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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 03/12/2020 - 12h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, CNJ, Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Juiz do TJPB preside painel no Fórum Nacional da Infância e da Juventude promovido pelo CNJ

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, preside o 5º Painel sobre o “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Papel do Poder Judiciário na Efetivação/Implementação das Adoções Tardias no Brasil’. O painel faz parte da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube nesta quinta-feira (3) e encontra-se disponível aos usuários. O Fórum tem o...
Data de publicação: 02/12/2020 - 15h17 Comarca: Campina Grande

Rádio Justiça divulga condenação de restaurante  por proibir cliente acima de 80Kg sentar em cadeira

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercurtiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a título de reparação por danos morais, no valor de R$ 2.500,00, por conta do tratamento dispensado a uma cliente. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (2), às 12h47. O caso é oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima...
Data de publicação: 30/11/2020 - 16h15 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Ex-vereador, Improbidade administrativa

Rádio Justiça repercute condenação de ex-vereador de CG por improbidade administrativa

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do ex-vereador de Campina Grande Metuselá Agra por improbidade administrativa. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (27), às 21h. Com a decisão, o ex-parlamentar-mirim terá que pagar multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo que exercia. A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com os autos, o ex...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h50 Comarca: Campina Grande Tags: Danos morais, Descontos indevidos

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos

O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a empréstimo consignado. A decisão, oriunda do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi mantida em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0805765-97.2015.8.15.0001 foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O banco requereu a reforma da sentença, aduzindo, para tal, que o contrato foi regularmente formalizado com a devida qualificação do cliente...
Data de publicação: 10/11/2020 - 17h29 Comarca: Campina Grande Tags: PJe Criminal, 2ª Vara do Tribunal do Júri, Campina Grande

PJe Criminal: 2ª Vara do Tribunal do Júri de CG digitaliza mais de 97% dos feitos criminais

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que tem à frente o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, já digitalizou 97,42% dos processos criminais da unidade na etapa de digitalização da segunda turma referente à expansão do Projeto Digitaliza PJe. O índice foi atualizado no último dia 9 e extraído da aba ‘Digitaliza PJe’, localizada na página do TJPB na internet. De acordo com o magistrado, a meta estabelecia pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi alcançada em apenas 70 dias de trabalho intenso da equipe que integra a unidade judiciária. “O interesse e a dedicação dos...
Data de publicação: 09/11/2020 - 19h02 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, pje, Juizado da Violência Doméstica

Juizado da Violência Doméstica de CG acelera atividades e ações criminais tramitam no PJe

Apesar de 2020 está sendo um ano atípico, por conta das medidas e mudanças adotadas no enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as atividades no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande foram desempenhadas, especialmente por meio do trabalho remoto, mantendo, desta forma, em dia e com qualidade, a prestação dos serviços ao jurisdicionado. A unidade, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (gestor da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba), já opera os processos criminais no sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje). O...
Data de publicação: 05/11/2020 - 10h47 Comarca: Campina Grande Tags: Melhorias estruturais, Comarca de Campina Grande

Melhorias estruturais: Comarca de Campina Grande realiza série de obras em dois anos

Mesmo sendo um ano atípico, por conta das mudanças de hábitos, atitudes e medidas impostas pela crise sanitária originada na Pandemia da Covid-19, 2020 está sendo um ano marcante de reformas e obras de melhorias estruturais para a Comarca de Campina Grande. As ações, que iniciaram em 2019, visam, primordialmente, a valorização do Primeiro Grau, por meio de uma melhor prestação jurisdicional para os usuários, bem como, segurança e comodidade para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual. Juiz Gustavo Lira No Fórum, que tem como diretor o juiz Gustavo Lyra (biênio...
Data de publicação: 28/10/2020 - 14h48 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que condena banco a indenizar cliente feito refém em assalto

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do Banco Santander S/A pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (27), às 14h. A Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Luiz...
Data de publicação: 26/10/2020 - 19h44 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Juiz Hugo Gomes Zaher é eleito presidente do Fonajup para o período 2020/2022

Nesta segunda-feira (26), o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foi eleito presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) para o período 2020/2022. A votação, que contou com a participação de magistrados dos 26 estados e do Distrito Federal, ocorreu durante a 8ª edição do evento, transmitido virtualmente pelo aplicativo Zoom. O magistrado tomou posse on-line. Na oportunidade, ele ressaltou que recebia com muita alegria, entusiasmo e senso de responsabilidade à confiança depositada pelos seus pares.“Darei continuidade à atuação das...
Data de publicação: 20/10/2020 - 11h27 Comarca: Campina Grande

Site jurídico repercute decisão do TJPB que  entende que cobrança indevida não gera dano moral

Neste domingo (18), o site do Consultor Jurídico (Conjur) divulgou decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que o ato ilícito, por si só, não pode servir de premissa suficiente para a imposição do dever de indenizar, o qual pressupõe a existência de um dano a ser indenizado, sob pena de enriquecimento sem causa do beneficiário da indenização. A partir desse entendimento, os julgadores negaram provimento a um recurso oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O recorrente buscava reparação moral, porque pagou duas vezes uma mesma fatura de...