A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 05 a 07/12/2022, Audiências Concentradas, por meio virtual, envolvendo internos em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, do Lar do Garoto, localizado no Município de Lagoa Seca. Foram analisadas situações de 20 socioeducandos, que foram acompanhados pelas respectivas famílias.

As audiências resultaram em 16 liberações, sendo 8 por extinção da medida, por atingir todas as metas estabelecidas no Plano de Atendimento Individual – PIA, e 8 progressões, para cumprir o restante da medida na modalidade de Liberdade Assistida, uma vez que os aspectos ainda não alcançados, podem ser trabalhados independentemente da internação, segundo informou a unidade judiciária.

Os trabalhos envolveram a atuação de magistrados (Perilo Lucena e Hugo Gomes), profissionais e assessores que integram a equipe multidisciplinar, bem como, integrantes da Rede de Proteção do Município de Campina Grande e Ministério Público estadual. 

O juiz Hugo Gomes destacou como positivas as audiências concentradas, permitindo a participação de forma ampla da Rede de Proteção, órgãos do Sistema de Justiça, acolhidos e familiares. “De forma coletiva e democrática se buscou soluções e encaminhamentos para a garantia dos Direitos Fundamentais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Sobretudo, direito à convivência familiar e comunitária”, destacou o magistrado.

A psicóloga Lavínia Vasconcelos informou que a Vara de Campina Grande atende, igualmente, os municípios de Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, de forma que a articulação envolve os integrantes da Rede desses municípios. “Após decisões os acompanhamentos também acontecem considerando essa atuação interprofissional e intermunicipal. O objetivo é sempre o mesmo: garantir o direito das crianças e adolescentes”, enfatizou a psicóloga.

O técnico Judiciário André Monteiro (acompanha e dá suporte aos procedimentos) pontuou que, durante a realização das audiências concentradas, as famílias, que acompanharam, tiveram oportunidade de verificar a significativa evolução na ressocialização feita pela equipe da unidade judiciária, onde os adolescentes participaram de atividades escolares e profissionalizantes.

“O processo ressocializador feito pela equipe da unidade de internação, tem sido muito importante no aspecto evolutivo, não só dos adolescentes mas que abrange também suas famílias, ressaltando que o retorno deles para a sociedade, dá a oportunidade de realizar uma verdadeira mudança em suas vidas, na esperança de que não voltem a praticar atos infracionais”, constatou André Monteiro.

Por Lila Santos