Um réu recolhido em Unidade Penitenciária da Comarca de Campina Grande foi interrogado e assistiu seu julgamento, que ocorria na Comarca do Rio de Janeiro, na sala de audiência do 1º Tribunal do Júri de CG. A sessão ocorreu por videoconferência, nessa quarta-feira (30) em cumprimento a uma carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ao término do júri, o réu foi condenado a sete anos de reclusão no regime fechado, pela prática de homicídio na forma tentada, delito tipificado no artigo 121 cumulado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro. O juiz titular do 1º...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande promoveu um curso para candidatos à adoção na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação é uma das etapas necessárias para que o pretendente à adoção esteja devidamente habilitado. O curso, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, da promotora de justiça Elaine Cristina Pereira Alencar e do juiz auxiliar da Vara Hugo Gomes Zaher, atendeu, também, os pretendentes das cidades circunvizinhas. “A formação é realizada semestralmente e são abordados os aspectos históricos, sociais...

O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande realizarão, em novembro, um esforço concentrado com 20 processos de crimes envolvendo homicídio. A iniciativa decorre de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017, que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, período em que as varas competentes devem pautar para julgamento crimes dolosos contra a vida. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia de Lima Filho, explicou que a determinação do CNJ é de que todos os processos de feminicídio que estiverem prontos para...

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina Grande estão em preparação para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. Para o período, já estão previstas a realização de pelo menos 332 audiências nos Cejucs da Comarca, além de mais de 40 nos Juizados Especiais e Varas Cíveis locais. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, responsável pelo evento no âmbito do Judiciário estadual, tem monitorado os preparativos em todo o Estado. De acordo...