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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 05/11/2019 - 16h26 Comarca: Campina Grande Tags: Identi

Projeto-piloto de identificação biométrica tem início nesta quarta-feira (6) em Campina Grande

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, começará as atividades nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, serão as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da...
Data de publicação: 01/11/2019 - 11h51 Comarca: Campina Grande

Videoconferência permite júri de forma conjunta entre as comarcas do Rio de Janeiro e CG

Um réu recolhido em Unidade Penitenciária da Comarca de Campina Grande foi interrogado e assistiu seu julgamento, que ocorria na Comarca do Rio de Janeiro, na sala de audiência do 1º Tribunal do Júri de CG. A sessão ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30) em cumprimento a uma carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ao término do júri, o réu foi condenado a sete anos de reclusão no regime fechado, pela prática de homicídio na forma tentada, delito tipificado no artigo 121 cumulado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro. O juiz titular do 1º...
Data de publicação: 31/10/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Identificação biométrica

Identificação biométrica: Projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ começa na próxima quarta (6) em CG 

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, terá início na próxima quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Estima-se que cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, sejam as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi discutida durante reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho contou com a...
Data de publicação: 29/10/2019 - 18h58 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Curso para pretendentes à Adoção

Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realiza curso para pretendentes à adoção

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoveu um curso para candidatos à adoção na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é uma das etapas necessárias para que o pretendente à adoção esteja devidamente habilitado. O curso, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, da promotora de justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e do juiz auxiliar da Vara Hugo Gomes Zaher, atendeu, também, os pretendentes das cidades circunvizinhas. “A formação é realizada semestralmente e são abordados os aspectos históricos, sociais...
Data de publicação: 29/10/2019 - 18h50 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc VII

Cejusc VII realiza primeira etapa para a Conferência Vítima Ofensor na Comarca de Campina Grande

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VII (Cejusc) da Comarca de Campina Grande realizou, na última semana, etapa preparatória das primeiras Conferências Vítima Ofensor (VOCs) concretizadas no Estado. O programa faz parte das ações do Núcleo de Justiça Restaurativa que se desenvolve naquele centro. As reuniões ocorreram na sede do Cejusc VII, que funciona no CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da Universidade Estadual da Paraíba. Estas práticas restaurativas referem-se a três processos oriundos da Vara da Infância e da Juventude, remetidos neste mês para o Cejusc VII. A...
Data de publicação: 29/10/2019 - 17h06 Comarca: Campina Grande Tags:  Casos de feminicídio, 1º e 2º Tribunais do Júri, Campina Grande

 Casos de feminicídio são pautados pelo 1º e 2º Tribunais do Júri de CG para plenária em novembro

O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande realizarão, em novembro, um esforço concentrado com 20 processos de crimes envolvendo homicídio. A iniciativa decorre de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, período em que as varas competentes devem pautar para julgamento crimes dolosos contra a vida. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia de Lima Filho, explicou que a determinação do CNJ é de que todos os processos de feminicídio que estiverem prontos para...
Data de publicação: 29/10/2019 - 13h58 Comarca: Campina Grande Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal fixa pena de 23 anos de reclusão a acusado de decapitar e ocultar o corpo do tio em CG

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, fixou pena de 23 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado ao réu João Afonso de Sena Henrique pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (artigo 121, §2º, III e IV, e artigo 211 c/c artigo 69, todos do Código Penal). O denunciado foi condenado pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A Apelação Criminal nº 0022252-82.2014.815.0011 teve relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Ricardo Vital de Almeida. De...
Data de publicação: 24/10/2019 - 13h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejuscs, Campina Grande

Cejuscs de Campina Grande finalizam cronograma para XIV Semana Nacional da Conciliação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina Grande estão em preparação para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. Para o período, já estão previstas a realização de pelo menos 332 audiências nos Cejucs da Comarca, além de mais de 40 nos Juizados Especiais e Varas Cíveis locais. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, responsável pelo evento no âmbito do Judiciário estadual, tem monitorado os preparativos em todo o Estado. De acordo...
Data de publicação: 23/10/2019 - 18h35 Comarca: Campina Grande Tags: Residência Judicial, Campina Grande

Residência Judicial leva vivência prática do magistrado aos alunos da Esma em Campina Grande

A Residência Judicial, etapa prática do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), completou dois meses na Comarca de Campina Grande. Nessa segunda fase, os alunos são recepcionados por juízes preceptores, que transmitem toda a vivência da atividade judicante. A diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, afirmou que os residentes estão todos ambientados nas unidades judiciárias. “A residência judicial 2019 começou no dia 26 de agosto deste ano, e tudo está transcorrendo dentro daquilo que a Escola já esperava, e isso é...
Data de publicação: 21/10/2019 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Outubro Rosa

Fórum de Campina Grande e Aemp promovem evento em comemoração ao Outubro Rosa

O Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande sediou, nessa sexta feira (18), a Campanha ‘A Justiça também é rosa’. O evento ocorreu em atenção ao ‘Outubro Rosa’ e foi realizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação buscou levar aos presentes informações sobre a prevenção do câncer, com a palestra da médica mastologista, Cristiane Araújo, presidente da ONG Mulheres de Peito, que garante o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres de baixa renda, que não têm acesso ao atendimento médico...