência: Acusado de participar da Chacina do Pedregal, em CG, é condenado a 98 anos de reclusão

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenou, nessa segunda-feira (23), o réu Gilberto de Sousa Amorim, a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal) e tentativa de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, todos do CP). Ele foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, incluindo uma criança de 11 anos, A Ação Penal nº 0030839-30.2013.815.0011 foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h09 Comarca: Campina Grande Tags: Transportar dinamite, sem licença

Condenado em CG por transportar dinamite sem licença tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJ

Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação Criminal nº 0016659-09.2013.815.0011 interposta pela defesa de José Ismael do Prado Neto. Ele foi condenado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, por transportar dinamite granulada sem possuir a devida licença ambiental. A relatoria do recurso foi do desembargador João Benedito da Silva. Segundo os autos, no dia 12 de agosto de 2010, na BR 230, Km 144, na localidade de Santa Terezinha, o apelante...
Data de publicação: 20/09/2019 - 14h05 Comarca: Campina Grande

Juíza da 3ª Vara Cível de Campina Grande condena Cebraspe a pagar indenização no valor de R$ 10 mil 

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) por danos morais e materiais por ter cancelado, indevidamente, a inscrição de um candidato ao concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado de Alagoas, por suposta falta de pagamento da inscrição. A organizadora do certame foi sentenciada ao pagamento do valor de R$ 10 mil em indenização, mais R$ 95,00 pelos danos materiais. O procedimento comum cível de nº 0802942-48.2018.815.0001 foi julgado pela magistrada Thana...