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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 14/10/2019 - 19h20 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Cartas Precatórias 

Celeridade: 1ª Vara Criminal de Campina Grande inova no cumprimento de Cartas Precatórias 

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande apresentou uma forma inovadora de cumprimento de Carta Precatória, que proporciona economia para o Poder Judiciário estadual e a otimização do tempo processual, contribuindo para o resultado positivo de produtividade da unidade. Trata-se da devolução da Carta Precatória através da rede mundial de computadores, onde o documento a ser encaminhado fica armazenado em uma nuvem pré-determinada, e é devolvido ao juiz de origem via malote digital. Carta Precatória é um instrumento utilizado pela Justiça, quando o juiz responsável por uma ação faz a...
Data de publicação: 14/10/2019 - 17h02 Comarca: Campina Grande Tags: Lei de Contravenções Penais, Jogos de azar

Homem é condenado na Lei de Contravenções Penais por ter em sua casa um local destinado a jogos de azar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, negou provimento a uma Apelação Criminal para, de ofício, retificar a sentença do Primeiro Grau e condenar Antônio Marcos da Silva, a uma pena de nove meses de prisão simples, em regime aberto. Ele foi incurso nas penalidades do crime previsto no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688/1941), tendo sido acusado por manter em seu apartamento um local, onde era realizado jogo de azar. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Trata-...
Data de publicação: 09/10/2019 - 19h13 Comarca: Campina Grande Tags: Círculo de Paz -Cejusc VII

Cejusc VII promove Círculos Restaurativos de Paz em escola na Comarca de Campina Grande

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) VII, de Campina Grande, promoveu, em parceria com a Prefeitura do Município, Círculos de Paz na Escola Municipal Advogado Otávio Amorim nessa segunda (7) e terça-feira (8). A coordenadora dos Cejuscs da Região de Campina Grande, juíza Ivna Mozart, atuou como facilitadora. A ação reuniu adolescentes estudantes, diretora e professores, num momento construtivo de paz. A parceria pretende levar o projeto às escolas, difundindo a cultura de paz entre o público jovem. A magistrada explicou que o...
Data de publicação: 07/10/2019 - 12h46 Comarca: Campina Grande Tags: 2ª Vara da Fazenda Pública

Mutirão na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande cumpre 2.200 processos 

Um esforço concentrado realizado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande conseguiu cumprir 2.200 processos em menos de 30 dias. Atualmente, 9.609 processos tramitam naquela Unidade Judiciária, envolvendo Estado e municípios em questões de Execuções Fiscais, Mandados de Segurança e Ações de Cobrança. Segundo o coordenador do esforço concentrado, juiz Gustavo Lyra, o trabalho partiu de uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e reuniu servidores da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. “O mutirão tinha um prazo inicial de 30 dias, mas...
Data de publicação: 04/10/2019 - 12h06 Comarca: Campina Grande Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil - Campina Grande

Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil é regulamentado em Campina Grande

O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) foi regulamentado na Comarca de Campina Grande, por meio da Portaria nº 06/2019, publicada na quarta-feira (2), no Diário da Justiça eletrônico. O objetivo é oferecer um suporte financeiro, afetivo ou, ainda, de prestação de serviço profissional, a crianças e adolescentes que estejam em casa de acolhimento, com mais de oito anos, ou que tenham alguma necessidade especial. A Portaria foi assinada pelo juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande Hugo Gomes Zaher. O magistrado se reuniu nessa quinta-feira (3) com as...
Data de publicação: 01/10/2019 - 16h25 Comarca: Campina Grande Tags: Setembro Amarelo

Comarca de Campina Grande encerra ‘Setembro Amarelo’ com palestra preventiva sobre a depressão

O ‘Setembro Amarelo’ foi encerrado na Comarca de Campina Grande com a realização da palestra “Dialogando sobre depressão e suicídio”. O evento aconteceu sexta-feira (27), no auditório do Fórum Affonso Campos e foi promovido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Centro Clínico Integrado Ágape. Segundo a presidente da Aemp, Solange Guedes da Franca, o setembro amarelo surgiu diante dos vários casos de suicídio que acontecem no Brasil, inclusive, em João Pessoa. “A Aemp, por meio das parcerias, se...
Data de publicação: 30/09/2019 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 2 CNJ, Vara de Entorpecentes, Campina Grande

Vara de Entorpecentes de CG é a primeira a cumprir 100% a Meta 2 no ranking das unidades de 1º Grau

A Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande foi a primeira, no mês de agosto deste ano, no ranking das unidades judiciárias de 1º Grau, a atingir em 100% a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Estadual, apreciando as ações mais antigas do acervo. Além disso, a unidade ultrapassou o percentual estimulado para o cumprimento, tendo em vista a Meta determinar a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau. O Levantamento foi feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 27/09/2019 - 11h16 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário Campina Grande

Mulher consegue, via acordo realizado pelo Cejusc de Campina Grande, medicamento para tratar obesidade 

Necessitando do medicamento Saxenda, indicado para controle de obesidade, a psicóloga Ana Mônica Santos Lucas buscou os serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Campina Grande. Ela conta que não esperava ser atendida em tão pouco tempo. “Eu dei entrada no Cejusc da Fazenda Pública, onde fui muito bem recebida. Ainda assim, eu acreditava que ia demorar muito a solucionar o meu problema, mas recebi um telefonema em menos de 10 dias dizendo que o meu medicamento estava à minha disposição na secretaria de Saúde. Vou indicar a todos o serviço do...
Data de publicação: 26/09/2019 - 13h33 Comarca: Campina Grande Tags: capacitação, Servidores do Cartório Unificado de Família

Capacitação: servidores do Cartório Unificado de Família de CG participam de treinamento 

Os servidores do Cartório Unificado de Família de Campina Grande-PB participaram da primeira etapa de treinamento para atendimento ao público. A capacitação ocorreu na sede do Fórum da Comarca e foi ministrada pelo diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, de quem partiu a iniciativa. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional. O magistrado Gustavo Lyra explicou que a busca pela excelência no atendimento ao cidadão deve ser prioridade, o que para ele é tão importante quanto o próprio cumprimento do serviço cartorário. “Essa dinâmica de treinamento faz parte de uma capacitação...
Data de publicação: 26/09/2019 - 10h15 Comarca: Campina Grande Tags: Júri Comarca Campina Lar Garoto Homicídios

Juiz de CG condena três réus a 164 anos de prisão pela morte de sete internos do Lar do Garoto

Dos nove pronunciados pela morte de sete internos na rebelião do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, três réus foram condenados a uma pena de 164 anos e seis meses de reclusão. A sentença é do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima Filho, que aplicou o disposto no artigo 69 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo diz que quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. “Esclareço que, no...