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Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 22/07/2020 - 17h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Webinário sobre ‘Alienação Parental’

Webinário sobre ‘Alienação Parental’ é realizado pelas Promotoria e Vara da Infância de CG 

Membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca participaram de um webinário, realizado na tarde dessa terça-feira (21), onde discutiram sobre o tema da Alienação Parental. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande e a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a iniciativa envolve uma série de Webinários...
Data de publicação: 15/07/2020 - 13h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Promotoria e Vara da Infância de CG promovem webinário para tratar sobre ‘Alienação Parental’

Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Campina Grande poderão discutir sobre o tema da Alienação Parental durante um webinário que ocorrerá no dia 21 de julho, das 14h30 às 16h30. O evento é uma iniciativa da Promotoria da Infância e da Juventude de Campina Grande em parceria com a Vara da Infância local, cuja titularidade é do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena. O objetivo é capacitar os membros da Rede dos Municípios de Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca sobre o assunto. De acordo com o magistrado do Juizado Auxiliar da Infância e...
Data de publicação: 10/07/2020 - 15h11 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça, Construção de imóvel

Rádio Justiça repercute decisão do TJ que condenou empresa de construção por danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (9), às 16h. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de maio/2014 a maio/...
Data de publicação: 07/07/2020 - 19h11 Comarca: Campina Grande Tags: Casamentos por videoconferência

Juíza celebra mais de 100 casamentos por videoconferência em Campina Grande 

A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modalidade de videoconferência desde o início do trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No início deste mês, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB divulgou a Recomendação n° 10/2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2020 a realização de casamentos por meio de videoconferência. Segundo explicou a magistrada, cada cerimônia é individual, embora as chamadas sejam coletivas. Participam da cerimônia virtual, além da juíza e do casal de...
Data de publicação: 30/06/2020 - 16h42 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Campina Grande, curso, Pretendentes à Adoção

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços presenciais, imposta pela Covid-19, a equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande realizará o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na modalidade a distância. A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região que envolve a Comarca de Campina. Os interessados devem solicitar as inscrições através do e-...
Data de publicação: 30/06/2020 - 14h43 Comarca: Campina Grande Tags: Construtora, Indenização

Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria da Apelação Cível nº 0810523-22.2015.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. De acordo com os autos, a parte autora alegou que, em 30 de janeiro de 2013, celebrou um contrato particular de compromisso de compra e venda de...
Data de publicação: 19/06/2020 - 16h55 Comarca: Campina Grande Tags: VEP

VEP de CG mantém ritmo de prestação jurisdicional com mais de 12 mil atos processuais em 30 dias

Apesar de toda a situação excepcional vivenciada pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual não parou com suas atividades voltadas à excelência na prestação jurisdicional. Mais uma prova dessa realidade, é a Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande. A unidade judiciária da segunda maior Comarca do Estado se adaptou muito bem a essa nova situação e todos os feitos tramitam regularmente, observando as prioridades legais, sem qualquer prejuízo ao jurisdicionado. Nos últimos 30 dias, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição com atuação na VEP de...
Data de publicação: 18/06/2020 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Atuação intersetorial na Primeira Infância é tema de webinário que reuniu juízes e promotores de CG e RJ

Pelo menos 120 pessoas, entre os integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, participaram, nessa quarta-feira (17), do Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial”. O curso foi promovido por meio de parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e o Ministério Público estadual. O titular da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Rodrigues de Lucena, comentou que o evento foi bastante produtivo. “As...
Data de publicação: 16/06/2020 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Vara da Infância e Juventude e MP de CG promovem webinário sobre primeira infância

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, e o Ministério Público estadual vão realizar o Webinário “Primeira Infância no Foco da Atuação Intersetorial". O evento ocorrerá nesta quarta-feira (17), das 14h às 16h, e será voltado para todos os atores da Rede de Proteção da Infância e Juventude e do Sistema de Justiça que atuam nos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, e para outras pessoas interessadas em participar. O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, informou que as palestrantes...
Data de publicação: 16/06/2020 - 15h32 Comarca: Campina Grande Tags: Live, Violência Doméstica, São João

Juiz de CG participa de live sobre campanha contra a violência doméstica durante o São João

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...