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Publicado em: 03/12/2020 - 12h10 Atualizado em: 03/12/2020 - 15h43 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, CNJ, Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Juiz do TJPB preside painel no Fórum Nacional da Infância e da Juventude promovido pelo CNJ

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, preside o 5º Painel sobre o “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Papel do Poder Judiciário na Efetivação/Implementação das Adoções Tardias no Brasil’. O painel faz parte da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube nesta quinta-feira (3) e encontra-se disponível aos usuários.

O Fórum tem o objetivo de promover o debate de magistrados e servidores que atuam na área e a interlocução entre os órgãos da justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da Infância e da Juventude.
 

O assunto trazido pela mesa do Fonajup também reuniu os juízes Daniel Konder (TJRJ) e Katy Braun (TJMS). Eles trouxeram ideias a serem replicadas por todas as unidades judiciárias com a competência infantoadolescente do país para garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos. “O encontro anual do Foninj proporciona o diálogo e intercâmbio de projetos, experiências e ideias, com vista a aprimorar as atividades do Poder Judiciário nacional na proteção integral das crianças e adolescentes que têm seus direitos fundamentais tutelados pelas atividades jurisdicionais”, comento o Hugo Zaher.
  
Ainda serão discutidos temas como a atuação dos tribunais superiores, corregedorias e escolas judiciais no âmbito da Infância e Juventude.

Nesta edição do Foninj haverá o lançamento do “Prêmio Prioridade Absoluta”. A iniciativa visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens com a prioridade absoluta, como determina a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância.

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude é um órgão do CNJ, de caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, concentrando especialmente as iniciativas nacionais de aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e da Juventude.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB



 

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