Conteúdo Principal
Publicado em: 02/12/2020 - 15h17 Atualizado em: 02/12/2020 - 15h18 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça divulga condenação de restaurante  por proibir cliente acima de 80Kg sentar em cadeira

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercurtiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (2), às 12h47.

O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

De acordo com os autos, o garçom teria proibido a autora de sentar em cadeira do restaurante, supostamente por possuir um peso acima dos 80 quilos, sem que lhe fosse apresentado outro assento que viesse a suportar seu peso, fato este que foi endossado pelo proprietário do estabelecimento, sob a justificativa de que na semana do fato, duas cadeiras teriam sido quebradas, conforme restou constatado pela prova testemunhal, bem como através do Boletim de Ocorrência lavrado por autoridade policial.

A notícia radiofônica pode ser acompanhada, clicando em restaurante.


Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611