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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 13/05/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência, Videoconferência, 2.° Tribunal do Júri

Por videoconferência, 2.° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande encerra instrução de réus presos

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h04 Comarca: Campina Grande Tags: VEP, Campina Grande, Audiências de justificação on-line

VEP da Comarca de Campina Grande realiza 11 audiências de justificação on-line

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...
Data de publicação: 07/05/2020 - 12h46 Comarca: Campina Grande Tags: 1.° Juizado Especial Cível, Contabiliza 8.758, Atos, audiências, Videoconferências

1.° Juizado Especial Cível de CG contabiliza 8.758 atos e realiza audiências por videoconferências

Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências. As audiências na modalidade...
Data de publicação: 28/04/2020 - 12h57 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina contra H1N1, Drive Thru

Drive Thru: Juízes e servidores recebem vacina contra H1N1 no Fórum em Campina Grande

Pelo sistema drive thru e atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), será concluída nesta quarta-feira (29), no estacionamento do Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande, a campanha de vacinação contra a influenza H1N1. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria da Diretoria do Fórum e a Prefeitura Municipal. A vacinação teve início na última quinta-feira (23) e se destinou aos magistrados e servidores que integram a unidade judiciária. Até a data de ontem, já foram atendidas 120 pessoas. Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira Segundo informou o diretor do...
Data de publicação: 27/04/2020 - 14h10 Comarca: Campina Grande Tags: casamento civil, Videoconferência

Juíza realiza cerimônia de casamento civil por videoconferência em Campina Grande

O dia 13 de abril de 2020 ficará marcado para os noivos, Josilene Oliveira dos Santos e Jorge Freire de Lima. Nessa data, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3.° Juizado Auxiliar Cível da 2.ª Circunscrição, que está respondendo pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, realizou, por meio de videoconferência, a cerimônia do casamento civil dos nubentes. A magistrada, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça no enfrentamento à Covid-19, fez o evento, tendo em vista a situação de emergência do caso, pelo fato do casal, por...
Data de publicação: 23/04/2020 - 12h03 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência por videoconferência

Juiz da Vara da Infância de CG realiza audiência por videoconferência para apurar ato infracional 

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou, nessa quarta-feira (22), a primeira audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência da unidade judiciária, para apurar ato infracional de adolescente interno no Lar do Garoto Padre Otávio Santos. A iniciativa foi motivada pelas medidas de isolamento social, necessárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). A realização de audiência por videoconferência atende aos princípios definidos pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 62/2020 e pela resolução do CNJ n° 314/2020, bem como o...
Data de publicação: 20/04/2020 - 19h48 Comarca: Campina Grande Tags: Intimações via WhatsApp

5ª Vara da Família de Campina Grande segue a modernidade e certifica intimações via WhatsApp

Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho Durante o plantão da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, realizado de seis a 12 de abril, uma medida protetiva concedida pelo juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho foi imediatamente comunicada às partes pelo WhatsApp. Este é um dos exemplos de como a tecnologia tem sido uma grande aliada em tempos de isolamento social. "Eu classifico como exitosa a experiência de utilização, no plantão judiciário, dessas ferramentas", afirmou o chefe de cartório Diego César Pereira Nunes, ao destacar que mesmo com a pandemia da Covid-19, a prestação...
Data de publicação: 17/04/2020 - 15h56 Comarca: Campina Grande Tags: Selo Diamante, 1ª Cível de Campina Grande

1ª Cível de Campina Grande atribui Selo Diamante à divisão do trabalho e ao Pje

Premiada com Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada no ano de 2019, a 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande mostrou que vem acelerando o julgamento de feitos. Prova disso é que a taxa de congestionamento da unidade diminuiu 26,8%. Em 2018, a taxa, que é calculada a partir do número de feitos pendentes e de baixados, atingiu o percentual de 62,1% e caiu para 45,4 % no ano seguinte. Ainda em 2019, a unidade baixou 1.147 processos e julgou 1012. Juíza Ritaura Rodrigues Santana A juíza titular da unidade...
Data de publicação: 13/04/2020 - 20h15 Comarca: Campina Grande Tags: 2º Tribunal do Júri de CG, Selo Ouro

2º Tribunal do Júri de CG recebe Selo Ouro e magistrado afirma que premiação é reconhecimento

“O Selo Ouro representa, de forma singela e para o bom conhecimento público, o reconhecimento do nosso trabalho e dos esforços dos servidores, apesar de todas as dificuldades enfrentadas. É preciso buscar, cada vez mais, a eficiência em favor da sociedade”. Esta foi a análise feita pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande – unidade premiada com o Selo Ouro de eficiência pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da produtividade alcançada no ano de 2019. A premiação foi instituída pelo TJPB por meio da Resolução nº 05/2020,...
Data de publicação: 09/04/2020 - 08h49 Comarca: Campina Grande Tags: Selo Diamante, Turma recursal, Campina Grande

Selo Diamante à Turma Recursal de CG é fruto de mais de 2.400 processos julgados pela unidade em 2019 

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...